sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Fique por dentro - calendário PSOL



Aconteceu! Nesta quinta-feira plantamos a semente de nosso CINECLUB de esquerda.
Foi muito legal, com direito a pipoca como qualquer bom cinema. Assistimos exibição do documentário “Encontro com Milton Santos", ou o "Mundo Global Visto do Lado de Cá". Foi um encontro de pessoas que sonham com uma sociedade justa, igualitária, fraterna e livre.
O filme com direção de Silvio Tendler mostra as contradições inerentes do capitalismo e suas investidas, decodificando seus planos, propósitos e compromissos. Chama a atenção para a banalização da pobreza, para o consumismo e conclui, “uma sociedade de consumo que está devorando o planeta“.
Avança neste olhar e revela que em nossa sociedade há segmentação da ÉTICA, que trata para alguns o direito como privilégio, fala da carência de liberdade e sua consequencia comprometendo o exercício da cidadania.... O Centro do mundo não é mais o homem mas sim o dinheiro...... Realmente um rico filme. Vala a pena vê-lo.
Possuímos uma cópia para empréstimo. Lamentamos apenas a perda da ótima discussão que foi feita após o filme, entre os presentes. Mas não faltará oportunidade de estar conosco.

Informamos abaixo o calendário da programação do PSOL:

Dia 29 de novembro de 2010 – segunda REUNIÃO do NÚCLEO que acontece TODA SEGUNDA às 19:30 no Edifício Vitrine sala 207.

Dia 6 de dezembro de 2010 - segunda REUNIÃO do NÚCLEO que acontece TODA SEGUNDA às 19:30 no Edifício Vitrine sala 207.

Dia 13 de dezembro de 2010 das 16 às 19 h no Calçadão do CENIP PRESTAÇÃO de CONTAS das lutas do ano. E depois faremos REUNIÃO de Direção do PSOL.

Dia 16 de dezembro de 2010 às 19:15h no Edifício Vitrine sala 207 - CINECLUB de Esquerda Leonardo Candé com o filme CAPITALIMO UMA HISTÓRIA DE AMOR.

Dia 20 de dezembro de 2010 a partir das 18:30 h FESTA de CONFRATERNIZAÇÃO dos Filiados e Simpatizantes do Partido.

De 21 de dezembro a 9 de janeiro de 2011. RECESSO.

Dia 10 de janeiro de 2011 – segunda Retomada das REUNIÃO de NÚCLEO que acontece TODA SEGUNDA às 19:30 no Edifício Vitrine sala 207.

Aguardamos sua presença e contribuição para discussão.


Abraços fraternos

Ester Mendonça
Presidente PSOL Petrópolis
Te: 9211 0661

Fala nosso Deputado Chico Alencar na Camara Federal



Cabines da Polícia Militar metralhadas, automóveis e ônibus incendiados, assaltos em série, arrastões, tiroteios, criminosos armados em ações ostensivas nas ruas da região metropolitana do Rio de Janeiro. Facções do comércio armado de drogas ilícitas, supostamente unidas, estariam ‘dando um recado’ às autoridades de Segurança Pública. É preciso que a cidadania, tão vulnerável, também dê o seu. Para dizer que, mais do que ‘crime organizado’, o que há no Rio de Janeiro é uma política de segurança insuficiente e desorganizada – a despeito da inegável seriedade, franqueza e honestidade do secretário Beltrame e de algumas autoridades da atual cúpula da Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

Destaco, como representante da população aflita do Rio:

1 – Todo apoio às recentes ações de fim do controle territorial de regiões pobres pelos bandidos. Mas sem políticas públicas plenas para as áreas e populações ditas ‘libertadas’ o potencial de degradação da vida continuará, ao invés da propalada ‘pacificação’;

2 – O ‘sacode’ do banditismo – sempre considerado ‘acuado’ pelas autoridades – só semeia pânico pelo fato de continuarem muito bem armados seus ‘ativistas’: sem desarmamento e corte das fontes desse abastecimento nada avançará. Não há registros de operações de apreensão de quantidades expressivas de armas e munições nas fronteiras do Brasil e do estado do Rio de Janeiro, na baía de Guanabara, em comboios do crime. O armamentismo das facções do varejo das drogas é alimentado pela cumplicidade ou omissão das polícias e também das Forças Armadas, no que lhes compete. Parte da força do tal ‘crime organizado’ vem das autoridades que deviam se empenhar em enfraquecê-lo;

3 – Os locais ‘perigosos’ onde ainda se esconde a bandidagem sempre foram mantidos na precariedade, no desvínculo social e cultural, e no armamentismo já mencionado, pelas autoridades que os manipulam como grandes currais de votos – quanto mais desassistidos, mais capturados ficam pela política de clientela, coniventes com o domínio espúrio das milícias ou do tráfico;

4 – Os envolvidos na onda de atentados e assaltos não compõem o pólo de uma “guerra civil”: não têm articulação política, projeto de poder nem de sociedade. No mundo da barbárie em que cresceram, toscos, só aprenderam a reagir com essa truculência bárbara e espasmódica, que não “acumula forças” nem “conquista posições”;

5 – Onde está a ‘inteligência policial’ que não previu – e, portanto, não inibiu – que chefes do varejo armado de drogas, expulsos pelas UPPs, iriam, naturalmente, se transferir para outras áreas e dali organizar reações à perda de seu domínio?

6 – Como aceitar que esse comando das ações de intimidação pelo crime se origine, absurdamente, em Catanduvas (PR), no presídio de SEGURANÇA MÁXIMA, de onde os principais chefes do tráfico do Rio de Janeiro estariam dando ordens para os ataques intimidatórios? A corrupção abre generosos – e letais! – espaços de comunicação! Isso também precisa ser urgentemente estancado.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2010
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

PRESTANDO CONTAS

Oi gente estamos aí firmes na campanha
Nesta terça prestamos conta de nosso gasto junto ao TRE.
Queremos prestar contas para todos.
Até agora foram doados 20 mil panfletos do Partido. Frente campanha prefeito (Jefferson Moura) e senado (Milton temer) e verso deputado federal (Chico Alencar) e deputada estadual (eu - Ester Mendonça). Custo total do panfleto R$ 480,00 dividido pelos quatro candidatos dá uma doação de R$ 120,00 referentes ao gasto da nossa candidatura no primeiro mês de campanha.
Esperamos que todos os candidatos façam o mesmo com a verdade dos gastos.

Abraços fraternos
Ester Mendonça
50 050 (cinquenta zero cinquenta)

Se você está sem título de eleitor

Se está sem título vá urgente ao Cartório eleitoral para pedir segunda via, este ano só poderá votar com título.
Pela primeira vez no Brasil, o eleitor terá que apresentar dois documentos quando for votar em outubro: o título do eleitor e a identidade com foto. A exigência é parte da minir-reforma do Código Eleitoral, aprovada no ano passado pelo Congresso. Pela antiga legislação, valia um ou outro documento. Agora é conferir se os documentos estão em dia ou se será necessário tirar a segunda via do título para evitar problemas no dia das eleições. Saiba mais

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Ester Mendonça 50.050
Deputada Estadual PSOL

Carta de posicionamento e apelo

Continuo gostando de cuidar das pessoas, da natureza dos animais da vida. Continuo achando que todos temos direito a uma vida digna com acesso a educação, trabalho, saúde, cultura, segurança, acessibilidade, alimentação, moradia, transporte coletivo....TUDO com QUALIDADE. Como diz Madre Teresa de Calcutá “É nossa obrigação ser feliz”. E ninguém pode ser feliz quando não se tem o mínimo ou quando se incomoda com o outro que não tem o mínimo.

Continuo me indignando quando vejo injustiças. E continuo brigando e lutando para que as coisas sejam certas e justas. Não podemos viver e criar nossos filhos, netos e o futuro, numa sociedade onde o que importa é o lucro, a vantagem... não importa se saído do extermínio da natureza, do homem ou mesmo da mente. Importante é o consumo desenfreado, a meta é tirar vantagem, “se dar bem“, sem nem mesmo questionar a perda de referências de valores éticos e morais. Uma sociedade que se move pela ganância a custa da miséria do planeta do homem e da espiritualidade. Sinto-me na obrigação cidadã de contribuir para construção de um novo modelo de mundo justo, igualitário, fraterno e livre que eu chamo de sociedade socialista.

Com tantas diferenças, poucos têm muito, muitos nada têm e a classe média pagando muito alto para todos. Não posso conviver com esta realidade sem gritar, denunciar, e chamar atenção para mostrar que está tudo errado. Não posso ver os governos que deveriam agir para cuidar da garantia de justiça social, agir da forma que agem.

Onde não se respeita o que é público, dá-se ao povo migalhas de qualidade questionável e assim mesmo como se fosse um favor de olho da benesse da gratidão em período eleitoral. As obras não obedecem a planejamento, não vêem futuro, visam apenas o presente em especial as manchetes de jornais. As obras são feitas onde possam ser vista por muita gente e não onde há real necessidade e possibilidade. Ações do governo fingem servir aos pobres, mas na verdade estão a serviço do privado, dos politiqueiros. O destino das políticas públicas e suas verbas não consideram o interesse coletivo, e são distribuídas como se fosse um grande mercado, negociata do toma lá da cá de favores, leiloam a defesa dos patrimônios humanos, culturais e naturais beneficiando quem der mais... não posso assistir isso sem colocar a boca no trombone, só não falo mais porque a imprensa não dá espaço. E porque ainda não tive a oportunidade de ter a voz de defesa da justiça social e liberdade num espaço parlamentar. Por isso quero ocupar aquela cadeira na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Tenho coragem para denunciar, enfrentar qualquer governo ou poder que não cumpra sua função social com respeito e dignidade.

Ser assistente social, guia de turismo e professora me deram uma dimensão das mazelas e das belezas humanas e de toda a natureza. Lido diariamente com a precariedade e incapacidade do sistema em dar as respostas necessárias. O sofrimento das famílias e dos necessitados, sua aparente impotência, solidão, são órfãos de um Estado que deveria ajudá-lo.
É muita indignação!!!! Porque não ocupar este espaço que está viciado de velhas políticas e políticos? Por que não renovar? Por que não colocar na fiscalização aqueles que não se corrompem? O voto é importante sim e pode dar um novo caminho para a história. Eu me coloco a disposição para ter esta tarefa cidadã.

Estou candidata a deputada estadual meu número é 50 0 50 (cinquenta zero cinqüenta)
Se quer uma representação na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que pensa que política é coisa séria, envolve responsabilidade, compromisso, transparência real, respeito ao que é público, honestidade, será uma honra poder representá-lo.

Estarei na Assembléia Legislativa executando todas as ações possíveis dentro de minha representação (fazendo leis, pedindo verbas, apresentando projetos, defendendo direitos, fiscalizando verbas, denunciando coisas erradas...) sempre em defesa um desenvolvimento sustentável, com justiça social, lisura nas contas públicas e ampla participação da sociedade, com ações voltadas para o interesse público. Não negocio compromisso, o meu é com a justiça e liberdade. Esta é minha postura de vida.

Saio candidata pelo PSOL, partido NOVO, com poucos parlamentares eleitos, mas que fazem a diferença. Mesmo com o pouquíssimo espaço da mídia, são famosos pela sua integridade, coragem, voz compromissada com a defesa de justiça e liberdade. Assim são nossos deputados como: LUCIANA GENRO (RS), IVAN VALENTE (SP) MARCELO FREIXO (RJ) CHICO ALENCAR (RJ) e quem não se lembra, da voz e da fala firme, das lutas e empenho de nossa querida HELOISA HELENA quando senadora da república. Todos do PSOL.

Queremos aumentar este tipo de representação e só podemos fazer com votos. Não podemos competir e nem achamos correto o abuso e a forma de gastos durante uma campanha. Como se gasta mais com a eleição do que tudo que irá ganhar com o salário de deputado durante todo o mandato? Nossa campanha será franciscana, contado apenas com o boca a boca, com uma corrente que pode se expandir pedindo para votar em 50 0 50 com pequenas contribuições depositadas no banco.
A campanha nas atuais regras é uma luta de desiguais. Mas não deixarei de oferecer a opção de ter na Assembléia uma MULHER GUERREIRA CORAJOSA e COMPROMETIDA. Esta é minha disposição. Peço voto e peço que peça votos.
Abraços fraternos
ESTER MENDONÇA

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Ester Mendonça 50.050
Deputada Estadual PSOL

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SAÚDE INDIGNADA: TODOS têm sua importância para o sistema funcionar.

Escrevi o texto abaixo após a vergonhosa votação na Câmera de Vereadores, enviei para a Tribuna e para o Diário de Petrópolis solicitando publicação na carta do leitor, mas até hoje não fui atendida, já que não estamos tendo espaço na imprensa solicito que divulguemos nós, repasse para seu list mail.


Assistimos mais uma demonstração de desrespeito com os servidores públicos e consequentemente com a saúde deste município por parte dos que estão no poder.
O executivo em sua política salarial concedeu, após uma árdua e molhada luta, míseros 5 % aos que ganham acima de R$ 500, e 10,5 % quem ganha menos do que o salário mínimo mas, sem estar na ata de negociação corta covardemente e injustamente o complemento salarial levando o trabalhador de menor salário a uma perda real.
Esse mesmo executivo faz negociação com parte dos médicos em separado, por fora, na surdina, e encaminha para a Câmara projeto de lei concedendo somente a alguns médicos aumentos que elevam o salário para até 7 mil reais. O que acho até pouco para dedicação de 40 h semanais – 8 horas diárias, de segunda a sexta, atendendo, fazendo consultas de qualidade, conversando, examinando, orientando, ensinando, investigando, diagnosticando e tratando com capricho e dedicação o povo que do serviço público necessita.
Não sou contra o aumento dos médicos, mas denuncio veementemente a forma como foi feito, a discriminação e conflito que sua política provoca, pois TODOS os servidores tem importância para atingir o objetivo que é a saúde.
O que mais me revolta foram os argumentos mercadológicos colocados na defesa e na ação imoral deste governo que não valoriza e respeita os que de fato seguram as unidades de saúde.
Esse mesmo governo lava as mãos frente ao caos que está a seguridade de saúde do servidor público (FUNDO de SAÚDE). Como se a saúde do servidor não interessasse ao “patrão”.
Esse mesmo executivo nos mantém obrigados a receber no Banco do Brasil, e nada faz para resolver a perda de R$ 16,00 por mês que o BB tira da mesa de cada servidor público.
Este mesmo governo que não oferece condições de trabalho para atendimento digno a população, nos deixando no exercício da função em situação de constrangimento.
Este mesmo governo que alega falta de grana devido à dívida do governo anterior, mas que em quase 2 anos de mandato não foi capaz de chamar uma auditoria. Não quis investigar. E não deixa claro qual é a verba da saúde, como estão sendo distribuídas, os contratos.... Como se investe tanto em atos que dão manchete de jornal e não tem dinheiro para que seu servidor tenha o mínimo para dignidade.
O que queria o movimento ao comparecer na Câmara era pedir que os vereadores não votassem o projeto antes de haver um diálogo entre a comissão da saúde e o prefeito. Tem perdas a esclarecer e corrigir, tem ganhos injustamente distribuídos, tem PCCS, condições de trabalho, retaliação a servidores que aderiram ao movimento...coisas a resolver, queríamos conversar e claro tentar uma saída para o enorme crise provocada pela própria política que está sendo dada pelo governo. Queremos contribuir para que o executivo proponha projetos de lei que levem em conta a realidade e a justiça.
A Câmara por sua vez nos negou essa possibilidade, pois os vereadores Marcio Muniz, Thomé, Samir, Thiago Damaceno, João Tobias, Wagner Silva e Naval não quiseram adiar a votação por uma semana. Não quiseram apostar numa alternativa negociada entre o Governo e o movimento. Foi lamentável a atitude destes vereadores, que estão ali para nos defender, não só não nos defenderam como não nos deram a oportunidade de defesa e de combate. Negociaram contra nossa vontade a aprovação da lei por uma audiência. Ridículo. Isso revoltou os servidores.
O servidor da saúde não pode deixar a injustiça ser vitoriosa, precisa colocar a boca no trombone e lutar por respostas concretas para que a saúde tenha unidade, trabalho cooperativo, de equipe cooperativo e dê resolutividade ao caos que é a saúde deste município.

O servidor da saúde não pode deixar a injustiça ser vitoriosa, indignação, mobilização, coragem e ir a luta para tal precisa se organizar.
Somos importantes nós é que fazemos a máquina funcionar. Sem TODOS nada funciona.



Ester Mendonça
Assistente Social
Servidora Pública licenciada por força da legislação eleitoral.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Governo de Petrópolis comete mais injustiça

O governo do PT de Petrópolis corta indevidamente o complemento salarial ( de R$ 12 a R$ 47) da maioria dos servidores daqueles que ganham menos que o salário mínimo. Se fez de bobo, o complemento é salário e é em cima do salário + seu complemento que ele tem que aplicar os 10 % conquistado a duras penas com a greve. Não aceitaremos esta perda.
O mesmo governo faz negociação com os médicos em separado, por fora, na surdina, e somente a eles concede aumento passando o salário deles para R$ 4 mil a R$ 7 mil, envia projeto de reajuste para a Câmara de vereadores. Não aceitaremos essa política de quebra do pouco espírito de equipe que ainda existia e de tratamento diferenciado entre os servidores.
Será que ele acha que somos palhaços. A saúde é feita por todos os servidores. Todos são essenciais.
Se estavam sem dinheiro por que agora o dinheiro apareceu até para fazer caríssimas propaganda no horário nobre da Globo.
Afinal cadê o controle de verba pública. Qt é o montante da saude ? Quem está sendo favorecido ?
O povo não tem saúde de qualidade. os servidores não tem condições de trabalho.
Os servidores da saúde estão sendo prejudicados.
Queremos conversar. Não terá aumento pra médico sem discutir com toda a saúde.
Quem assinar em baixo desta vergonhosa proposta será responsável.
Estaremos nesta terça a partir das 14 h no plenário da Câmara de Vereadores. Vamos conversar com cada vereador, mostrar a injustiça que está se fazendo, sensibilizá-lo para que não compactuem com essa política. Que não votem, que exijam tratamento igual entre os servidores da saúde.
Queremos uma audiência com o prefeito para ver complemento, aumento diferenciado para médico, condições de trabalho, PCCS etc
E caso os vereadores aprovem esse projeto de aumento só para médicos , terão que ser responsáveis pela sua opção, e nós servidores públicos estaremos esclarecendo a toda a população a posição de cada vereador.
Então gente mobilização é a palavra TODOS na CÂMARA de VEREADORES nesta TERÇA a partir das 14 h e ver de perto a posição dos vereadores de nossa Cidade.

A LUTA CONTINUA
Ester Mendonça

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

PRESTANDO CONTAS

Oi gente estamos aí firmes na campanha.
Nesta terça prestamos conta de nosso gasto junto ao TRE.
Queremos prestar contas para todos. Até agora foram doados 20 mil panfletos do Partido. Frente campanha governador (Jefferson Moura) e senado (Milton temer) e verso deputado federal ( Chico Alencar) e deputada estadual (eu - Ester Mendonça).
Custo total do panfleto R$ 480,oo dividido pelos quatro candidatos dá uma doação de R$ 120,oo referente ao gasto da nossa candidatura no primeiro mês de campanha.
Esperamos que todos os candidatos façam o mesmo com a verdade dos gastos.
Abraços fraternos
Ester Mendonça 50050

domingo, 1 de agosto de 2010

Cadê o meu título de eleitor?

Você provavelmente nem está pensando nisso. Mas no dia da eleição, pela primeira vez no Brasil, você só poderá votar com o título de eleitor e o documento de identidade. Se você não encontrar seu título, ainda pode tirar a segunda via. Cuide do seu voto! E para auxiliar na escolha, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está lançando hoje o site www.fichalimpaja.com.br.
O eleitor pode tirar a segunda via do título até o dia 4 de agosto, em qualquer cartório eleitoral, ou até 23 de setembro, no cartório em que está inscrito. Quem perdeu o prazo para fazer pela primeira vez o documento este ano - encerrou no dia 5 de maio - ficará impossibilitado de votar nos dias 5 e 31 de outubro.
O voto em trânsito, extinto desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1994, também é outra novidade da minirreforma. O prazo de inscrição para quem quiser votar em outra cidade iniciou ontem e vai até 15 de agosto. Mas quem votar em trânsito só terá direito a escolher o presidente e o vice, da mesma forma que ocorre com eleitores no Exterior.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Acorda povo! Cabral filho destrói os serviços públicos e prejudica a nossa população!





Precisamos nos lembrar dos últimos acontecimentos- chuvas no Rio de Janeiro e em outros municípios adjacentes, que resultaram em grandes perdas de vidas humanas- para refletirmos sobre a incompetência e o descaso do governo Cabral filho do (PMDB), que não ta nem ai para a população pobre. A única política até agora implementada pelo Cabral filho é exterminar a população através do sucateamento dos serviços públicos. Não temos segurança, não temos saúde de qualidade. Estamos perdendo vidas humanas dentro das unidades por falta de competência deste governo que não prioriza a saúde. As UPA que é unidade pronto atendimento, que foi dito pelo próprio governador, que seria para desafogar as grandes emergências, infelizmente não funcionam, pois faltam médicos de várias especialidades, exemplo a UPA de Marechal Hermes mandam pacientes diariamente para o hospital do Carlos Chagas. Apesar da heróica dedicação dos servidores da saúde que tudo fazem para salvar vidas mesmo sob extrema precariedade.

Atualmente, o governo Cabral continua a implementar sua política de sucateamento dos serviços públicos, que tem por objetivo abrir caminho á privatização da saúde e da educação. Exemplos não faltam. Além de ter fechado o Instituto de Infectologia são Sebastião (no Caju) este hospital perdeu sua referência assim que foi destruído por este governo. Acabando com aquela unidade e colocando os profissionais em um cúbiculo no Hospital Servidores do Estado. Outro exemplo é o IASERJ Central que Cabral quer demolir. Privatizou o IASERJ de Madureira e da Penha. No Hospital Estadual Carlos Chagas, esse governo fechou várias enfermarias, como a enfermaria da plástica, da ginecologia, da ortopedia. Mesmo os servidores e usuários que fazendo abaixo assinado e atos em favor do hospital, sensibilizou o governo Cabral. Fomos pra Audiência na ALERJ pra defender a reabertura daquelas enfermarias
Mais o governo disse que a ginecologia iria entrar em obra pra ser um novo CTI - centro tratamento intensivo, só que já fez um ano e esta enfermaria continua fechada e toda quebrada e nada foi feito.



A enfermaria da ortopedia esta sendo ocupada por bombeiros e cooperativados pra atender os pacientes da UPA, chega paciente no hospital eles alegam não terem vaga pra internar. Com os leitos vagos. Não temos nada contra os leitos serem usados pra atender pacientes da UPA mais é desumano deixar os pacientes no corredor da nossa emergência aguardando vaga. No dia 19 de julho deu entrada uma paciente com pancreatite e o andar que foi tomado pelos bombeiros não queria dar vaga pra esta paciente. a mãe dela deu queixa na delegacia e eles tiveram que dar a vaga pra esta paciente
Estamos alertando se caso isso venha acontecer com um de vocês façam o mesmo. Eles não podem negar socorro tendo vaga disponível no andar da UPA

Preconceito e escândalo de corrupção
No governo Cabral, os trabalhadores informais (camelôs e outros também não tem vez. Recentemente, houve um incêndio no camelódromo da central do Brasil, com gravíssimas perdas para esses trabalhadores. a resposta deste governo está sendo a tentativa de expulsar estes trabalhadores do local, pouco se importando se eles conseguirão (ou não) sustentar suas famílias. Isto sem falar o que ele fez com os trabalhadores que sobreviviam com as vans. Acabando com elas e deixando milhares de trabalhadores sem sustento.
Governo preconceituoso que em 2007, levou Cabral filho a declarar que as mulheres das favelas do rio de janeiro eram fábricas de marginais.
Em abril deste ano, estourou o escândalo da estranha relação entre a secretaria estadual de saúde e a empresa TOESA, cujo contrato de manutenção de ambulância- assinado pelo subsecretário de saúde Cesar Romero Vianna júnior. Este homem é primo da Verônica Vianna, mulher do secretario de saúde Sergio Côrtes. Assinado por Cesar Romero estabeleceu que, pela manutenção preventiva de 122 ambulâncias, a TOESA receberia R$ 44.189 a fundação nacional de saúde paga Cr$ 5.391.126 por cada uma de suas 195 ambulâncias. E o governo de são Paulo, R$ 1.644
Quanta diferença não?
Como foi denunciada no RJ TV da rede globo. O levantamento feito com base em dados do sistema integrado da administração financeira para o estado e municípios (SIAFEM), por meio de notas de empenho de 2009 mostra que a secretaria dispensou a licitação em compras que somam R$ 81.166.902
Entre os produtos que constam da lista de compras emergência estão um antibiótico, um anticoagulantes, um analgésico e ate gaze usada pra curativo, todos adquiridos a preço muito acima dos normalmente cobrados no mercado


Vamos dizer não ao Cabral nas urnas
Há algum tempo atrás, o governo Cabral organizou uma passeata para denunciar o que classificou de covardia contra o Rio (a perda dos royalties do petróleo). Mais covardia maior são todos esses abusos acima citado. Covardia é destruir os serviços públicos e deixar os servidores da saúde há mais de 12 anos sem aumento. Com salários que varia de 157,00 a 180.00. Covardia é não implementar o PCCS Aprovado em 2002. Covardia é obrigar os servidores a trabalharem sob péssimas condições na rede hospitalar. Covardia é este decreto 42.533 alegando que os servidores só receberam gratificação mediante ao um curso de capacitação, que exclui quem está de licença médica, exclui que está de licença especial, exclui os aposentados e exclui se caso o servidor venha faltar um dia de curso
E pior terá que fazer 40 horas semanais. Está gratificação a qualquer momento pode ser tirada tanto por ele como pelo secretário de saúde. Não é incorporada
Por tanto, isto tudo é o não é uma grande covardia
O que está bem claro é que este governo quer é privatizar a saúde. Temos que mostrar nas urnas fora Cabral!



Cabral faz mal a saúde!!!!

terça-feira, 27 de julho de 2010

Ester Mendonça - Campanha no Calçadão do CENIP

Ester Mendonça está muito orgulhosa em ver que o lançamento de sua campanha se dará num lugar que sempre é palco de luta por direitos, justiça e liberdade. Calçadão do CENIP.
Em frente ao Colégio Estadual Pedro II, que eu ajudei a dirigir na década de 80, há mais de 25 anos atrás instituímos uma direção coletiva (pais, professores e alunos), estimulamos a reconstrução do grêmio, abrimos os portões da Escola para atividades festivas e culturais aos alunos, pais e a comunidade nos fins de semana, diminuímos número de alunos por sala e de turmas, liberando assim espaço para que os alunos tivessem a possibilidade de desenvolver capacidades através do acesso a atividades culturais, artísticas, esportivas, cidadã, e salas ambientes foram instaladas (precariamente infelizmente) mas lá os alunos através de troca experimentavam aulas de teatro, flauta, violão, xadrez, pintura, artesanato... aconteceu um festival de poesia, com publicação de livro e tudo. Uma linda construção que causou muitas reações na época, mas que ficamos felizes em ver em 2010, quase 26 anos depois, ser anunciado algumas destas idéias no ensino, tem que se mudar a forma de educar.
Foi neste calçadão que muitas vezes denunciamos inúmeras injustiças, que defendemos democracia e que usamos de palanque para campanha a Prefeita em 2008 pelo PSOL.
Então minha candidatura para deputada estadual será aqui lançada e isso me orgulha ainda mais com a presença de Chico Alencar, Jeferson Moura e Milton Temer.
Quinta será um dia feliz!
Quem quiser pode aparecer dia 28 de julho - quinta das 15 h às 16 h no Calçadão do CENIP.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

PSOL Petrópolis Convida


É com muito orgulho que o PSOL apresenta alternativas com candidatos ficha limpa e história de compromisso e luta com e por justiça e liberdade, para todas as representações que serão escolhidas através das eleições 2010.
É com muita honra que receberemos em Petrópolis CHICO ALENCAR (professor - deputado federal e candidato a reeleição), MILTON TEMER (jornalista - candidato ao senado) e JEFERSON MOURA (sociólogo - candidato ao governo do estado) quinta dia 29 de julho de 2010 para um encontro.
É com enorme prazer que o convidamos para participar deste privilegiado momento e de contar com sua presença nas atividades planejadas para o dia.

Dia 29 de julho de 2010, quinta-feira
09h30min – Encontro com a Militância, Simpatizantes na sede do Partido para um bate papo com os convidados.
Local R. Travessa Prudente Aguiar 38 sala 2017 Edificio Vitrine Centro
15 h ATO de Lançamento de Candidatos e Campanha PSOL Petrópolis.
Local: Calçadão do C. E. Pedro II (ex-CENIP)
16h15min h Início da Planfletagem pela Rua do Imperador saindo do calçadão
18h00min h Planfletagem na Rua Marechal Deodoro descida da Rua Teresa
Término às 19 h. Podemos até tomar um chopp ou um chocolate quente.

Abraços fraternos
Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Comissão Especial da Câmara aprova fim de contribuição de servidor inativo aos 65 anos

A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos aprovou, nesta quarta-feira (14/07), uma redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento.
Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Ela será 20 pontos percentuais menor a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que previa a extinção imediata da cobrança dos servidores públicos aposentados. O substitutivo foi apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá e apoiado pelo PSOL, que defendia a proposta original da PEC. No entanto, o relatório oficial da Comissão, elaborado pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), previa isenção apenas aos 70 anos, com reduções de 10 pontos percentuais a cada ano, a partir dos 61 anos.
Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ 3.416.
A regra aprovada vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. O substitutivo segue para análise do Plenário, onde deverá ser votado em dois turnos.
Não há previsão de quando o assunto será analisado. Os líderes partidários definiram, na terça-feira (13), que a Câmara realizará sessões deliberativas nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e depois nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.
Durante as discussões, o maior opositor ao relatório foi o deputado José Genoíno (PT-SP). Ele alegou o impacto orçamentário e o “princípio da solidariedade” para combater a proposta. Segundo ele, a medida não favorece a distribuição de renda, pois a contribuição – que incide sobre os servidores de maiores salários – serviria para financiar as aposentadorias de menores valores.
Para o deputado Ivan Valente, que apoiou o substitutivo vitorioso na Comissão Especial, tanto a contribuição dos inativos quanto o fator previdenciário são anomalias que precisam ser extintas. “São cobranças que violam um direito adquirido do trabalhador, que já contribuiu durante toda a vida e segue sendo cobrado depois de aposentado”, afirmou.
“A justificativa para este tipo de cobrança é que a Previdência é deficitária. Não é verdade. Por que não se cobra a dívida ativa da Previdência do bolso dos empresários, que está hoje em R$ 200 bilhões? Por que não se invertem prioridades e, em vez de destinar 36% do orçamento para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que deve ser auditada imediatamente, não priorizamos a dignidade dos aposentados? Quer-se que, através do arrocho do setor público, paguemos juros para a dívida”, afirmou Ivan Valente.
O deputado defendeu a realização de uma reforma tributária de verdade, que taxe a grande propriedade e a riqueza em vez de basear a arrecadação do país nos impostos que incidem sobre o consumo e a renda.

* Com informações da Agência Câmara.

Hamilton Assis e Zilmar (PSOL) mobilizados pelo veto ao Estatuto da Igualdade Racial




O Estatuto da Igualdade Racial, previsto para ser sancionado nesta terça-feira, 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nasce precocemente envelhecido e trata-se, no máximo, apenas de mais um marco legal na opinião de diversas entidades do movimento negro que se manifestam pelo veto presidencial. A opinião é compartilhada por Hamilton Assis, candidato e vice-presidente da República na chapa de Plínio Sampaio e Zilmar Alverita, candidata ao Senado pela Bahia, ambos do PSOL.
“Reivindicamos o veto presidencial ao recém aprovado Estatuto da Igualdade Racial, por que o mesmo não contempla as principais reivindicações do movimento negro quanto a implementação das políticas afirmativas.”, afirmou Hamilton Assis. Zilmar Alverita acrescenta que “o movimento popular necessita promover um novo salto qualitativo em suas mobilizações, unificando suas diversas frentes de atuação, para colocar na ordem do dia a necessidade de um programa político de conquista de poder real e construção de uma sociedade mais igualitária”.
Hamilton Assis e Zilmar Alverita afirmam que participarão de todas as manifestações em favor do veto presidencial ao Estatuto e apóiam as mobilizações nacional contra a ADI-3239 do DEMocratas que tenta barrar o processo de titulação das terras quilombolas .

domingo, 18 de julho de 2010

Carta comunicação candidatura Ester Mendonça PSOL

Comunico que disponibilizei meu nome para o PSOL ( Partido Socialismo e Liberdade), para o pleito de 2010 que escolherá uma outra importante representação do povo que é a Câmara de Deputado no Estado do Rio de Janeiro.
Sou cidadã, tenho Partido, defendo um ideal e é legítima minha candidatura, quero ser voz e voto na Assembléia Legislativa do Rio, que define direitos de cidadania, fiscaliza o poder, e um importante espaço pra quem quer ver defendido que verbas e políticas públicas sejam destinadas de forma honesta, com qualidade, sem roubalheira, a quem dela necessita dentro do critério de justiça social.

Na verdade peço seu voto sim para 50 050, e o faço com muita honra pois trago no peito o PSOL - PARTIDO LIMPO que apesar de ainda ter poucos representantes nos poderes, fazem a diferença, são famosos pela sua integridade, coragem, voz compromissada com a defesa de justiça e liberdade assim são as ações de nossos deputados como: Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS), Ivan Valente (SP) Marcelo Freixo ( RJ) e quem não se lembra, da voz e da fala firme, das lutas e empenho de nossa querida HELOISA HELENA quando senadora da república. Todos do PSOL.

Então nosso objetivo é ampliar representações como estas. Sabemos da enorme dificuldade para competir nas regras atuais onde quem manda e desmanda numa campanha é o poder do dinheiro. São os grandes, são os mesmos, é um gasto absurdo, que deve ser pago por alguém e depois da campanha, não tenhamos dúvida.
O PSOL só vai dever o compromisso com o povo e com um desenvolvimento sustentável. E este é seu princípio e ninguém põe em dúvida. Falem do meu nome, ESTER MENDONÇA 50 050, falem que o PSOL se apresenta como alternativa nesta eleição, temos candidatos para presidente, senador, governador do estado e deputado federal e estadual. Será uma campanha de boca em boca. Não com cabos eleitorais pagos, mas iremos trabalhar com gente que critica e se indigna ao ver tudo errado sem punição, sem transparência.... e o caminho do voto nulo só favorece aos poderosos. Então mais do que nunca precisamos juntar os do bem e cada um dar sua contribuição para mudança, renovação, dignidade dos representantes públicos, dar um basta a velha política que com mentiras ilude o povo.

Esse povo que tem que gastar muito tempo, dinheiro de passagem, rodar muito de um lado para o outro em busca de um atendimento mínimo em saúde, ou que tem que se submeter ao péssimo serviço de transporte, ou que recebe como favor direitos de educação, proteção, cuidado do serviço público.... queremos defender a justiça social a liberdade.

Eu MULHER, 54 anos, assistente social, professora e guia de turismo, venho pedir o seu voto, e pedir que peça voto. Ajude a divulgar que alternativa há.
ESTER MENDONÇA - Deputada Estadual 50 050
Presidente : PLÍNIO SAMPAIO 50
Senador: MILTON TEMER 500
Governo Estadual do Rio JEFFERSON MOURA 50


Dicas para ajudar na campanha Ester Mendonça 50 050
Quer colaborar com a campanha e não sabe como? Veja as maneiras de contribuir:
1) Informe boca a boca que sou candidata, que o número é 50 050 (cinqüenta zero cinqüenta) para compensar o pouco espaço que a mídia oferece aos pequenos partidos de luta.
2) Adicione Ester no twitter, no facebook e no orkut. Convença seus amigos a fazer o mesmo. A internet é a grande ferramenta de comunicação para uma candidatura que irá trabalhar franciscana e clara.
3) Reencaminhar nossas mensagens para seu list mail.
4) Coloque na secretária eletrônica de sua casa, ou de seu celular, um pedido de voto para o 50. Também vale pedir voto para Ester Mendonça 50 050.
5) ) Pegue materiais de divulgação
6) Organize reuniões com amigos e familiares. Defensor de democracia participativa, Ester tem se prontificado a encaixar na agenda todas as conversas que surgirem
7) Participação em panfletagem e atividades em geral
8) Participando como colaborador (a) na organização da campanha. Reunião do Comitê toda terça às 19 h - R. Travessa Prudente Aguiar 38 sala 2017 Edificio Vitrine Centro Petrópolis.
9) Contribuindo financeiramente para a campanha com qualquer valor Fazendo depósito identificado no ITAU Ag 6181 CC 11154.0 Em nome de Eleições 2010 Maria Ester
10) Filando-se ao PSOL.

Caso queira entrar em contato,
ester50050@gmail.com
Encontro no Comitê toda terça a partir das 18:30 hLOCAL: Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine. Centro Petrópolis

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Carta aos Servidores Públicos Municipais

Hoje é um dia abençoado, um grupo do bem se reuniu e foi construído mais um instrumento de luta dos servidores municipais a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS PELA QUALIDADE DE VIDA – ASMVIDA - para nos defender das ações governamentais dos últimos mandatos que tem levado a perda constante em nossa seguridade social ( SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA).

O servidor cansou de levar na cabeça e mantê-la abaixada, resolveu levantá-la e abrir os olhos e dessa forma encontrou outros olhares fruto desse levante, se juntaram e foram a luta, colocaram a boca no trombone, ocuparam a rua, reivindicaram, estão se organizando,... foi exatamente este o aprendizado tirado da recente luta do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Petrópolis. O servidor mantém acesa a disposição de se defender e avançar nas conquistas e a ASMVIDA com certeza irá contribuir.
Até hoje de todos dos governos e políticas que tivemos, só temos tido ataques em direitos conquistados a duras penas em tempos passados.
Já tivemos muitas perdas como: a ampliação do tempo e idade necessários para a aposentadoria, desarticularam todo o sistema próprio de saúde construído para o servidor tanto a nível municipal, quanto federal e, no estadual estamos assistindo a tentativa de acabar com o IASERJ, passamos a ter que pagar por saúde quando por decreto foi instituído a privatização da seguridade de saúde aos servidores públicos. Sem falar naqueles que necessitam ser assistidos e não temos políticas públicas que abrigue, alimente, ... que cuide de quem precisa ser cuidado com dignidade, qualidade e respeito.
Essa Associação vem para lutar por essas coisas. Veio para tentar dar uma alternativa imediata para a questão do acesso ao serviço de saúde, mas veio especialmente para cobrar responsabilidades e resgatar conquistas históricas, veio para defender o servidor público seja ativo, contratado, funcionário, concursado, contratado da administração indireta, os aposentados e pensionistas do INPAS.
Essa será sua missão e com certeza se unirá a entidades sindicais e da sociedade civil de luta na defesa do CIDADÃO SERVIDOR.
A essa ENTIDADE que nasce desejo força, vitalidade, união, compromisso, integridade, transparência e conquistas. Viva a ASMVIDA !!!!
A direção eleita nossa congratulação pelo espírito humanitário e nossa gratidão por se dispor a nos defender. Desejo muita sabedoria e espírito guerreiro para dar conta da imensa tarefa. Viva a Direção e seus Conselhos !!!

Parabéns a todos que nesta caminhada deram sua contribuição, a comissão pró associação e em especial a diretoria eleita: Andre, Monica, Leny, Funchal, Marise, Maria Mercês, Lea, Margarida, Dorinha, Nancy, Cristina, Jonice, Claudia, Claudia, Walter, Norma, Claudia, Flavio, Elvino, Ana, Angela, Cleide, Iara e Marli

Abraços fraternos
Ester Mendonça
Petrópolis 14 de julho de 2010

sábado, 10 de julho de 2010

Carta de apresentação da Candidata Deputada Estadual PSOL

Comunico que disponibilizei meu nome para o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), para o pleito de 2010 que escolherá uma outra importante representação do povo que é a Câmara de Deputados no Estado do Rio de Janeiro.
Sou cidadã, tenho Partido, defendo um ideal e é legítima minha candidatura, quero ser voz e voto na Assembléia Legislativa do Rio, que define direitos de cidadania, fiscaliza o poder, e um importante espaço pra quem quer ver defendido que verbas e políticas públicas sejam destinadas de forma honesta, com qualidade, sem roubalheira, a quem dela necessita dentro do critério de justiça social.
Na verdade peço seu voto sim para 50 050, e o faço com muita honra, pois trago no peito o PSOL - PARTIDO LIMPO que apesar de ainda ter poucos representantes nos poderes, fazem a diferença, são famosos pela sua integridade, coragem, voz compromissada com a defesa de justiça e liberdade assim são as ações de nossos deputados como: Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS), Ivan Valente (SP) Marcelo Freixo (RJ) e quem não se lembra, da voz e da fala firme, das lutas e empenho de nossa querida HELOISA HELENA quando senadora da república. Todos do PSOL.
Então nosso objetivo é ampliar representações como estas. Sabemos da enorme dificuldade para competir nas regras atuais onde quem manda e desmanda numa campanha é o poder do dinheiro. São os grandes, são os mesmos, é um gasto absurdo, que deve ser pago por alguém e depois da campanha, não tenhamos dúvida.
O PSOL só vai dever o compromisso com o povo e com um desenvolvimento sustentável. E este é seu princípio e ninguém põe em dúvida. Falem do meu nome, ESTER MENDONÇA 50 050, falem que o PSOL se apresenta como alternativa nesta eleição, temos candidatos para presidente, senador, governador do estado e deputado federal e estadual. Será uma campanha de boca em boca. Não com cabos eleitorais pagos, mas iremos trabalhar com gente que critica e se indigna ao ver tudo errado sem punição, sem transparência.... e o caminho do voto nulo só favorece aos poderosos. Então mais do que nunca precisamos juntar os do bem e cada um dar sua contribuição para mudança, renovação, dignidade dos representantes públicos, dar um basta a velha política que com mentiras ilude o povo.
Esse povo que tem que gastar muito tempo, dinheiro de passagem, rodar muito de um lado para o outro em busca de um atendimento mínimo em saúde, ou que tem que se submeter ao péssimo serviço de transporte, ou que recebe como favor direitos de educação, proteção, cuidado do serviço público.... queremos defender a justiça social a liberdade.

Eu MULHER, 54 anos, ESTER MENDONÇA, venho pedir o seu voto e sua contribuição na campanha.
Deputada Estadual 50 050

Carta de apresentação da Candidata Deputada Estadual PSOL

Comunico que disponibilizei meu nome para o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), para o pleito de 2010 que escolherá uma outra importante representação do povo que é a Câmara de Deputados no Estado do Rio de Janeiro.
Sou cidadã, tenho Partido, defendo um ideal e é legítima minha candidatura, quero ser voz e voto na Assembléia Legislativa do Rio, que define direitos de cidadania, fiscaliza o poder, e um importante espaço pra quem quer ver defendido que verbas e políticas públicas sejam destinadas de forma honesta, com qualidade, sem roubalheira, a quem dela necessita dentro do critério de justiça social.
Na verdade peço seu voto sim para 50 050, e o faço com muita honra, pois trago no peito o PSOL - PARTIDO LIMPO que apesar de ainda ter poucos representantes nos poderes, fazem a diferença, são famosos pela sua integridade, coragem, voz compromissada com a defesa de justiça e liberdade assim são as ações de nossos deputados como: Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS), Ivan Valente (SP) Marcelo Freixo (RJ) e quem não se lembra, da voz e da fala firme, das lutas e empenho de nossa querida HELOISA HELENA quando senadora da república. Todos do PSOL.
Então nosso objetivo é ampliar representações como estas. Sabemos da enorme dificuldade para competir nas regras atuais onde quem manda e desmanda numa campanha é o poder do dinheiro. São os grandes, são os mesmos, é um gasto absurdo, que deve ser pago por alguém e depois da campanha, não tenhamos dúvida.
O PSOL só vai dever o compromisso com o povo e com um desenvolvimento sustentável. E este é seu princípio e ninguém põe em dúvida. Falem do meu nome, ESTER MENDONÇA 50 050, falem que o PSOL se apresenta como alternativa nesta eleição, temos candidatos para presidente, senador, governador do estado e deputado federal e estadual. Será uma campanha de boca em boca. Não com cabos eleitorais pagos, mas iremos trabalhar com gente que critica e se indigna ao ver tudo errado sem punição, sem transparência.... e o caminho do voto nulo só favorece aos poderosos. Então mais do que nunca precisamos juntar os do bem e cada um dar sua contribuição para mudança, renovação, dignidade dos representantes públicos, dar um basta a velha política que com mentiras ilude o povo.
Esse povo que tem que gastar muito tempo, dinheiro de passagem, rodar muito de um lado para o outro em busca de um atendimento mínimo em saúde, ou que tem que se submeter ao péssimo serviço de transporte, ou que recebe como favor direitos de educação, proteção, cuidado do serviço público.... queremos defender a justiça social a liberdade.

Eu MULHER, 54 anos, ESTER MENDONÇA, venho pedir o seu voto e sua contribuição na campanha.
Deputada Estadual 50 050

sexta-feira, 9 de julho de 2010

PSOL tem proposta para a Amazônia



Entre as diretrizes programáticas da candidatura Plínio para a Amazônia estão: a defesa da soberania nacional e do fim da privatização das florestas; a revogação da MP 458 – que legaliza a grilagem no campo -; o apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte; e o a apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Hilton Coelho, Plínio Sampaio e Hamilton Assis (o vice) em Salvador



O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, chegou nesta tarde à capital baiana. Será a primeira atividade da pré-candidatura após a convenção nacional do PSOL realizada nesta quarta, 30, que homologou a candidatura de Plínio Sampaio e definiu lançar como vice o pedagogo Hamilton Assis, baiano, militante do movimento negro e do movimento popular na capital soteropolitana.
O pré-candidato concedeu entrevistas ao longo da tarde desta quinta-feira e denunciou a especulação imobiliária - uma das causas da situação das mais de 100 mil pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas na região nordeste, que se potencializam devido à falta de infra-estrutura e ao avanço da especulação imobiliária, que empurra a população pobre para áreas de risco.
Entre os pontos prioritários do programa do PSOL nessas eleições está a reforma urbana, em oposição à especulação imobiliária, com a proposta de viabilizar uma política de aluguel social para pessoas em situação de risco aproveitando os imóveis vazios no país que servem à usura.Hamilton é membro do Diretório Nacional do partido e presidente do Diretório de Salvador. Professor e servidor público é sindicalista e militante do movimento negro.
Para o candidato e Deputado Estadual Hilton Coelho, Hamilton ”foi reconhecido em nível nacional como o melhor nome para integrar a chapa de Plínio de Sampaio. É o primeiro candidato a vice negro depois da ditadura”.
Hamilton é herdeiro do espírito de luta do nosso povo. Nascido e criado no bairro do Pau da Lima, sua história perpassa o movimento eclesial de base e de bairros no início da década de 80, assim como as lutas por liberdades democráticas durante a ditadura militar. Esteve na luta dos estudantes, assim como contribuiu para a organização das trabalhadoras e trabalhadores rurais e do sindicalismo urbano. Também dirigente da CUT-BA entre 1993 e 1996 e hoje é um dos articuladores da Intersindical e da construção de uma nova central sindical combativa para organizar os trabalhadores. Foi militante do PT por 23 anos, inclusive ocupando cargos de direção estadual do partido do qual se desfiliou em 2005 para construir o projeto da nova alternativa socialista e libertária que é o PSOL.

terça-feira, 6 de julho de 2010

UM ANO DE NOSSO BLOG - PARABÉNS A TODOS!

Parabéns a todos os companheiros do PSOL Petrópolis, principalmente à nossa Presidente Ester Mendonça, que tanto dispõe de seu curto tempo para informar, protestar contra a injustiça e comunicar os fatos mais importantes a todos que estão antenados no Partido e especialmente neste ano de eleições, através desse importante instrumento de comunicação.
Considero mais uma vitória de todos nós a manutenção no ar deste blog.
Um cordial abraço e saudações socialistas a todos!

Ricardo Lakihazy
Jornalista e mantenedor deste blog

SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DO PSOL - INSTRUÇÕES PARA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS

O que são recursos de campanha?

1.cheques, transferências bancárias, boleto de cobrança com registro, cartão de crédito ou cartão de débito;
2.título de crédito;
3.bens e serviços estimáveis em dinheiro;
4.depósitos em espécie, devidamente identificados.

Qual a origem dos recursos de campanhas:

recursos próprios
doações de pessoas físicas
doações de pessoas jurídicas
doações de outros candidatos, comitês financeiros ou partido político.
repasse de recursos provenientes do fundo partidário
receita de comercialização de bens ou realização de eventos.

Quais são as doações vedadas?

1. entidade ou governo estrangeiro;
2.órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público;
3. concessionário ou permissionário de serviço público;
4. entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal;
5. entidade de utilidade pública;
6. entidade de classe ou sindical;
7. pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior.
8. entidades beneficentes e religiosas;
9. entidades esportivas;
10. organizações não-governamentais que recebam recursos públicos;
11. organizações da sociedade civil de interesse público.

O que são gastos eleitorais?
1. confecção de material impresso de qualquer natureza e tamanho;
2. propaganda e publicidade direta ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos;
3. aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral;
4. despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas;
5. correspondência e despesas postais;
6. despesas de instalação, organização e funcionamento de Comitês e serviços necessários às eleições;
7. remuneração ou gratificação de qualquer espécie a pessoal que preste serviços às candidaturas ou aos comitês eleitorais;
8. montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados;
9. a realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura;
10. produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita;
11. realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais;
12. aluguel de bens particulares para veiculação, por qualquer meio, de propaganda eleitoral;
13. custos com a criação e inclusão de sítios na Internet;
14. multas aplicadas aos partidos ou candidatos por infração do disposto na legislação eleitoral.
15. produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Como receber as doações?
Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros poderão receber doações de pessoas físicas e jurídicas nas seguintes formas:

1. depósitos em espécie, devidamente identificados, na conta bancária específica da campanha;
2. cheques cruzados e nominais;
3. transferências bancárias;
4. bens e serviços estimáveis em dinheiro.
5. mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação na internet, permitindo inclusive o uso de cartão de crédito, e que deverá atender aos seguintes requisitos: a) identificação do doador; e b) emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada
OBS: Os candidatos não podem doar materiais de campanha para si. Devem doar o dinheiro para as suas contas bancárias, emitir o recibo eleitoral, e então, contratar a empresa que fabricará os materiais.

Quais os Limites de doações?
As pessoas físicas podem doar valores de até 10% do total de rendimentos brutos relativos ao ano de 2009. Excetuam-se desse total as doações estimáveis em dinheiro, relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador (desde que o valor seja inferior a R$ 50.000,00, apurados conforme o valor de mercado).

As pessoas jurídicas podem doar até 2% do faturamento bruto do ano de 2009.

O candidato está limitado apenas ao valor máximo de gastos de campanha fixado pelo PSOL.

TODAS AS DOAÇÕES DEVEM SER FEITAS MEDIANTE RECIBO ELEITORAL.

E os eventos para arrecadação de recursos?

Podem ser feitos eventos para arrecadar recursos, tanto pelo candidato, como pelo comitê financeiro, desde que atendidas as seguintes exigências:

1.comunicar a sua realização, formalmente e com antecedência mínima de 5 dias, ao Tribunal Regional Eleitoral , que poderá determinar a sua fiscalização;
2.comprovar a sua realização na prestação de contas, apresentando todos os documentos a ela pertinentes, inclusive os de natureza fiscal;
3.emitir os recibos eleitorais; e
4.depositar os valores arrecadados na conta bancária específica, antes de efetuar os gastos de campanha;

E aqueles recursos não identificados?

O que seriam recursos não identificados? São aqueles que o candidato ou partido político não pode confirmar a origem. Esses recursos não podem ser utilizados e deverão ser transferidos ao Tesouro Nacional por meio de GRU, até 5 dias após a decisão definitiva que julgar a prestação de contas de campanha. A falta de identificação do doador e/ou a falta da informação de números de CPF ou CPNJ caracteriza o recurso como de origem não identificada.

Chega o momento de prestar contas!!!
Todos os candidatos, inclusive vice e suplente, têm que prestar contas, assim como os comitês financeiros e partidos políticos.
Os candidatos às eleições majoritárias elaborarão a prestação de contas, encaminhando-a, por intermédio do comitê financeiro, ao TRE.
Já os candidatos às eleições proporcionais elaborarão a prestação de contas, que será encaminhada ao respectivo TRE, diretamente por eles ou por intermédio do comitê financeiro.

O candidato fará, diretamente ou por intermédio de pessoa por ele designada, a administração financeira de sua campanha e será solidariamente responsável com a pessoa indicada, pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha, devendo ambos assinar a respectiva prestação de contas.

Ainda que não haja qualquer movimentação de recursos na conta bancária específica, ou de bens estimáveis em dinheiro, o candidato, o comitê financeiro ou o partido político deverão prestar contas com a prova dessa ausência por extratos bancários.

As contas dos candidatos a vice e a suplentes serão prestadas em conjunto ou separadamente das prestações de contas de seus titulares.

Em que prazo eu devo prestar contas?

As contas de candidatos, inclusive a vice e a suplentes, de comitês financeiros e de partidos políticos deverão ser prestadas ao TRE até 2 de novembro de 2010.

A não apresentação de contas impede a obtenção de certidão de quitação
eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu

Sobrou dinheiro?
Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, bens ou materiais permanentes, em qualquer montante, esta sobra deverá ser declarada na prestação de contas e comprovada, também neste momento, a sua transferência à respectiva direção partidária.

Como prestar contas?

A prestação de contas deverá ser apresentada com os seguintes documentos, ainda que não haja movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro:
I – Ficha de Qualificação do Candidato ou do Comitê Financeiro ou do Partido Político, conforme o caso;
II – Demonstrativo dos Recibos Eleitorais;
III – Demonstrativo dos Recursos Arrecadados;
IV – Descrição das Receitas Estimadas;
V – Demonstrativo das Despesas Pagas após a Eleição;
VI – Demonstrativo de Receitas e Despesas;
VII – Demonstrativo do Resultado da Comercialização de Bens e da Realização de Eventos;
VIII – Conciliação Bancária;
IX – Relatório de Despesas Efetuadas;
X – Demonstrativo de Doações Efetuadas a Candidatos ou a Comitês Financeiros;
XI – extratos da conta bancária aberta em nome do candidato ou do comitê financeiro ou do partido político, conforme o caso, demonstrando a movimentação ou a ausência de movimentação financeira ocorrida no período de campanha;
XII – canhotos dos recibos eleitorais impressos utilizados em campanha;
XIII – guia de depósito comprovando o recolhimento à respectiva direção partidária das sobras financeiras de campanha, quando houver;
XIV – declaração da direção partidária comprovando o recebimento das sobras de campanha constituídas por bens e/ou materiais permanentes, quando houver;
XV – documentos fiscais que comprovem a regularidade dos gastos eleitorais realizados com recursos do Fundo Partidário, na forma do art. 31 desta resolução;
XVI – documentos fiscais que comprovem a regularidade dos gastos eleitorais realizados para a comercialização de bens e realização de eventos;
XVII – cópia do contrato firmado com instituição financeira ou administradora de cartão de crédito.

As peças referidas nos incisos I a X do acima serão impressas exclusivamente pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), sem prejuízo de sua apresentação em mídia.

O Demonstrativo dos Recursos Arrecadados conterá todas as doações recebidas, devidamente identificadas, inclusive os recursos próprios e estimáveis em dinheiro.

A Descrição das Receitas Estimadas deverá descrever o bem ou serviço doado, informando quantidade, valor unitário e avaliação pelos preços praticados no mercado, com indicação da fonte da avaliação, além do respectivo recibo eleitoral, informando a origem de sua emissão.

O Demonstrativo das Despesas Pagas após a eleição deverá discriminar as obrigações assumidas até a data do pleito e pagas após esta data.

O Demonstrativo de Receitas e Despesas especificará as receitas, as despesas, os saldos e as eventuais sobras de campanha.

O Demonstrativo do Resultado da Comercialização de Bens e da Realização de Eventos discriminará:
I – o período da comercialização ou realização do evento;
II – o seu valor total;
III – o valor da aquisição dos bens e serviços ou de seus insumos, ainda que recebidos em doação;
IV – as especificações necessárias à identificação da operação;
V – a identificação dos doadores.


A Conciliação Bancária, contendo os débitos e os créditos ainda não lançados pela instituição bancária, deverá ser apresentada quando houver diferença entre o saldo financeiro do Demonstrativo de Receitas e Despesas e o saldo bancário registrado em extrato, de forma a justificá-la.

Os extratos bancários referidos no inciso XI do caput deverão ser entregues em sua forma definitiva, sendo vedada a apresentação de extratos parciais ou que omitam qualquer movimentação ocorrida, sem validade legal ou sujeitos à alteração.

Os documentos integrantes da prestação de contas deverão ser obrigatoriamente assinados:

I – pelo candidato e respectivo administrador financeiro de campanha, caso exista;
II – no caso de comitê financeiro ou de partido político, pelo seu presidente e pelo tesoureiro.

A comprovação das receitas arrecadadas será feita pelos recibos eleitorais emitidos e extratos bancários.

Na hipótese da arrecadação de bens e serviços estimáveis em dinheiro, a comprovação das receitas se dará pela apresentação, além dos canhotos de recibos eleitorais impressos, dos seguintes documentos:

I – nota fiscal de doação de bens ou serviços, quando o doador for pessoa jurídica;
II – documentos fiscais emitidos em nome do doador ou termo de doação por ele firmado, quando se tratar de bens ou serviços doados por pessoa física;
III – termo de cessão, ou documento equivalente, quando se tratar de bens pertencentes ao doador, pessoa física ou jurídica, cedidos temporariamente ao
candidato ou ao comitê financeiro.

A documentação fiscal relacionada aos gastos eleitorais realizados pelos partidos políticos, candidatos ou comitês financeiros deverá ser emitida em nome destes, inclusive com a identificação do número de inscrição no CNPJ, observada a exigência de apresentação, em original ou cópia, da correspondente nota fiscal ou recibo, este último apenas nas hipóteses permitidas pela legislação fiscal.

ANTONIO JACINTO ÍNDIO

sexta-feira, 2 de julho de 2010

O TSE define o que pode e o que não pode na campanha eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu, por meio de Resolução, as regras de propaganda eleitoral, para as eleições deste ano.
Confira os principais itens da resolução sobre propaganda eleitoral:

1) Faixas, placas, cartazes, impressos, pinturas ou inscrições, inclusive em muros, devem ter tamanho máximo de 4m2, qualquer que seja o formato;
2) É permitida a propaganda eleitoral em bem particular de apenas um candidato para cada cargo em disputa, exceto para o cargo de senador, sendo permitida a propaganda de dois candidatos;
3) Bem particular pode expor propaganda de mais de um candidato, mas desde que o tamanho não exceda quatro metros quadrados;
4) A identificação da sede do comitê do candidato não pode exceder quatro metros quadrados;
5) É permitida a exibição, através de telões e aparelhos de sonorização fixados em palanque, de jingles e vinhetas do candidato, partido ou coligação e ou videoclipe musical no inicio e fim do evento, bem como nos intervalos das falas dos candidatos, desde que não se configurem em showmício;
6) Nos jingles, vinhetas e videoclipes musicais é vedada a manifestação de artistas, músicos ou profissionais de entretenimento;
7) Nas sedes de partido, coligação e de comitê de candidato é proibida a apresentação de artistas, pagos ou não.
8) Cabo eleitoral contratado pelo candidato, partido ou coligação pode usar como uniforme camiseta ou boné, mas apenas com a logomarca do partido ou coligação, sendo proibidos imagem, nome e número do candidato;
9) É permitida a veiculação de propaganda eleitoral por meio de botton ou botton-adesivo, cuja dimensão não exceda a 36cm2;
10) Configura ajuda a realização de reunião eleitoral com oferecimento de alimentação e ou bebida. Alimentação só deve ser servida a funcionários e cabos eleitorais regularmente contratados pelo comitê;
11) Reuniões devem ser convocadas com o objetivo claro, para que participantes são sejam surpreendidos pela finalidade eleitoral do ato;
12) É proibida a propaganda eleitoral por meio de engenho publicitário mecânico móvel, tipo reboque, ou em carroceria montada, tranportando painel de natureza similar a de um outdoor, quando estacionado em via pública ou em circulação;
13) É proibida a propaganda em veículo estacionado nas vias públicas com alto-falante ou amplificador ligados;
14) As emissoras de rádio e televisão poderão realizar entrevistas com candidatos inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que seja dado espaço igual a todos;
15) A partir de 3 de julho fica proibida a veiculação de propaganda institucional no site do governo, mesmo que relativos a atos administrativos;
16) Proibida a propaganda em táxi, ônibus, transporte alternativo ou veículo particular a servido do poder público;
17) Proibida a propaganda em engenhos publicitários como painéis eletrônicos backligth, tri-show, front-light, mídia board e que se enquadrem em conceitos de outdoor;
18) Fica liberada a confecção, distribuição e utilização de displays, bandeirolas e flâmulas em veículos particulares;
De acordo com a resolução, a responsabilidade por propaganda eleitoral irregular é de empresa ou agência contratada pelos partidos ou coligações para a publicidade, mas os candidatos também podem ter problemas.

Secretaria Nacional de Organização do PSOL.

PSOL cumpre mais um de seus compromissos o de defender direitos humanos.


PSOL cumpre mais um de seus compromissos o de defender direitos humanos, Ao homem deve ser dada proteção, possibilidade e liberdade. Parabéns ao querido, combativo e digno Marcelo Freixo.

Sancionada Lei de Freixo contra tortura a Lei 5778/10 foi aprovada
Enfim a sociedade civil conquistou uma lei de vanguarda para prevenir a tortura no Estado do Rio de Janeiro. Por iniciativa de Marcelo Freixo, a Lei 5778/10 foi aprovada no último dia 22/6 e sancionada nesta quarta-feira (30/6). "Essa é uma conquista muito importante. Foi uma lei construída por muitas mãos, com a contribuição de diversos movimentos sociais e organizações de direitos humanos. Representa uma vitória em uma luta antiga e ainda muito atual, porque, afinal, a tortura ainda ocorre de modo sistemático nas cadeias, nas unidades sócio-educativas e manicômios. Nesse exato momento, alguém está sendo torturado no Rio de Janeiro. Agora o mais importante é lutar para tirar essa lei do papel", disse Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e autor da lei que cria um comitê e um mecanismo para o monitoramento das unidades de privação de liberdade, como cadeias, instituições sócio-educativas e manicômios. Mais uma prova de que vale a pena lutar pelo direitos humanos. Leia mais sobre o assunto em



Abraços fraternos

Ester Mendonça

quarta-feira, 30 de junho de 2010

HONDURAS - A um ano do golpe: Nosso apoio à resistência do povo hondurenho


A Juan Barahona, Gilberto Rios e demais membros da coordenação do FRNP:
Queremos transmitir a vocês a mais incondicional solidariedade com sua luta nestes dias em que se completa um ano do golpe militar de 2009.
Vocês têm criado um fato histórico, inédito na América Latina: resistir ao golpe nas ruas militarizadas de Tegucigalpa; construir uma enorme organização popular, a FNRP, como alternativa democrática de poder que hoje representa a ampla maioria do povo hondurenho.
Esse golpe ocorreu num momento diferenciado da história latino americana. Porque na última década, as lutas populares levaram ao poder governos independentes do imperialismo e anti-neoliberais, como de Chávez na Venezuela, de Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador. Estes governos representam uma ameaça aos interesses estadunidenses na região.
O presidente Zelaya, como fruto da mobilização popular, se juntou à ALBA e deu novos passos no caminho da independência política de nosso continente. A oligarquia hondurenha e os setores imperialistas mais truculentos dos EUA não podem aturar este passo, e por isso golpearam Honduras.
A América Latina não sofria golpes militares desde 5 de abril de 1992, quando o corrupto Fujimory usurpou o poder no Peru. Foram 17 anos sem golpes. Honduras se converteu num laboratório da experiência estadunidense para controlar a ortodoxia neoliberal, o Estado mínimo para garantir lucros máximos. Os setores militares dos EUA que apoiaram o golpe foram vitoriosos sobre um imperialismo supostamente mais “brando” de Obama.
Em 1 ano, contudo, a resistência do povo hondurenho é exemplar. Incontáveis vezes, os protestos contra o regime, sob ameaça das forças armadas, superaram 200 mil pessoas nas ruas de Tegucigalpa. As duvidosas eleições de novembro de 2009, mecanismo publicitário para continuidade do golpe, contou com menos de 30% de participação e apenas 20% de votos favoráveis ao candidato Porfírio Lobo.
O povo foi às ruas mostrar as “mãos limpas”, sem a marca de graxa no dedo dos votantes, como prova de integridade contra a farsa eleitoral. No 1º de maio deste ano, 400 mil pessoas manifestaram-se para expressar o repúdio ao regime semi-ditatorial que se instalou.
A Corte Suprema de Justiça hondurenha está blindada com as forças do regime. Os juízes contra o golpe de Estado foram destituídos. Assassinatos, torturas e seqüestros crescem as estatísticas da violência contra os ativistas da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP). A FNRP é a legítima encarnação da proposta de Assembléia Constituinte. Mais de 140 pessoas estão sofrendo processos judiciais ilegais, mais de 100 foram exilados, e há incontáveis presos políticos e perseguidos. Os assassinatos clandestinos à queima roupa já passam de 30. A higienização política de todos os organismos de justiça está feita.
Porém, pela força da FNRP e seu potencial massivo, o governo de Lobo está relativamente isolado pelos países de nosso continente.
O PSOL está e estará incondicionalmente junto à resistência. A cada momento em que necessitem de nós estaremos aí, como já estivemos nos meses duros da ditadura. Por isso exigimos que os poderes públicos brasileiros assumam o dever de acudir o povo de Honduras. Apesar de Lula ter agido corretamente ao abrigar Manuel Zelaya na embaixada brasileira e ao não reconhecer as eleições de novembro de 2009, depois disso o que predominou foi o silêncio. Este silêncio infelizmente é equivalente à conivência, à passividade diante da violação sistemática de direitos humanos contra os hondurenhos.
O PSOL reconhece a Frente Nacional de Resistência Popular como legítima alternativa de poder popular contra o atual regime. Apoiamos o Plebiscito pela Assembléia Constituinte, o mesmo que Zelaya foi impedido de realizar, e que agora será feito pelas mãos do povo. É um caminho para deslegitimar o golpe de Estado e o poder espoliador da burguesia, para que o povo hondurenho tome seu destino nas próprias mãos.
Se nosso continente antes superou as ditaduras militares, não pode legitimar o governo surgido do golpe. Nossos representantes pregam no parlamento para que o governo brasileiro assuma uma posição mais ativa contra o que está acontecendo em Honduras. A audiência promovida pelos deputados do PSOL viabilizou que Juan Barahona testemunhasse a violência do regime hondurenho na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em Brasília. Isso foi um primeiro passo concreto de solidariedade internacional no sentido de pressionar o parlamento brasileiro.
O PSOL propõe:
1. Que o Brasil defenda a investigação e apuração dos crimes do Estado hondurenho numa Corte Internacional;
2. Que o Brasil componha uma Comissão internacional e independente de investigação dos crimes do Estado hondurenho e apóie a Comissão da Verdade, proposta pela Frente Nacional de Resistência Popular para apuração dos crimes;
3. Que o Brasil colabore para criar as condições políticas e jurídicas para que Zelaya volte ao país, sem que seja preso e julgado;
4. Que o Brasil legitime e apóie o Plebiscito Popular pela Assembléia Constituinte, organizado pelo povo hondurenho para junho de 2010;
5. Que o Brasil reconheça a ampla força social e política da Frente Nacional de Resistência Popular como ator legítimo e responsável pela retomada da democracia no país.

Viva a resistência do povo hondurenho!


Viva o plebiscito pela Assembléia Constituinte em Honduras!


Partido Socialismo e Liberdade
Ivan Pinheiro
As últimas duas semanas me obrigaram a uma das mais difíceis reflexões da minha vida de militante. Até então, fui um dos grandes entusiastas da chapa própria do PCB para a Presidência da República, em razão da impossibilidade de constituição da Frente de Esquerda e de outros fatores.
Percorri este ano 17 Estados brasileiros (alguns mais de uma vez) e em todos eles pude sentir o orgulho e a auto-estima da nossa militância, por termos candidato próprio no âmbito nacional. Era fácil perceber o consenso em torno da decisão. Não é para menos. Depois de 18 anos de reconstrução, o PCB se encontra no seu melhor momento, em termos de possibilidades de crescimento com qualidade.
Defendi na reunião do Comitê Central encerrada hoje a possibilidade de mudança desta política, a depender de algumas garantias e dos resultados da continuidade das negociações em torno de propostas que o PSOL nos tem apresentado, em relação às quais, a partir de amanhã, uma comissão composta pelo CC apresentará ponderações e contrapropostas decididas em nossa reunião.
A decisão pela continuidade dos entendimentos com o PSOL foi aprovada, após amplo processo de reflexão, debate e convencimento mútuo, num clima maduro em que se analisaram as perspectivas para além das eleições deste ano e os custos e benefícios da decisão.
Em linhas gerais, as propostas apresentadas formalmente pelo PSOL incluem, entre outros aspectos, o candidato a Vice do PCB, com tempo na televisão e protagonismo destacado; coordenação de campanha em condições de igualdade; programa político a ser construído em seminários amplos; coligações no âmbito estadual de livre decisão dos dois partidos, caso a caso; esforços conjuntos para a manutenção e ampliação da frente de caráter anticapitalista para além das eleições; participação política conjunta em mandatos parlamentares conquistados; campanha em movimento, com conselho político que incorpore outras organizações políticas e sociais.
O Comitê Central tem consciência do impacto que a notícia de uma eventual coligação com o PSOL, se efetivada, poderá provocar em nosso meio e em nosso entorno: perplexidade, dúvidas e até desconfianças. O mais complicado é que este cenário pode se dar a poucos dias do encerramento do prazo para registro de candidaturas.
Devo reconhecer que meu discurso durante a pré-campanha contribui para esta perplexidade. Como estava convencido de que não haveria possibilidade de constituição da aliança, reafirmei o tempo todo, com veemência, que a nossa chapa própria nacional era irreversível.
Mas, se a aliança vier a se concretizar, tenho certeza de que o PCB é maduro para compreender politicamente as razões da decisão, superar a perplexidade inicial e se dedicar como um todo à campanha eleitoral, com o mesmo entusiasmo e a mesma energia que teríamos com a chapa própria.
Com a responsabilidade que exerço hoje, por delegação do PCB, e como nosso candidato a Presidente, não posso deixar de externar a minha opinião.
O orgulho natural de ser o candidato a Presidente da República pelo PCB não pode se sobrepor à reflexão serena e responsável do que é melhor para o Partido. E o melhor para o Partido é sempre o que é melhor para a revolução socialista brasileira. É preciso olhar para além de 3 de outubro de 2010!
Até recentemente, era consenso no Comitê Central que alguns fatores importantes inviabilizavam a coligação, como registramos na Nota Política “Por que o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais”:
- O trauma das eleições de 2006, em que a candidata a Presidente não respeitava coordenação de campanha nem acordos, subestimava a necessidade de um programa e falava o que lhe vinha à cabeça, além de privilegiar na campanha candidatos de sua preferência pessoal;
- A dissolução, após as eleições, da Frente de Esquerda, que não passou de uma coligação eleitoral;
- O exercício personalizado dos mandatos parlamentares conquistados pela coligação;
- A postura errática do PSOL, desde setembro do ano passado, para a escolha de sua candidatura à Presidência, que passou pela aposta em Heloísa Helena, pela ilusão em Marina Silva e por uma dramática disputa interna que parecia deixar seqüelas de difícil superação.
Por outro lado, havia entre nós a avaliação de que os setores sindicais do PSOL iriam compor uma central sindical/popular com o PSTU, dentro de um acordo que poderia levar a uma coligação eleitoral entre esses dois partidos.
Outra avaliação que tínhamos era de que, em função das seqüelas das disputas internas, a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio poderia ser “cristianizada” por parte importante do PSOL, que se alinhara em torno de outra candidatura na disputa interna e que esse partido passaria por uma crise desagregadora.
No entanto, fatos e informações recentes nos indicam que houve importantes alterações neste quadro:
- O Congresso em que se criaria a nova central encerrou-se com uma divisão de complexa reparação.
- O PSOL recompôs sua unidade dentro da diversidade mais cedo que esperávamos e a candidatura Plínio unificou todas as correntes nacionais do partido, à exceção de um grupo regional que gravita em torno da candidata ao Senado por Alagoas.
Estes fatores levaram a CPN a reavaliar o quadro político, sem paixão, corporativismo ou autoproclamação, à luz das Resoluções do XIV Congresso, já que a nossa política eleitoral é condicionada à tática e a estratégia da revolução brasileira.
Desta forma, na semana passada, a CPN resolveu convocar a reunião do CC que hoje se encerrou e, aceitando a proposta do PSOL de continuar o diálogo, constituiu uma comissão específica para participar destes entendimentos, que se desdobraram por toda a semana passada, resultando na apresentação, por parte do PSOL, de uma proposta formal. O Comitê Central considerou positiva, mas insuficiente em alguns aspectos, a proposta apresentada e resolveu dar curso aos entendimentos.
A orientação do CC é no sentido de autorizar uma comissão de entendimentos a avançar na negociação, procurando fazer com que o acordo seja bom para ambas as partes e possa ser celebrado até esta quarta-feira.
Segundo a posição aprovada na reunião do CC, a aliança eleitoral com o PSOL nestas eleições pode criar um patamar elevado para estreitar a unidade de ação, em nosso país, nas lutas contra-hegemônicas, diante da ofensiva do capital, o que pode ter reflexos positivos no relacionamento entre nossos partidos e militantes, no ambiente sindical e operário, no movimento estudantil e entre a juventude trabalhadora, na solidariedade internacionalista e em outras frentes de luta.
Uma vez concretizada, esta aliança eleitoral pode contribuir para a atração de um pólo importante para a constituição da frente anticapitalista, se formos capazes de influir no sentido de uma campanha movimento em que, nas lutas concretas com os diversos movimentos políticos e sociais e personalidades do campo socialista, possamos ir criando um clima de unidade e debatendo um programa comum. A parceria eleitoral pode ajudar na transformação da frente num espaço permanente de consultas, acordos e lutas comuns.
Neste momento, temos que ter maturidade para perceber que esta aliança tem elementos táticos e estratégicos importantes e que não tem contradições com a necessidade de reconstruir revolucionariamente o PCB.
A maturidade que caracteriza os comunistas está acima dos raciocínios do curto prazo e do espírito de corpo; devemos privilegiar o que é melhor para o proletariado, para derrotarmos nossos inimigos de classe e para a revolução socialista.
Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)
27 de junho de 2010

Obs.: este texto foi aprovado pelo Comitê Central do PCB.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Sobre a seguridade dos servidores públicos.

Os servidores estão se movimentando e se organizando para se defender, proteger e conquistar direitos. É absurdo mas neste país precisamos lutar para garantir direitos.

Sobre o SEGURIDE de ATENDIMENTO à SAÚDE ( “ FUNDO de SAÚDE”.)
Entendemos que quem deveria prover estrutura e política para prestação de um serviço de saúde de qualidade é o Estado, através do SUS, em Petrópolis a Prefeitura. Infelizmente o que estes governos tem feito é deixar o SUS doente ! Não é capaz de dar conta de eu dever de casa, determinada pelo SUS, saúde universal, de qualidade, para todos, mas esta luta deve continuar. !!
A prefeitura que deveria cuidar dos seus servidores já declarou em jornal que lava suas mãos, deixando os servidores no abandono, mas esta luta também deve continuar !!!! Afinal esta prefeitura deve aos seus servidores, funcionários , aposentados e pensionistas uma proteção até como patrão.
Em 2002 o Governo Municipal da época avança mais um passo na política de privatização do atendimento de saúde e para o servidor o governo institui, (enfia goela abaixo) ao criar através de lei, publicado no Diário oficial de dezembro de 2002, um Fundo de Saúde entidade para estatal que deveria ser sem fins lucrativos, para atender com serviços de saúde aos servidores. Este Fundo está mostrando sua incapacidade de cumprir o papel que lhe foi determinado, e as queixas da falta de serviço, dificuldade de acesso a hospitais, exames, consultas....da falta de transparência e de uma gerência democrática.
O Fundo de Saúde além dos problemas todos colocados acima está convocando os associados para comparecer a sua sede para assinar uma mudança de contrato onde diminui o serviço e aumenta o custo, além de indicar a Daymed que já se apresenta com falsas informações, como a indicação de serviços em rede de atendimento cujo a própria rede nega o convênio.

Todos esses fatos só ampliaram nos servidores e aposentados a desconfiança, e a insegurança sobre a seguridade sua e de seus dependentes.
Neste sentido um grupo de servidores vem se movimentando para dar uma alternativa, pois a demanda está colocada, os servidores, funcionários, aposentados pensionistas e dependentes necessitam de serviço de saúde todos os dias e o assunto exige urgência de resposta.
A alternativa que encontramos foi de criar uma Associação, sem fins lucrativos, cujo o objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida aos seus associados encaminhando lutas para viabilizar condições através de programas que ofereçam tal atendimento. Queremos uma Associação democrática, com direitos, deveres, organização,... tudo muito bem definido. Com conselho que inclua todos os interessados.
A comissão eleita na última reunião trabalhou bastante e apresentará aos servidores, funcionários, aposentados, pensionistas às 18 h desta quinta dia 1 de julho na sede do Sindicato dos Metalúrgicos uma proposta de Estatuto. Que deverá ser estudada e na Assembléia que ocorrerá na segunda semana de julho, então criarmos nossa Associação, escolheremos também uma direção, um conselho consultivo e um conselho fiscal.
Uma das primeiras lutas desta Associação será chamar uma cotação com todos os planos de saúde e eles apresentarem propostas para atender aos servidores, em grupo podemos conseguir melhor custo.
Concomitante a este trabalho a comissão está levantando o número de pessoas que estão interessadas nesta alternativa já possuímos mais de 300 pré-adesões sem contar aí os dependentes, o que no mínimo triplica esse número.
Reforçamos o convite a todos que estão inseguros, se sentindo desamparados, venha construir esta Associação para defender nossa vida e dignidade. Juntos lutaremos pelos nossos direitos.
Reunião quinta dia 1 de julho de 2010
Hora às 18 h
Local na sede do Sindicato dos Metalúrgicos Rua Floriano Peixoto.
Pauta:
- Histórico da luta
- Discutir proposta de estatuto
- Preparação da assembléia

Abraços fraternos
P/ Comissão

domingo, 27 de junho de 2010

Boletim Movimento Unificado dos Servidores Municipais – dia 26 de junho de 2010 – sábado

Boletim do MUSP 26/6/2010 Avante Companheiros essa luta é minha e sua...
O ganho financeiro é pouco, não faz justiça e o governo poderia ter dado mais, mas foi o que conseguimos com nossa iniciante processo de organização e precária condição de luta.
O maior ganho deste movimento é o novo olhar, o respeito que aprendemos a ter sobre nós mesmos. O encontro com a cidadania. A descoberta da força interior e coletiva e a sua capacidade de expressão na defesa da justiça social. Lindo processo. Parabéns a todos e em especial a TODAS. Agora mais maduros temos que avançar na organização, com humildade aprender com nossos erros e acertos, criar relação fraterna e apontar para novas conquistas.
Por inúmeras mensagens carinhosas recebidas gostaria de agradecer e em retribuição socializar uma linda poesia.

“Nada é impossível de mudar
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.”
Bertold Brecht

E para mudar a saída é mobilização e organização. Nossa luta está no início.
Possuímos um intenso calendário de luta e que iremos repassar em breve, lembrando temos encontro neste sábado.

SÁBADO dia 26 de junho de 2010.
COLOQUE uma ROUPA BRANCA e vamos para Praça confraternizar e agradecer através de um lindo abraça a nossa garra nossa luta nossa amizade nosso novo tempo, Saúde e educação juntas.
ABRAÇO – 14 h na Praça da INCONFIDÊNCIA.

Obs: Iremos publicar a ata da negociação em breve.

COMANDO do MOVIMENTO UNIFICADO dos SERVIDORES MUNICIPAIS

Blog: www.movimentounificadodosservidores.blogspot.com
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quinta-feira, 24 de junho de 2010

Boletim Movimento Unificado dos Servidores Municipais – dia 23 de junho de 2010 – quarta-feira

ATENÇÃO a ASSEMBLÉIA será no PETROPOLITANO nesta quinta-feira dia 24 às 14 h

Mais um dia sem resposta concreta do governo. O movimento esteve forte, a paralisação continua, lamentavelmente Mustrangi não permitiu ainda que se normalize os serviços de saúde e educação.
A falta de uma melhor proposta por parte do governo continua levando prejuízo para a população, para os servidores e serviços públicos.

Mas nós não desistimos, mais um duro e árduo dia de trabalho para construção de cidadania dos servidores públicos. Uma vez ouvi numa assembléia uma fala que dizia: “– os servidores públicos desta Cidade nunca mais serão os mesmos após este movimento.” Essa fala contém um grande ganho, pois nós estamos adquirindo uma nova postura, mais ereta, um novo olhar, olhamos nos olhos e não de baixo para cima. Direta e indiretamente estamos discutindo nossa função social e a importância do nosso trabalho, estamos discutindo verbas e políticas públicas, compromissos do poder público e seus descompromissos em fazer justiça social, estamos discutindo dignidade e respeito, participação e controle social. Necessidade de organização. Estamos vendo o usuário do serviço, aquele que nós cuidamos, expressar o seu apoio. Estão cuidando da gente!!! Obrigada!!!

A ameaça ao corte de ponto balançou um pouquinho o movimento, o medo de ficar sem salário provocou dúvidas e insegurança, o que é natural e essa foi a intenção do governo. Nem a maior tática e covardia do governo em ameaçar deixar os trabalhadores em luta sem salário desarticularam o movimento. Alguns voltaram ao trabalho é verdade, mas é verdade também que é a maioria que mantém a luta e no firme propósito de convencer os que têm dúvida a fortalecer o movimento, de melhor se organizar e em especial em aumentar o volume da boca no trombone. Foram feitas diversas reuniões nos bairros, deu repercussão. Lindo ver o povo nas Praças, discutindo as condições de remuneração e trabalho dos serviços da saúde e da educação. É isso aí, o povo na rua discutindo políticas públicas.
Nosso movimento chegou a Brasília, através do SINDSPREV e através de deputados que já se pronunciaram e intercederam por nós, uns há muito tempo e espontaneamente, outros chamados por nós e de última hora, mas o importante é que estão vindo, continuaremos mantendo a pressão para que lideranças e direções do PT também chamem o Mustrangi a razão, ao diálogo e a negociação. A Câmara de vereadores (os 15 - em sua totalidade) resolveu movimentar e colocaram-se como mediador para abertura de mesa de negociação, na nossa frente, hoje, ligou para o Prefeito pedindo negociação.
O governo sente que tem que negociar.
E só para lembrar queremos no mínimo o mínimo para quem ganha abaixo do mínimo + incorporação de abono + índice de 15 %para cobrir perdas salariais.
Então firmes na luta.
Vamos a tarefas do dia:
Quinta-feira dia 24 de junho de 2010.

Manhã – Os servidores públicos irão ao Hospital Santa Teresa fazer ato solidário de DOAÇÃO de SANGUE. De preferência vá vestido com uma camisa de luta. Prefeito, damos nosso sangue para salvar vidas, assim como estamos dando nosso sangue para garantir as reivindicações. Nossa ação é para mostrar que estamos preocupados com a sociedade e uma forma de agradecer o apoio da população.

14 h – Assembléia unificada dos servidores. No Petropolitano da Roberto Silveira.
Levar identidade e um contra cheque (não precisa ser o atual) para que possamos garantir um ato de servidor.
Nesta Assembléia esperamos poder estar analisando a contra proposta do Governo e aí definir rumos do movimento com novas definições de calendário de lutas.
Esperamos que seja um grande dia, e que possamos estar na Bauer para realmente festejar o desfecho da negociação.

Reafirmamos que a comunidade pode ajudar:
Continuamos com as tarefas de passar abaixo assinado e indicação que escrevam para Lula e para o Prefeito exigindo diálogo com os servidores.
Como o endereço de e-mail do prefeito foi desativado sugerimos que entre no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br/ e lá envie mensagem pelo ícone contato
- telefonando para prefeito tel. 2246-9320
- falando com o presidente Lula: http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/
- mandando carta para Lula -Praça dos Três Poderes Palácio do Planalto CEP 70 150 900 Brasília DF

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quarta-feira, 23 de junho de 2010

Boletim Movimento Unificado dos Servidores Municipais – dia 22 de junho de 2010 – terça-feira

Nesta terça o dia foi movimentado, pela manhã reunião de representantes de locais de trabalho. Foi feito um levantamento da paralisação e está constatado que a Greve continua, o índice médio é de 80 %, mas como é muito importante que estejamos unidos. Foi reforçada a necessidade de redobrarmos as comissões de convencimento e esclarecimento.
Pela manhã também fizemos uma reunião no Hospital Alcides Carneiro, esclarecemos dúvidas, levantamos alguns problemas e falamos da necessidade de se constituir no local uma organização sindical com o SINDSPREV.
À tarde ficamos de plantão na Praça D Pedro falamos de muitos assuntos, motivos da greve, receita municipal, capacidade do governo em nos atender, mas que falta vontade política, necessidade de transparência na utilização das verbas públicas, de ter uma reforma administrativa, “Fundo de Saúde” e muitos outros assuntos e denuncias de lutas comunitárias. De lá formávamos equipe para visita em Escolas e Postos em que alguns profissionais estavam fora da greve. Fizemos uma campanha de agasalho e mais de 600 peças foram doadas, um dos pontos altos do evento foi a presença da senadora Marina da silva, que usou do microfone para se solidarizar com o movimento e luta e se comprometeu a telefonar para o Prefeito pedindo imediata negociação. Também aguardamos retorno da mediação de Leandro Sampaio.
A noite foi realizada uma reunião com diretores de escola e chefias da saúde, a reunião foi muito produtiva pois estes profissionais ficaram informados do movimento pelo próprio movimento. Cabe esclarecer que a grande maioria das chefias e direções na alma concorda e apóia o movimento do servidor.


QUARTA dia 23 de junho de 2010.

COLOQUE uma PLACA em cada Unidade de Saúde ou Educação e no comércio do entorno:
SERVIDORES em GREVE. Prefeito negocia pois sua intransigência prejudica a população.

Foi escolhida uma comissão para ir a Paraíba do Sul pois Lula estará inaugurando um Hospital com nome de sua mãe.

Pela manhã ninguém vai para sua Escola e Unidades de saúde. Os servidores deverão ir para postos de trabalho diferente do seu, “Piquete” para argumentar, esclarecer e convencer a importância de TODOS estarem em greve para fortalecer o movimento. Mais do que nunca estamos precisando estar unidos para ter força de pressão para negociação.

GREVE: Escolas, ambulatórios, Centro de especialidades fechados. As emergências funcionam normalmente, com escala para participação nas Assembléias e manifestações, as internações e serviços essenciais para manutenção das emergências funcionarão com 30 % do quantitativo.

09h30min h – Reunião Setorial da Odontologia no colégio Opção.

14 h – Reunião da SAÚDE com TODOS no Sindicato dos Metalúrgicos. Nesse encontro iremos avaliar, organizar e definir com mais clareza normas da GREVE.

14 h – Reunião dos vereadores de Petrópolis com o s vereadores da Cidade.

Durante o dia Haverá reunião nos bairros com a comunidade, onde profissionais da saúde e da educação estarão esclarecendo o movimento e organizando apoio concreto a luta. Faça abaixo assinado.
10 h – Caxambu – Campo do Lusitano – contato Rosangela.
10 h - São Sebastião – Praça do são Sebastião contato João Paulo, Maria Lucia...
15 h – Cascatinha – na Praça de Cascatinha – contato Celeste, Márcia.
15h30min h – Mosela – Praça depois do São Judas – contato Eva.
17 h – Pedro do Rio no Terreirão do Samba – contato Michele...
18 h - São Sebastião – Praça de São Sebastião
18 h – Duarte da Silveira no Centro Comunitário São Jorge contato Eliana, Claudia, Silvia...
18 h – Praça de Correas na Praça contato Madalena, Rosilene, Heloisa.
18 h - Alto da Serra na Praça em frente ao Colégio Hercilia Moret contato Regina...
18 h – Praça do Bosque atrás do CENIP


Quinta dia 24 de junho de 2010.

Manhã – Os servidores públicos irão ao Hospital Santa Teresa fazer ato solidário de DOAÇÂO de SANGUE. De preferência vá vestido com uma camisa de luta. Prefeito, damos nosso sangue para salvar vidas, assim como estamos dando nosso sangue para garantir as reivindicações. Nossa ação é para mostrar que estamos preocupados com a sociedade e uma forma de agradecer o apoio da população.

14 h – Assembléia unificada dos servidores. Na Praça da Águia em frente à Câmara. Nesta Assembléia esperamos poder estar analisando a contra proposta do Governo e aí definir rumos do movimento com novas definições de calendário de lutas e a assembléia deixou bem claro que preferimos estar na Bauer para realmente festejar o desfecho da negociação.

Reafirmamos que a comunidade pode ajudar:
Continuamos com as tarefas de passar abaixo assinado e indicação que escrevam para Lula e para o Prefeito exigindo diálogo com os servidores.
Como o endereço de e-mail do prefeito foi desativado sugerimos que entre no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br/ e lá envie mensagem pelo ícone contato
- telefonando para prefeito tel. 2246-9320
- falando com o presidente Lula: http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/
- mandando carta para Lula - Praça dos Três Poderes Palácio do Planalto CEP 70 150 900 Brasília DF

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