segunda-feira, 31 de maio de 2010

Boletim Movimento Unificado dos servidores Municipais - dia 28 de maio de 2010 – sexta-feira

O dia não foi fácil, mas um dia de: indignação, compromisso, gratidão, e muitas vitórias
INDIGNAÇÂO
- frente a intransigência do Sr Prefeito em não negociar com o movimento;
- da omissão dos apoiadores do governo, frente ao caos instalado na Cidade em cobrar uma solução que está na mão de Mustrangi;
- de ver que o prefeito sabendo que tem uma comissão de negociação, democraticamente indicada numa ampla assembléia pública com mais de 3 mil servidores onde se constituiu o Movimento Unificados dos Servidores Públicos e a ele foi entregue a defesa dos interesses dos servidores públicos, em não dialogar;
- de ouvir denúncias de mentiras, manobras e repressão por parte do governo na tentativa de tentar calar a voz de cada servidor público desta cidade;
- da insistente posição do governo de não querer dialogar com os servidores e ainda querer numa coletiva de imprensa apresentar uma proposta que não apresentou ao movimento mas enviou diretamente a Câmara de vereadores uma minuta de acordo que propõe.
- a equiparação do salário mínimo a quem ganha abaixo do mínimo no município, (reconheceu que muitos servidores ganham abaixo do salário mínimo como sempre denunciamos);
- de oferecer 3 % de reajuste para quem ganha acima do mínimo;
- de abonar as faltas dos dias de greve;
- de fazer PCCS para quanto ??? mas fala que vai discutir com a categoria (como ? se não dialoga ?);
- nada para incorporação de abono;
- nada para melhoria das condições de trabalho;

COMPROMISSO:
- do compromisso do Presidente da Câmara (através de seu assessor) em encaminhar no poder legislativo o que for do interesse dos servidores. Assim os servidores esperam o mesmo compromisso de TODOS os vereadores – representante do povo no poder legislativo
- dos servidores da educação e da saúde em permanecer firma na luta até a vitória

GRATIDÂO:
– ao enorme apoio da população, milhares de pessoas foram para as janelas e sacadas e aplaudiam ou flamejavam panos vermelhas e brancas. Aplausos constantes, a Cidade parou e cantou o hino nacional. Foi um momento cívico;
- a postura da polícia militar que em seu trabalho garantiu a manifestação livre dos trabalhadores públicos deste município, que com sua fala fez constar a verdade sobre o caso da difamante mentira do governo em dizer que a secretária ficou em cárcere privado pelo movimento. Ela não saiu porque não teve a coragem de olhar nos olhos dos trabalhadores da educação que lá esperavam dela, uma atitude de governante, de responsável por um setor fundamental de formação humana que é a educação;
- ao ouvir publicamente de um pai a informação de que irá prestar denúncia ao ministério público contra a Prefeitura por não estar cumprindo o Estatuto da Criança e Adolescente que garante o acesso a Saúde e Educação. O mesmo declarou que o responsável pelos servidores estarem em greve é o Governo Municipal que não reconhece a justeza das reivindicações dos servidores públicos e consequentemente não faz uma proposta digna.;
- aos servidores que com disposição e resistência estão construindo uma grande lição, o povo na rua tem sua força, exerce sua cidadania, constrói sua identidade e garante vitórias.


O movimento hoje teve um DIA de VITÓRIA mais servidores aderiram a greve, as equipes de trabalho para manutenção da grve foram ampliadas, passeata foi mega, bonita, cívica, esclarecedora, falou por si só, apesar de não ter tido a coragem de dialogar com o Movimento o governo começa a ceder (mas ainda não fez o esforço necessário), recebemos inúmeras expressões de apoio e folhas de abaixo assinado da população, ampliou o apoio da Cidade , avançamos na organização para manutenção do movimento, e para os enfrentamentos que estamos sendo obrigados a fazer. Denunciamos para toda a Cidade que não aceitaremos retaliações e perseguições a NENHUM servidor público que teve que ir a luta por seus direitos, falamos com todas as linhas que estamos de olho nos vereadores e nos seus compromissos, foi um grande dia.
Parabéns a todos !!! E a luta continua e a certeza de que a mobilização, povo na rua é o caminho.

Organização para semana que vem :

SÁBADO e DOMINGO:
Cada servidor público deve esclarecer a população em suas Igrejas, Clubes, com os vizinhos, na rua onde mora a luta, falar das reivindicações contar as histórias para essa negociação e pedir o apoio com envio de e-mail, telefonemas para prefeito, e participação nas passeatas.

Obs: Assembléia da GUARDA MUNICIPAL está por ser marcada, onde decidirão sobre sua adesão a GREVE.
Obs: Os servidores da CONDEP continuam manifestando apoio ao movimento, mas necessitam se fortalecer porque as ameaças tem sido intensas, mas se for necessário com certeza virão.

SEGUNDA:
- pela manhã continua o trabalho de convencimento nas escolas e serviços de saúde com os servidores que ainda não se conscientizaram da importância de sua decisão para tornar o movimento cada vez mais forte.
- 10 h Reunião do COMANDÃO da SAÚDE para melhor estruturação das equipes e organização das reuniões setoriais para discutir condições de trabalho, pautas específicas. No sindicato da saúde Edíficio Vitrine sala 210
- 15 h Assembléia da Saúde na Praça da Inconfidência
- 15 h Reunião do Conselho de Representantes da educação

TERÇA
- pela manhã continua o trabalho de convencimento nas escolas e serviços de saúde com os servidores que ainda não se conscientizaram da importância de sua decisão para tornar o movimento cada vez mais forte.

- 10 h saída de uma enorme caravana para irmos ao Rio - Audiência de conciliação

QUARTA
- Assembléia da Educação no Club Mont Líbano
- Assembléia da Saúde em local a ser definido

Reafirmamos que a comunidade pode ajudar:
- Assinando o abaixo-assinado que está disponível na praça D. Pedro- Centro e nos Bairros c/ A.M.
- Enviando E-mail ao prefeito E-mail: gap@petropolis.rj.gov.br
secretaria E-mail: ssa@petropolis.rj.gov.br e telefonando para prefeito tel 2246-9320 pedindo negocie e apresente propostas concretas para os servidores municipais em luta.

MOVIMENTO UNIFICADO dos SERVIDORES PÚBLICOS

Blog: www.movimentounificadodosservidores.blogspot.com colocaremos boletins diários
http://www.facebook.com/pages/MOVIMENTO-DOS-SERVIDORES-DE-PETROPOLIS/119624011410967 colocaremos boletins diários

sábado, 29 de maio de 2010

Boletim Movimento Unificado dos servidores Municipais - dia 26 de maio de 2010 – quarta-feira

Mais um dia de ÁRDUA LUTA dos servidores públicos em defesa de direitos mínimos de qualquer trabalhador como reajuste salarial, condições de trabalho e qualidade dos serviços prestados.
Nunca imaginamos que num Governo do Partido dos Trabalhadores tivéssemos que lutar tanto para conseguir dialogar e garantir direitos.

A Educação ás 10h dá início sua assembléia que após ampla discussão decidiu pela continuidade da greve por considerar que o Governo não quis dialogar, em seguida fizeram um enorme passeata pela Avenida, esclarecendo a população os motivos da luta e chamando o Governo a sua responsabilidade, Na passeata flores foram distribuído à população em agradecimento ao apoio que cresce a cada dia, apesar de ser a maior prejudicada.
O grupo permaneceu em vigília (até ás 20 h) em frente à Secretaria de Educação na tentativa de dialogar com a secretaria, que não os recebeu. São 13 dias de greve, são 13 sem aula, sem merenda,... e os poucos fura greve perguntamos como fica a qualidade do ensino neste processo , ou a única preocupação é com estatística ?
Reafirmamos que o único responsável é o Prefeito que tem o poder de dar fim a este impasse, no entanto preferiu recorrer à justiça para “negociar” apenas com o SISEP, sindicato cartorial que existe para se beneficiar do imposto sindical, não para defender os trabalhadores que representa. (a última vitória do SISEP foi de reajuste 0 %).
O governo desconsidera a representatividade que milhares de servidores públicos todos os dias colocando a cara na rua, apesar das ameaças, da opressão e do descaso.
ASSEMBLÈIA da Educação: nesta quinta dia 27 de maio às 10 h
Educação - Na Praça do Bosque atrás do CENIP

Hoje o movimento teve um reforço importante recebeu a adesão dos profissionais da SAÚDE que após esperar em vão resposta do Governo as suas justas reivindicações foram obrigados também entrar em greve, lamentando usar seu último recurso – GREVE - por entender que o único prejudicado com o fechamento dos serviços é a população, mas que esclarece que o Governo não deixou outra alternativa.
Às 14 horas começou a concentração em frente à Secretaria de Saúde (Rua Piabanha) profissionais da saúde (enfermeiros, sanitaristas, motoristas, pessoal de manutenção, médicos, assistentes sociais, dentistas, pessoal de copa, limpeza, administração, psicólogos.... – TODOS essenciais para o funcionamento do serviço) trabalhadores que cuidam da saúde deste povo apesar das péssimas condições de trabalho.
A primeira providência do comando do Movimento foi tentar um diálogo com a Secretária, que se encontrava na casa, mas que infelizmente não se dispôs a conversar.
Então ali mesmo na rua iniciamos um ato, e para a abertura os profissionais cantaram o Hino Nacional, pois entendemos que lutar por dignidade é um ato cidadão e cívico.
Em seguida mais de 600 profissionais da Saúde votaram por unanimidade pela continuidade da greve.
E debaixo de uma chuva torrencial realizamos uma passeata (foi incrível a demonstração de disposição da SAÚDE), esclarecendo a população os motivos da luta e reafirmando que o único responsável pela falta de serviço de saúde é do prefeito que insiste em não abrir diálogo e negociação.
Foi emocionante, apesar de ser o maior prejudicado, as manifestações de apoio da população.
Na frente do Palácio Koeler, a passeata parou e clamou ao “ prefeito da saúde” que resolvesse o impasse. Mais uma vez não respondeu.
A luta vai continuar e nesta quinta feira às 10 horas na Praça da Inconfidência os trabalhadores da saúde irão realizar uma nova assembléia, onde irá avaliar a luta, votar as diretrizes e se organizar para ampliação da luta.
Mantemos firme a esperança de não precisarmos ficar mais dias em greve dependemos apenas de proposta e negociação do Prefeito com a comissão representante do movimento escolhida em assembléia para negociação.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos entrou com um pedido no Ministério público do Trabalho de ilegitimidade do SISEP em representá-lo devido à omissão deste sindicato em defesa dos servidores públicos, e solicitando que seja reconhecido O MUSP (Movimento Unificado dos Servidores Públicos) o represente.
Esperamos que a justiça diga ao Prefeito o que sua cegueira não quer enxergar - que o que representa o trabalhadores é o grito de centenas e milhares de servidores que diariamente vem a rua.
A luta continua outros setores apontam sua entrada no movimento, estão se organizando para se necessário fazermos uma GREVE GERAL dos servidores.
Enquanto isso reforçamos que será o povo na rua que demonstrará a esse governo como deve governar e a que interesse deve defender
Por respeito aos servidores públicos, por atendimento as sua reivindicações, por condições de trabalho, por serviços públicos de qualidade, por transparência nas verbas e políticas públicas.

ASSEMBLÈIAS: nesta quinta dia 27 de maio às 10 h
Educação - Na Praça do Bosque atrás do CENIP
Saúde - Na Praça da Inconfidência na frente da Igreja (próximo antiga rodoviária)


Reafirmamos que a comunidade pode ajudar:
- Assinando o abaixo-assinado que está disponível na praça D. Pedro- Centro e nos Bairros c/ A.M.
- Enviando E-mail ao prefeito E-mail: gap@petropolis.rj.gov.br
Secretaria E-mail: ssa@petropolis.rj.gov.br e telefonando para prefeito tel 2246-9320 pedindo negocie e apresente propostas concretas para os servidores municipais em luta.

MOVIMENTO UNIFICADO dos SERVIDORES PÚBLICOS

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Petrópolis - Movimento de Servidores

Colocaremos boletins diários
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Boletim Movimento Unificado dos servidores Municipais - dia 26 de maio de 2010 – quarta-feira

Petrópolis em LUTA - Prefeito não negocia, e a luta se amplia -

Saúde em Greve


Mais um dia de ÁRDUA LUTA dos servidores públicos em defesa de direitos mínimos de qualquer trabalhador como reajuste salarial , condições de trabalho e qualidade dos serviços prestados.

Nunca imaginamos que num Governo do Partido dos Trabalhadores tivéssemos que lutar tanto para conseguir dialogar e garantir direitos.

A Educação ás 10h dá início sua assembléia que após ampla discussão decidiu pela continuidade da greve por considerar que o Governo não quis dialogar, em seguida fizeram um enorme passeata pela Avenida, esclarecendo a população os motivos da luta e chamando o Governo a sua responsabilidade, Na passeata, flores foram distribuídas à população em agradecimento ao apoio que cresce a cada dia , apesar de ser a maior prejudicada.
O grupo permaneceu em vigília (até as 20 h) em frente à Secretaria de Educação, na tentativa de dialogar com a secretária, que não os recebeu. São 13 dias de greve, são 13 dias sem aula, sem merenda... e os poucos fura-greves. Perguntamos: "como fica a qualidade do ensino neste processo, ou a única preocupação é com estatística?"
Reafirmamos que o único responsável é o Prefeito que tem o poder de dar fim a este impasse, no entanto preferiu recorrer à justiça para “negociar” apenas com o SISEP, sindicato cartorial que existe para se beneficiar do imposto sindical, não para defender os trabalhadores que representa. (a última vitória do SISEP foi de reajuste 0%).
O governo desconsidera a representatividade que, milhares de servidores públicos, todos os dias colocando a cara na rua, apesar das ameaças , da opressão e do descaso.

ASSEMBLÈIA da Educação: nesta quinta dia 27 de maio às 10h
Educação - Na Praça do Bosque atrás do CENIP

Hoje o movimento teve um reforço importante: recebeu a adesão dos profissionais da SAÚDE que, após esperar em vão resposta do Governo às sua justas reivindicações, foram obrigados também entrar em greve, lamentando usar seu último recurso – GREVE - por entender que o único prejudicado com o fechamento dos serviços é a população, mas que esclarece que o Governo não deixou outra alternativa.
Às 14 horas começou a concentração em frente à Secretaria de Saúde (Rua Piabanha) profissionais da saúde (enfermeiros, sanitaristas, motoristas, pessoal de manutenção, médicos, assistentes sociais, dentistas, pessoal de copa, limpeza, administração, psicólogos – TODOS essenciais para o funcionamento do serviço) trabalhadores que cuidam da saúde deste povo apesar das péssimas condições de trabalho.
A primeira providência do comando do Movimento foi tentar um diálogo com a Secretária, que encontrava-se na casa, mas que infelizmente não se dispôs a conversar.
Então ali mesmo na rua iniciamos um ato, e para a abertura os profissionais cantaram o Hino Nacional, pois entendemos que lutar por dignidade é um ato cidadão e cívico.
Em seguida mais de 600 profissionais da Saúde votaram por unanimidade pela continuidade da greve.
E debaixo de uma chuva torrencial realizamos uma passeata (foi incrível a demonstração de disposição da SAÚDE), esclarecendo a população os motivos da luta e reafirmando que o único responsável pela falta de serviço de saúde é do prefeito que insiste em não abrir diálogo e negociação.
Foi emocionante, apesar de ser o maior prejudicado, as manifestações de apoio da população.
Na frente do Palácio Koeler, a passeata parou e clamou ao “prefeito da saúde” que resolvesse o impasse. Mais uma vez, não respondeu.
A luta vai continuar e nesta quinta feira às 10 horas na Praça da Inconfidência os trabalhadores da saúde irão realizar uma nova assembléia, onde irá avaliar a luta, votar as diretrizes e se organizar para ampliação da luta.
Mantemos firme a esperança de não precisarmos ficar mais dias em greve dependemos apenas de proposta e negociação do Prefeito com a comissão representante do movimento escolhida em assembléia para negociação.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos entrou com um pedido no Ministério público do Trabalho de ilegitimidade do SISEP em representá-lo devido a omissão deste sindicato em defesa dos servidores públicos, e solicitando que seja reconhecido O MUSP ( Movimento Unificado dos Servidores Públicos ) o represente .
Esperamos que a justiça diga ao Prefeito o que sua cegueira não quer enxergar - que o que representa o trabalhadores é o grito de centenas e milhares de servidores que diariamente vem a rua.
A luta continua outros setores apontam sua entrada no movimento, estão se organizando para se necessário fazermos uma GREVE GERAL dos servidores.
Enquanto isso reforçamos que será o povo na rua que demonstrará a esse governo como deve governar e a que interesse deve defender
Por respeito aos servidores públicos, por atendimento as sua reivindicações, por condições de trabalho, por serviços públicos de qualidade, por transparência nas verbas e políticas públicas.

ASSEMBLÈIAS: nesta quinta dia 27 de maio às 10 h
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Saúde - Na Praça da Inconfidência na frente da Igreja( próximo antiga rodoviária)


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quarta-feira, 26 de maio de 2010

Os trabalhadores da saúde solicitam ao Prefeito

Os trabalhadores da saúde solicitam ao Prefeito que faça proposta concreta, senão serão obrigados a entrar em greve, veja comunicado protocolado hoje às 12: 28 na prefeitura
Aguardamos retorno e sensatez.

Petrópolis 24 de maio de 2010.


A Prefeitura Municipal de Petrópolis
Ilmo. Senhor Prefeito Paulo Mustrangi
Com cópia para a Secretária Municipal de Saúde e Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis Ilma. Sra. Aparecida Barbosa


O Movimento Unificado dos Servidores Municipais, em cumprimento à legislação vigente, vem informar que encaminhou a categoria proposta oferecida pelo Governo na última mesa de negociação realizada no dia 20 de maio de 2010, no entanto, assim como já havia acontecido em
Assembléia Geral dos Servidores da Educação, a mesma foi rejeitada por unanimidade pelos Servidores da Saúde em Assembléia realizada no dia 21 de maio de 2010 às 18 horas na sede do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos.

Desta forma e por entender que o Governo, mesmo sabendo que a categoria se encontrava em estado de greve, não apresentou nenhuma proposta concreta de reajuste salarial e, após um amplo debate os servidores da Saúde decidiram por unanimidade usar de seu direito de greve.
Neste sentido comunicamos ao Prefeito, A Fundação Municipal de Saúde e a Secretária de Saúde que caso nenhuma proposta efetiva seja apresentada ao conjunto dos Servidores Públicos, fica decretada a greve dos Servidores da saúde para dia 26 de maio de 2010 a partir das 13 h.
Esclarecemos ainda que, em cumprimento à legislação em vigor, o Movimento estará mantendo, durante a Greve o funcionamento dos serviços de emergência.

Esperamos que antes desta data o Governo chamasse a Comissão de Negociação eleita em Assembléia do Movimento Unificado de Servidores Municipais com mais de 3000 trabalhadores, para apresentar uma proposta concreta e assim, livrando-se da responsabilidade de assumir a culpa pela paralisação dos serviços de saúde, prejudicando toda a população de Petrópolis.

Tendo a certeza de que este Governo agirá para que a sociedade não venha a ter prejuízos e irá reconhecer o achatamento salarial em que vive o conjunto dos servidores públicos, fazendo uma proposta que minimize a profunda injustiça com aqueles que são os reais aplicadores da política
pública, subscrevemo-nos,

Atenciosamente

Ester Mendonça, Assistente Social e Mônica Maia, Eenfermeira
Pelo Movimento Unificado dos Servidores Municipais

AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

Organização da Greve na “Saúde”
Caros servidores da Saúde, se cumprirmos os 30 pontos com certeza seremos vitoriosos e ganhará a Cidade, nosso cidadania, nosso compromisso em servir e a Saúde. Até a vitória!
O governo não negociou, não fez propostas concretas frente às reivindicações dos servidores públicos a decisão unânime da assembléia foi de levar GREVE na SAÚDE a partir desta quarta feira, dia 26/05 às 13h.
Devido à omissão e subserviência do SISEP e a partir do movimento dos professores, criamos o MOVIMENTO UNIFICADO dos SERVIDORES PÚBLICOS amparados neste direito constitucional, estaremos firmes na luta até a vitória tendo claro que nossa única garantia é a mobilização, organização e denúncia de qualquer espécie de represália. Além da parceria e apoio do povo petropolitano que luta por Saúde de qualidade no município. O que garante o movimento é o povo na rua! O olhar atento e controle sobre políticas e verbas públicas e a Justeza de nossas reivindicações.
Vivemos um momento único em Petrópolis através da unificação de forças, entre diversos setores do serviço público municipal, é hora de lutarmos contra essa total falta de respeito imposta pelo Governo Municipal, vamos cobrar que as promessas de campanha sejam cumpridas, exigir salário digno, condições de trabalho e Saúde de qualidade.
O servidor exige de imediato: Incorporação dos abonos, 20 % de reajuste, criação do PCCS e melhores condições de trabalho e um serviço de saúde de Qualidade para a população.
Sabemos que o governo está jogando duro, tenta de todas as formas desmobilizarem e reprimir nosso justo e forte movimento sabemos que irá ameaçar e poderá até concretizar tudo vai depender da resistência, da ampliação do movimento e dos mecanismos legais que poderemos acionar.
Para que possamos ter sucesso nessa empreitada é preciso nos organizar para a greve, veja abaixo as orientações que no comando indica:

1- Em 24/5/2010 foi comunicado ao Governo através de protocolo nossa decisão de Greve, caso não seja oferecida propostas concretas até quarta;

2 - Quarta feira dia 26 de maio de 2010 a partir das 13 horas (fim do prazo legal), os servidores da Saúde terão que paralisar suas atividades e a culpa é do governo;

3 – Dia 26 às 15 h em frente à Secretaria de Saúde – Rua Piabanha 720 irá iniciar nossa Greve e chamar a Secretária de Saúde que sempre teve história de comprometimento com a defesa dos direitos humanos a se pronunciar e dizer sua posição frente as justa luta dos servidores e o clamor da sociedade por uma saúde de qualidade.
Com carro de som e faixa faremos um triste ato simbólico de demonstração de que o trabalhador para ser ouvido e atendido tem que usar o último recurso que a lei lhe garante a GREVE.
Depois iremos até a Praça em frente à Câmara de Vereadores no caminho informar a Cidade os motivos desta atitude dos trabalhadores da Saúde e lá nos juntarmos aos demais trabalhadores em luta e mobilização. Os da saúde sugerimos que vá de branco;

4- Os serviços de emergência terão funcionamento normal devendo haver entre o grupo escala pra que participem dos atos coletivos sem prejuízo da emergência. Cada plantão deve se reunir para organizar a forma de atendimento;
5- O setor de imunização (vacina) funcionará durante o calendário estabelecido pela Campanha de Vacinação (até 2º feira dia 31/05), o setor deverá fazer um rodízio e uma escala e reduzindo o quantitativo de profissionais. As estatísticas desta vacinação não deverão ser passadas para Secretaria até o fim da greve;

6- Almoxarifado Central – funcionará exclusivamente para atender demanda da emergência, mas cada material que for pedido e o sistema não dispuser deverá ser feito um relatório para ser encaminhado ao comando de greve que encaminhará ao Conselho de Saúde, imprensa e comunidade;

7 - Medicamento – deverão ser entregues até quarta às 13 h. Avisar a população;

8 - Serviços demandados por ordem judicial deverão ser mantidos. Os responsáveis por estes serviços deverão se organizar para ver uma escala de revezamento.
Obs: Dentre os serviços que serão mantidos fazer escala (e revezamento determinado pela equipe), mas caso não haja adesão de todos depois da tentativa de convencimento os serviços serão mantidos pelos fura greve;

9 - Rouparia, Transportes, Manutenção funcionarão para manter apenas a emergências;

(10- Cozinha – funcionará para garantia da alimentação da emergência, leitos ainda não fechados e grevista em trabalho nos casos determinados);

11 – CTI e leitos hospitalares funcionarão em conformidade com critério médico;

12 - Serviço de 192 e ambulâncias deverão restringir seus serviços apenas a emergências, reduzindo seu quadro funcional a 30 % de sua totalidade, devendo adotar o regime de rodízio;

13 - Atendimento que estarão suspensos; Postos de Saúde, servidores da sede da Secretaria de Saúde, Epidemiologia, Vigilância Sanitária, Ambulatórios de Especialidades, Programas e Centros de Saúde e centro Odontológico. (avisar as consultas agendadas que serão suspensas até que o prefeito negocie);

14 – Conversar com os usuários os motivos da paralisação, abrir com a comunidade as condições de trabalho, a necessidade da população se incorporar na luta por serviço de saúde de qualidade, e ver de que forma concretamente podem apoiar nossa luta: assinando abaixo assinado (pegar modelo com o comando), mandando e-mail
Gabinete do Prefeito E-mail: gap@petropolis.rj.gov.br
Secretaria de Governo E-mail: seg@petropolis.rj.gov.br
e telefonando para prefeito tel. 2246-9320
e secretaria E-mail: ssa@petropolis.rj.gov.br Tel.: (24) 2246-9190,
participando das nossas passeatas além de convocar a população para estudar, entender e fiscalizar verbas públicas para Saúde e participar do Conselho Municipal de Saúde;

15 - Distribuir para população a carta esclarecendo nossa luta e o que estará fechado;

16-Todos os servidores que estiverem com suas atividades paralisadas, deverão comparecer as manifestações, passeatas, assembléias e outros eventos agendados pela organização;
17- Servidores que estiverem com suas atividades paralisadas, deverão buscar no comando ordem de visita a outros setores que possivelmente insistirem em funcionar, informando-os sobre a importância da paralisação e da adesão de todos; Ver no comando de greve a escala;

18 - Lembrando que a liberação de verbas para a saúde vem é baseada no faturamento, este setor é fundamental sem faturamento, não há receita, assim teremos mais força para negociar;

19 – Os servidores lotados no HAC deverão assinar ponto no comando de greve e pegar tarefa diária;

20 - Cada setor deverá indicar uma pessoa responsável para representar os demais companheiros do setor, trazendo informações, panfletos e outros, assim que se faça a escolha o líder deverá entrar em contato com a organização do movimento;

22 - Ficam agendadas manifestações diárias, com concentração às 17 h, em frente à Câmara de Vereadores, onde o servidor grevista irá assinar ponto e de lá diariamente faremos passeata com roteiros diversos pelo centro da Cidade juntamente com outros servidores de outros setores que estarão em greve ou em processo de organização para greve geral;
Quarta - A SAÚDE entrou na GREVE – todos de Branco - PREFEITO A CULPA É SUA
Sexta – 16 h Concentração na Praça da águia com passeata em direção a Prefeitura para ENTREGA do ABAIXO ASSINADO ( primeira leva)– todos de preto

Além disso, quem souber da Agenda do Prefeito avisar, pois iremos formar um grupo de vigília permanente para estar onde ele estiver com uma faixa;

23- Cada categoria e setor deverão fazer reunião, (solicitar ao Comando Central locais e horas disponíveis caso não consiga viabilizar em Igrejas e Associação de Moradores) para discutir as condições de trabalho, fazer um diagnóstico da qualidade da saúde e deste encontro fazer relatório com reivindicações para apresentar ao Governo e ao Conselho de Saúde;

24- Iremos marcar um grande debate a ser feito em Praça Pública com a Sociedade - RX da Saúde;

25- Iremos fornecer modelos de PCCS para que o servidor público comece a discussão e faça proposições sobre um plano de cargo e salário que defenda o trabalhador;

26 - Formaremos um grupo de trabalho para fazer um fundo de greve para suprir necessidades básicas, caso o governo ouse cortar ponto em vez de negociar com quem ganha esse salário miserável de servidor público;

27 - Chamar Sindicatos de categoria, Conselho regional, Associações da sociedade Civil, que venha dar apoio a luta dos servidores municipais de Petrópolis e ajuda financeira para manutenção do movimento;

28 - Fazer uma extensa campanha entre vereadores, deputados estaduais, federais, até presidente relatando as questões de saúde do município e pedindo sua interferência junto ao Governo municipal para atendimento dos trabalhadores e pela qualidade do serviço de saúde que é prestada no município;

29 - Todo o servidor deverá entrar no site do Ministério da saúde para conhecer e fazer um depoimento sobre as condições de saúde do município. www.saude.gov.br/
30 - Devemos abrir um debate sobre verba pública destinada a Convênios e Sociedade do HAC;

31 - Iremos solicitar que Associações de Moradores, Igrejas, Clubes chamem discussão sobre a Saúde;

32 - Toda atividade de greve deve ter relatório e ser feito lista com assinatura de ponto. Não queremos ficar sem trabalhar – discutir é função do servidor;

33 - Em caso de dúvidas ou outros assuntos relevantes, os servidores deverão entrar em contato com a organização imediatamente;

34 - Importante a qualquer momento que o Prefeito apresente proposta concreta poderemos chamar uma e Assembléia para definirmos o rumo da luta;


Comando Central de GREVE: APACS – Travessa Prudente Aguiar 38 sala 110 – tel. 2244 7790
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terça-feira, 25 de maio de 2010

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Devido à intransigência do governo em não oferecer reajustes e não aceitar nenhuma de nossas reivindicações, nós servidores da saúde tivemos de decidir pela GREVE a partir de dia 26 de maio de 2010 às 13h; esta paralisação ocorrerá da seguinte forma:

- Ambulatórios de Especialidades - Não haverá atendimento ao público. (Fechado)

- Centro de Saúde e Postos de Saúde fechados. Apenas a vacina funcionará normalmente dentro do calendário estabelecido pela Campanha de Vacinação de H1N1 que termina 2º feira dia 31/05

- Emergências - Atendimento normal.

É lamentável termos que ir a GREVE para ter o que é direito reajuste salarial, melhores condições de trabalho e saúde de qualidade.

Solicitamos apoio da população através de:

- sua participação nos atos que ocorrerão todos os dias às 17 h na Praça da Águia (em frente à Câmara de Vereadores)

- Assinando o abaixo-assinado que está disponível na praça D. Pedro - Centro. E nos bairros c/ AM

- Enviando E-mail ao prefeito E-mail: gap@petropolis.rj.gov.br

- para a secretaria E-mail: ssa@petropolis.rj.gov.br

e telefonando para prefeito tel 2246-9320 pedindo negocie com os servidores municipais em luta.

O não-funcionamento do serviço, tanto da educação quanto da saúde, é culpa do Prefeito! Basta ele atender as justas reivindicações dos trabalhadores. O nosso OBJETIVO é a QUALIDADE de saúde oferecida à população Petrópolis e a dignidade do funcionalismo.


Comando do Movimento Unificado dos Servidores Municipais

À Prefeitura Municipal de Petrópolis

Petrópolis 24 de maio de 2010.

Ilmo. Sr Prefeito Paulo Mustrangi;
com cópia para a Secretária Municipal de Saúde e Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis - Ilma. Sra. Aparecida Barbosa;

O Movimento Unificado dos Servidores Municipais, em cumprimento à legislação vigente, vem informar que encaminhou a categoria proposta oferecida pelo Governo na última mesa de negociação realizada no dia 20 de maio de 2010, no entanto, assim como já havia acontecido em
Assembléia Geral dos Servidores da Educação, a mesma foi rejeitada por unanimidade pelos Servidores da Saúde em Assembléia realizada no dia 21 de maio de 2010 às 18 horas na sede do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos.


Desta forma e por entender que o Governo, mesmo sabendo que a categoria se encontrava em estado de greve, não apresentou nenhuma proposta concreta de reajuste salarial e, após um amplo debate os servidores da Saúde decidiram por unanimidade usar de seu direito de greve.
Neste sentido comunicamos ao Prefeito, A Fundação Municipal de Saúde e a Secretária de Saúde que caso nenhuma proposta efetiva seja apresentada ao conjunto dos Servidores Públicos, fica decretada a greve dos Servidores da saúde para dia 26 de maio de 2010 a partir das 13 h.
Esclarecemos ainda que, em cumprimento à legislação em vigor, o Movimento estará mantendo, durante a Greve o funcionamento dos serviços de emergência.

Esperamos que antes desta data o Governo chame a Comissão de Negociação eleita em Assembléia do Movimento Unificado de Servidores Municipais com mais de 3000 trabalhadores, para apresentar uma proposta concreta e assim, livrando-se da responsabilidade de assumir a culpa pela
paralisação dos serviços de saúde, prejudicando toda a população de Petrópolis.
Tendo a certeza de que este Governo agirá para que a sociedade não venha a ter prejuízos e irá reconhecer o achatamento salarial em que vive o conjunto dos servidores públicos, fazendo uma proposta que minimize a profunda injustiça com aqueles que são os reais aplicadores da política
pública, subscrevemo-nos,

Atenciosamente

Ester Mendonça, Assistente Social e Mônica Maia, Enfermeira
P/ Movimento Unificado dos Servidores Municipais

PS: Os trabalhadores da saúde solicitam ao Prefeito que faça proposta concreta, caso contrário serão obrigados a entrar em greve.
Veja comunicado protocolado hoje, às 12:28h na prefeitura.
Aguardamos retorno e sensatez.

domingo, 23 de maio de 2010

Servidores Municipais de Petrópolis X Prefeitura de Petrópolis

Oi! Tudo bem?
Não sei se está acompanhando o que está acontecendo entre o governo de Paulo Mustrangi Prefeito eleito pelo PT e os servidores municipais da Cidade de Petrópolis.
Os servidores públicos municipais estão com um enorme achatamento salarial, em sua grande maioria recebem menos que um salário mínimo, com abonos que não garantem nada, em condições difíceis de trabalho, sem um Plano de cargo e Salário e sem REAJUSTE há quase 2 anos, (atentem REAJUSTE Não digo nem aumento de salário). Está difícil de suportar. Entre as prefeituras da região Petrópolis é a que pior paga ao seu funcionalismo.

A educação dirigida pelo SEPE após inúmeros pedidos não aceitos teve de entrar em greve no dia 13 de maio e agora os servidores de toda prefeitura estão vindo atrás, um a um se necessário.

Devido à inoperância, ausência e cooptação do SISEP (que deveria ser o sindicato do servidor) foi criado um movimento forte que se chama MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

A SAÚDE já apontou o caminho em assembléia por unanimidade decretou GREVE a partir de quarta-feira dia 26 de maio às 12 h.
Esperamos que o prefeito tivesse o bom senso de não deixar a Cidade sem saúde e ofereça proposta concreta para TODOS os servidores.

Estamos tentando negociar e até hoje o prefeito pessoalmente nem nos recebeu.
Depois de muito custo mandou que seu secretariado nos recebesse e em vez de propor algo concreto apresentou um calendário, invertendo a pauta.
Quer que os servidores saiam da greve (que é nossa arma de luta por apenas um calendário) em 2009 ele negociou com o SISEP 0 % de aumento e também propôs um calendário, um ano se passou e até agora NADA. Então gato escaldado tem medo de água fria. NÃO queremos calendário, queremos SALÁRIO.
A prefeitura tem o telefone da comissão de negociação e estamos dispostos a conversar a qualquer momento, mas tem que vir com propostas concretas, não nos faça de idiota. Como no último encontro que levou mais de 3 horas para propor nada, alegando a dívida que diz ter sido deixada pelo outro governo, dívida esta não esclarecida e sem nenhuma vontade de esclarecer, pois se quisesse teria feito uma auditoria. Mas vamos em frente.

E o pior é que o Governo está usando métodos bem feios para pressionar os trabalhadores em luta. Falando mentiras. Usando os chefes (cargo comissionado) para pressionar os servidores públicos a não aderirem, espalhando boatos, ameaças e mentiras, covarde ao não assumir sua responsabilidade (colocou nas costas da secretária de educação e dos diretores), ameaça cortar ponto, faz anuncio pago na TV, coloca carro de som e distribui planfletos na rua com mentiras, culpa os trabalhadores em luta pela paralisação do serviço público (bastaria ele oferecer um índice de reajuste justo que com certeza os servidores iriam analisar e voltar a trabalhar) entrou na justiça contra o movimento e perdeu, pois a justiça considerou a greve legal.
E ainda circula pela net falsas denúncias com a intenção de destruir lideranças, já chegou ao nosso ouvido que orientados por gente do governo. Uma loucura!
O pior é que este desgaste afeta inclusive a imagem da Cidade, uma Cidade que vive de Turismo não pode estar na mídia pelo desrespeito aos seus servidores públicos.
Estamos indo diariamente para as ruas a população tem mostrado apoio, tem sido muito bom receber os carinhosos afetos de gente da Cidade. São e-mails, ligações,...
Lamentavelmente esta é a verdade.
Se concordar com nossa luta pedimos que nos apóie concretamente :
1 - divulgue em toda a sua list mail, Orkut, o que está acontecendo em Petrópolis. Pode inclusive reenviar esta minha carta.
2 - Pode ainda fazer um abaixo assinado entre os amigos de trabalho, da Igreja, da rua, do clube, pedindo que o governo negocie com os seus servidores, mas oferecendo coisas concretas. Esse abaixo assinado pode ser entregue na "banca" que montamos diariamente na Praça Dom Pedro durante o dia ou no SEPE Rua do Imperador, 866 – sala 202 – Centro Telefone: (24) 2231-4575 ou na APACS Edifício Vitrine sala 110 - centro
3 – Passar e pedir que todos passem um e-mail para o prefeito exigindo que negocie e faça uma proposta concreta de reajuste salarial, incorporação do(s) abono(s), plano de cargos e salários e melhoria nas condições de trabalho.
Gabinete do Prefeito E-mail: gap@petropolis.rj.gov.br
Secretaria de Governo E-mail: seg@petropolis.rj.gov.br

Então a culpa é do Prefeito! Basta ele negociar que tudo irá se normalizar.
Se entender que a luta é justa, ficaremos felizes com a solidariedade

Abraços fraternos
Ester Mendonça

sábado, 22 de maio de 2010

José Nery, senador pelo PSOL, comemora aprovação do projeto Ficha Limpa e de reajuste para aposentados





O senador José Nery deu voto favorável ao projeto Ficha Limpa, ao reajuste dos aposentados e ao fim do fator previdenciário apreciados na última quara-feira, 19, no plenário do Senado Federal. Para ele, ao aprovar estas matérias, o Congresso Nacional deu a resposta que a população esperava.


Conseguimos a grande vitória de aprovar num mesmo dia, no Senado Federal, três
matérias de grande impacto social. O esforço do Poder Legislativo brasileiro
para que isso acontecesse, apesar de ser nossa obrigação, deve ser reconhecido
, afirma.

Sobre o projeto Ficha Limpa, mesmo com a possibilidade de entrar em vigor somente em 2012, José Nery acredita que a sociedade brasileira conquistou um mecanismo importante para combater a falta de ética na política e o risco de criminosos assumirem cargos eletivos.


Não aprovamos o projeto ideal, mas o possível. Toda a pressão do Movimento de
Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), da Confederação Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) e todos os movimentos sociais que coletaram mais de 1,5 milhões de
assinaturas em todo país, valeu a pena.


O projeto Ficha Limpa, que já passou pela Câmara dos Deputados e seguiu para a sanção presidencial, barra candidaturas de políticos condenados em decisão colegiada pela prática de crimes como corrupção, abuso de poder e compra de voto, entre outros. Também obriga a Justiça eleitoral e o Ministério Público a darem prioridade aos processos envolvendo políticos.

Aposentados: O Senado também aprovou o fim do fator previdenciário, aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício. O reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas do INSS também passou em plenário. As duas matérias também vieram da Câmara.


Acompanhamos a luta dos aposentados e pensionistas para que isso se tornasse
realidade. Essa é a prova de que quando a sociedade se organiza para a política
acontecer, o resultado acaba sendo positivo
, ressalta.

Assessoria de Imprensa do senador José Nery com informações da Agência Senado
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Informativo aos profissionais de educação de Petrópolis Petrópolis, 14 /05/2010

A GREVE CONTINUA!

Nessa sexta-feira, 14 de maio de 2010, a comissão dos educadores foi recebida pela secretária de educação e mais alguns membros da equipe da prefeitura na Fundação Frei Memória. Novamente o prefeito Paulo Mustrangi não nos recebeu. Nessa reunião, mais uma vez falamos dos problemas que os servidores da educação vêm sofrendo, mas o que recebemos como proposta foi: “saiam da greve, que nós abriremos um grupo de trabalho para estudar e apresentar propostas para a categoria.” E deixaram muito clara a diretriz do governo: o prefeito, ex-sindicalista, integrante do Partido dos Trabalhadores, afirmou que não negocia com grevistas.
Quando a comissão saiu, encontrou as mil e quinhentas pessoas que estavam fazendo vigília na porta da fundação, ansiosas por receber propostas concretas para resolver o impasse. Quando foram informadas do que aconteceu na reunião, imediatamente começaram a gritar: Greve!, Greve! Greve!. Colocada em votação, a proposta de continuidade da greve ganhou praticamente por unanimidade.
Nesses dois dias de intensa mobilização, reunimos milhares de pessoas nas ruas de Petrópolis. Pelo que nós levantamos, cerca de 90% das escolas estão paralisadas.
Devemos lembrar que diversas iniciativas de grupos de professores e funcionários para levar a insatisfação da categoria foram ignoradas. As tentativas do Sepe de realizar audiência com o prefeito para apresentar propostas para a categoria foram ignoradas. Só quando a categoria foi para a rua é que foi possível colocar a educação na pauta. Agora temos que exigir que a prefeitura apresente propostas concretas para a categoria. Se ele ignorou as tentativas que fizemos, não pode ignorar milhares de pessoas nas ruas, não pode ignorar dezenas e dezenas de escolas e CEIs paradas.
Por isso, é muito importante que todos os profissionais de educação se somem à luta. Se temos 90% de adesão, queremos atingir os 100%. Sabemos o que a maioria das direções vão falar: “vocês vão ter corte de ponto, vocês podem ser transferidas, quem está em estágio probatório não pode fazer greve, vocês podem ser mandadas embora, vocês vão se prejudicar por causa de um movimento que não é legítimo, e que não vai dar em nada.”
Vamos falar para todos: não, nenhum servidor pode ser mandado embora por fazer greve. Se for transferido, ou sofrer qualquer tipo de abuso de autoritarismo, a direção pode ser processada por assédio moral, motivado por perseguição política. Quem está em estágio probatório tem direito, definido em lei, a fazer greve. Se houver corte de ponto, temos que pensar que perderemos pouco agora para conquistar direitos que nos servirão para a vida toda. Esse movimento não é legítimo? Então eles estão dizendo que a categoria não pode escolher seus representantes nem fazer greve. Esse movimento não vai dar em nada? Nós sabemos que uma greve unida sempre conquista vitórias. E eles sabem disso também, por isso estão alimentando as diretoras e a mídia de mentiras para nos desmobilizar. Essa atitude significa uma coisa só: MEDO! Medo da organização da nossa categori a, medo da nossa luta. O prefeito já foi sindicalista, ele conhece a força que tem os trabalhadores organizados em um sindicato de luta.

Fortaleça seu sindicato! Filie-se!
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Petrópolis
Rua do Imperador, 866 – sala 202 – Centro – Petrópolis – RJ – CEP 25620-003
Telefone: (24) 2231-4575 – e-mail: sepetropolis@gmail.com

Dia 15 de maio - Dia do Assistente Social


Poucos sabem e menos ainda lembram que o dia 15 de maio é o dia do ASSISTENTE SOCIAL.
Eu, Ester Mendonça, ASSISTENTE SOCIAL, declaro que é uma honra ter escolhido uma profissão que me instrumentaliza para trabalhar por liberdade e justiça.
É orgulhosa que declaro que continuo me indignando quando vejo miséria da natureza e do ser humano no plano de direito, material, cidadã e espiritual.
É recompensador saber que no exercício de minha profissão posso contribuir para que cada cidadão possa ser um vigilante, um cuidador de si, dos outros, dos direitos, da sociedade e da natureza.
É utópico, mas me alimento da esperança de ver uma sociedade respeitosa, livre, justa e fraterna.
Acho importante que em comemoração a esse dia possamos divulgar alguns dos princípios fundamentais do assistente social:
- defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do automatismo
- posicionamento em favor da equidade e justiça social , que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática
- compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento profissional

Quero parabenizar todos os profissionais de serviço social por um de nossos outros 365 dias do ano que durante seu exercício da profissão reafirmaram a cada dia o compromisso com justiça, dignidade e liberdade.
Viva o SERVIÇO SOCIAL, VIVA o ASSISTENTE SOCIAL !
Parabéns

Abraços fraternos
Ester Mendonça
Assistente Social

sábado, 15 de maio de 2010

A Cidade está “bombando” .

É professor, merendeira, inspetor, diretor de escola, pessoal de secretaria indo para rua denunciar a miséria de salário e a falta de um plano de carreira, é plano de saúde (FUNDO DE SAÙDE) falido propondo aos seus associados reajuste imoral que chega a mais de 270%, usando de subterfúgios para que os desamparados associados assinem um novo contrato. Tá tudo muito louco. É o Governo atual ( Mustrangi) se eximindo da culpa e responsabilizando o anterior e o anterior (Bontempo) colocando a culpa no atual, como se a responsabilidade pelo caos atual não fosse dos dois governos, a verdade é que ninguém tomou providências, a caótica situação atual é fruto dos dois governos, que não responderam e nem responde com uma política que atenda ao interesse da sociedade, do serviço público e dos servidores..

A insatisfação e indignação dos servidores públicos levaram ao grito, tiveram que denunciar e mostrar para a sociedade, que respondeu aplaudindo e engrossando a passeata que passava pelas ruas do Centro.

O prefeito que foi sindicalista e hoje é patrão vai a TV para dizer ao trabalhador que não negocia com trabalhador em greve. Ora o que é isso ? Será que ele se esqueceu que o que leva o trabalhador a recorrer a greve ? Esqueceu que a greve é a arma que tem o trabalhador quando o patrão não negocia, não respeita. E negociar é conceder pelo menos o que é de direito e se for comprometido mesmo com o que é justo. Há muitos anos o servidor público vem sendo ignorado e desrespeitado.

O situação do servidor público chegou ao limite, a panela de pressão saiu pela educação, mas essa insatisfação é do TODOS OS SERVIDORES e por isso mesmo achamos que esse movimento deve ser ampliado, deve ser de todo o servidor público. Do pessoal da saúde, da administração, da SETRAC, da CONDEP, da Habitação, ... todos devemos defender nossa integridade e sobrevivência. Reajuste já. Plano de carreira discutida pelos servidores. Condições de trabalho. Dignidade.

Conclamo a todos a comparecer na SEGUNDA FEIRA , 10 HORAS NA PRAÇA D. PEDRO E ÀS 19 H NA CÂMARA DE VEREADORES.

Ester Mendonça

Assistente Social - Servidora Pública

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Animadores culturais festejam aprovação da PEC em primeira votação


Há cerca de um ano, uma vez por mês, os animadores decidiram promover atos lúdicos de reivindicação na Alerj. Foi uma estratégia para incrementar a luta, que já dura 16 anos, por uma medida que garanta a sua efetivação no serviço público estadual. E essa estratégia de mobilização e de persistência funcionou. Acaba de ser aprovada nesta terça-feira (4/5), por 48 votos a favor e nenhum contra, em primeira votação na Alerj, a PEC 48, Proposta de Emenda Constitucional que garante a efetivação dos 486 animadores culturais em atividade na rede pública estadual de ensino. A PEC foi apresentada no ano passado pelo deputado Marcelo Freixo. A categoria lotou as galerias da Alerj e a maioria não resistiu e chorou de emoção com essa primeira conquista. "É uma conquista da luta dos animadores culturais que se organizaram e se mobilizaram para pleitear os seus direitos. Não se trata de favor o fato de termos aprovado essa PEC hoje, em primeira votação, mas do cumprimento do nosso dever. Leia mais em www.marcelofreixo.com.br/site/

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Luciana Genro fala de seus Projetos no Congresso Nacional no Jornal da Câmara


Autora do Projeto de Lei 7016/10, que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres, a deputada Luciana Genro (PSOL/RS) destaca que sua iniciativa procura extinguir no país “as odiosas diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, fato fartamente documentado pelos institutos de estatística brasileiros”. Nesta entrevista ao Jornal da Câmara, Luciana Genro também ressalta a apresentação de parecer favorável na CCJ a projeto de sua autoria que visa taxar as grandes fortunas.

JC - O que visa a sua proposta de igualdade salarial de gêneros?
LG - Muitos são os dispositivos legais que buscam a tão almejada igualdade de salários entre homens e mulheres. Porém, nenhum estabelece uma pena exemplar para os empresários que descumprem esse princípio. O texto prevê principalmente um sistema eficiente, rápido e abrangente de fiscalização. Meu projeto procura extinguir no país as odiosas diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, ato fartamente documentado pelos institutos de estatística brasileiros.

JC - Qual a pena para quem descumprir a norma?
LG - O PL estipula que as pessoas jurídicas que discriminarem por gênero funcionários em sua remuneração serão punidos com o pagamento à funcionária prejudicada de valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada praticada, devidamente atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. Também está previsto que a Receita desenvolva aplicativo informatizado de fiscalização de todas as empresas, em tempo real.

JC - A senhora é uma grande crítica do governo Lula. Por quê?
LG - O maior crime cometido pelo governo Lula foi ter mantido a política na mesma lógica de “balcão de negócios”, com o toma-lá-dá-cá. Os mesmos métodos que Lula e seu partido sempre combateram, como compra de votos, conivência com os corruptos, são a lógica do governo hoje. O PT sempre foi a favor de CPIs, hoje tem pavor delas e vai ao extremo para impedir sua instalação. Enfim, ao invés de mudar a política, o PT acabou sendo mudado por ela.

JC - A senhora é também autora do projeto que prevê a taxação de grandes fortunas.
Que outras propostas de sua autoria pode destacar?
LG - Tive a alegria de ter um parecer favorável na CCJ para o meu projeto de lei complementar (PLP 277/08) que prevê a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com valor superior a R$ 2 milhões em patrimônio, a partir de 2009. As alíquotas seriam de até 5% sobre o patrimônio superior a R$ 50 milhões. Também sou autora do PL 6991/10, determinando que a nomeação de candidato aprovado em concurso público no limite das vagas fixadas em edital seja obrigatória. A administração pública insiste em promover concursos sem a consequente nomeação dos aprovados, em total desrespeito aos milhares de candidatos. Um exemplo acontece na Polícia Rodoviária Federal, em que existe uma reserva de cerca de 200 concursados, não chamados por decisão do governo federal. Isso compromete a segurança nas estradas. Para se ter uma ideia da carência do efetivo brasileiro, a Argentina possui 30 mil agentes rodoviários para 37 mil quilômetros de rodovias, enquanto o Brasil dispõe de 10 mil policiais rodoviários federais que fiscalizam 72,7 mil quilômetros de rodovias.

FIM