sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

RESOLUÇÂO da EXECUTIVA NACIONAL

Estamos encaminhando para ciência e aprofundamento no debate em nossas instâncias a Resolução da executiva nacional.
Entre os pré-candidatos à Presidência da República até então apresentados à direção do partido, a saber: Babá, Martiniano Cavalcante Neto e Plínio de Arruda Sampaio.
No dia 08 de fevereiro no Rio de Janeiro teremos o primeiro debate com os pré-candidatos, vamos organizar um bom grupo de Petróplis para estar neste debate e contribuir com nossa discussão, assim como iremos abrir um calendário de debates no Município nos preparando para a Conferência que ocorrerá em abril.

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RESOLUÇÂO da EXECUTIVA NACIONAL reunida dia 21/1/2010.

- Considerando a resolução do recente Diretório Nacional do PSOL, definindo critérios para as negociações com a pré-candidatura de Marina Silva, e que estes critérios foram encaminhados em reunião da comissão do PSOL juntto ao Partido Verde;

- Considerando que entre os critérios está a independênciia política da candidatura de Marina e a necessidade de enfrenttar a polarização conservadora entre PT e PSDB;

- Considerando que para que esta independência se concretize, allém da linha geral da campanha nacional, um dos critérios estabelecidos na proposta do PSOL foi a construção de palanques estaduais na disputa eleitoral de 2010 que não fossem ligados a estes dois blocos acima referido;

- Considerando que o PV estabeleceu uma coligação com o PSDB para as eleições no Rio de Janeiro e que esta política expressa, além de negar a independência dos palanques estaduais, indica uma decissão por não enfrentar a polarização conservadora no plano nacional;

A Executiva Nacional resolve:

- Considerar encerradas as negociações em torno do apoio do PSOL à candidatura do PV à presidência da República;

- Deliberar que o PSOL encaminhará os processos internos de construção de sua candidatura própria à presidência da República, organizando e preparando os debates entre os pré-candidatos nos mecanismos e instâncias partidária.
Brasília//DF, 21 de janeiro de 2010.
Executiva Nacional do PSOL

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REUNIÃO NÚCLEO PSOL PETRÓPOLIS (aberta a filiados e simpatizantes)
às segundas às 19:30 h
Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine. Centro

Onde mais pode conhecer nosso Partido
Blog de Petrópolis - http://psolpetropolisblog.blogspot.com
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br/Site Fundação Lauro Campos www.socialismo.org.br/
FILIE-SE ao PSOL
Abraços fraternos

Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis
Tel 24- 9211 0661

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Estamos encaminhando mais uma contribuição para nossa discussão sobre estratégia e tática eleitoral para 2010

Já são remotas as possibilidades do PSOL apoiar a candidatura de Marina Silva

Desde quando o PSOL votou realizar negociações com o PV explorando as possibilidades de apoio à candidatura de Marina Silva, temos trabalhado seriamente para que as divergências e convergências entre os dois partidos sejam bem identificadas e permitam uma definição clara e correta acerca da necessidade ou não, da justiça ou não, de tal aliança para o país e para os trabalhadores. Partimos nesta busca de uma premissa que reivindicamos totalmente e não abandonamos jamais: no pleito de 2010 o Brasil necessita de uma candidatura independente que seja um contraponto à polarização conservadora do PSDB e do PT. E até aqui insistimos para que Marina Silva assuma este papel. Em parte isso é definido pelo programa, pelo perfil político e pelo conjunto dos aliados que sua candidatura envolve.

Infelizmente, apesar de nossos reais e sinceros esforços, está ficando claro que não teremos uma base programática capaz de unir nossas forças nestas eleições. Na carta que dirigimos ao PV, o PSOL colocou como seu principal ponto de negociação a necessidade de que a candidatura Marina fosse expressão justamente de uma política independente, capaz de enfrentar a polarização conservadora entre PSDB e PT. Uma forma objetiva básica com o qual buscamos materializar a candidatura independente foi com a defesa de que os candidatos ao governo nos estados não estivessem aliados nem com o PT/PMDB nem com o PSDB/DEM. Ou seja, os candidatos aos governos tinham que expressar a independência em relação às forças de dominação do grande capital. As negociações estavam em curso. A direção do PV respondeu à carta da Executiva Nacional do PSOL declarando-se de acordo com este critério, que foi o primeiro item do PSOL. Na carta do PV, uma carta muito educada e mostrando disposição de negociação, tinha vários pontos com o qual não concordávamos, mas este ponto era claro e positivo. Dizia claramente estar a favor de candidaturas independentes em todos os estados.

Pois no dia de ontem a notícia da Folha de SP é que Gabeira será candidato ao governo pelo PV em aliança com o PSDB e com DEM. Para ser fiel ao texto, citamos: "Apontado como o candidato ideal do governador José Serra (PSDB) ao governo do Rio de Janeiro, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) admitiu ontem a possibilidade de entrar na disputa estadual. Em reunião com tucanos do Estado, Gabeira condicionou sua candidatura à consolidação de uma aliança entre PSDB e PV do Rio. "Se todos se sentirem confortáveis, eu topo", disse o deputado à Folha. A operação conta com o aval da pré-candidata do PV, Marina Silva (AC). Grife da sigla, Gabeira ameaçava desistir até do Senado se o partido insistisse no lançamento de uma chapa "puro-sangue" no Estado. A candidatura de Gabeira é crucial para Serra por oferecer um palanque forte ao PSDB no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país."

Bem, mais claro impossível. No dia de hoje novamente a notícia foi dada, sem desmentido algum. Assim, caso esta posição se mantenha, estaremos de fato caminhando para o encerramento das negociações entre o PSOL e o PV. Como já dissemos em outras oportunidades, a independência em relação aos projetos capitalistas representados pelo PSDB e pelo PT é uma condição da qual não abrimos mão. Não vamos, portanto, abrir mão do primeiro ponto que apresentamos nas negociações, ponto, aliás, com o qual o PV declarou estar de acordo. Este acordo declarado do PV possibilitou que as negociações entre PV e PSOL continuassem. Por sua vez, a confirmação da aliança de Gabeira no Rio de Janeiro, certamente, as encerrariam na prática. Não contestamos que tal aliança torna a candidatura de Gabeira forte no Rio de Janeiro. Mas uma força a serviço do capital e dos tucanos.

O principio fundamental para que a aliança ao redor do nome de Marina fosse concretizada é a viabilização mínima de uma política independente dos dois blocos de poder do capital, um contra ponto à polarização conservadora. Mas se no terceiro colégio eleitoral do país o PV é abertamente instrumentalizado pelos tucanos na disputa, então a independência está sepultada. Tal aliança no RJ é o símbolo deste sepultamento. Consideramos uma clara derrota que Marina não se converta em candidata independente, mas a realidade está caminhando claramente para confirmar esta derrota. Perdem os que querem uma nova política. Perde o país.

Informamos, é claro, a nossa presidente, a camarada Heloísa Helena, nossa preocupação e reflexão, que refletem a elaboração coletiva de nossas correntes. Heloísa Helena sabe muito bem conduzir este momento e temos total confiança em sua condução partidária. A reunião da Executiva Nacional do PSOL será realizada no próximo dia 21 e presidida por ela. Teremos aí a oportunidade para conversar e definir nossos rumos com toda a direção partidária. Em particular, estaremos com nossos camaradas da APS com o qual temos trabalhado juntos até aqui e com certeza seguiremos trabalhando.

Luciana Genro, Martiniano Cavalcanti e Roberto Robaina

REUNIÃO NÚCLEO PSOL PETRÓPOLIS (aberta a filiados e simpatizantes)

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Haiti nos chama: solidariedade incondicional e respeito à soberania do país.

No Haiti a terra sacudiu-se contra um povo digno. Chamamos todos os governos e organizações a reagir com a mesma força do terrível terremoto. É isso o que merece o povo haitiano. É preciso tecer uma autêntica solidariedade internacional em defesa deste povo, que marcou a história do nosso continente com a coragem da luta por justiça social. Um povo que, se hoje é o mais pobre da América Latina, é porque foi subjugado, levado à miséria pela espoliação sistemática de potências imperialistas. Como nunca, a solidariedade mundial com os haitianos é necessária: urge criar condições para uma reparação histórica das violências cometidas contra o país.

Imperialismo e catástrofe permanente

O Haiti viveu processos extremos ao longo de sua história. Foi o país mais rico da América Latina colonial, entre os primeiros exportadores de açúcar do mundo no século XVIII. Mas a riqueza da terra se converteu em pobreza dos homens. Os escravos africanos trabalhavam como animais para adoçar os cafés e chás europeus. Em 1792, o Haiti foi palco da primeira revolução social escrava do planeta. Foi o Haiti o principal responsável por forçar a França a abolir a escravidão em seu império. Os haitianos revolucionários de 1792 colocaram até jacobinos franceses contra a parede, e foram, por isso, nomeados de “jacobinos negros”. Constituiu-se uma corajosa e inédita “República Negra”. Em 1802, Napoleão decretou a volta do sistema escravista em suas colônias do sul. O Haiti se revoltou novamente, e em 1804 seu povo conquistou a independência política nacional. Foi o primeiro país latino americano que se emancipou (formal e parcialmente) do jugo europeu. Dessa vez, constituiu um Império.
As elites latino-americanas atravessaram o século XIX sob o fantasma da revolução escrava no Haiti. Já o Haiti atravessou o século XIX sendo assediado pelos norte americanos, que empossaram e golpearam governantes como se o país fosse um brinquedo. Depois da invasão de marines em 1888, o mais longo período de intervenção ianque durou quase 30 anos (1915-1934). De 1957 a 1986, o país foi subordinado à ditadura dos Duvalier (Papa Doc e seu filho, Baby Doc). Comandantes de tropas paramilitares aterrorizantes chamadas tonton macoutes, os Duvalier aprofundaram o quadro de miséria e violência, e submeteram o país a uma ditadura marcada por assassinatos e desaparecimentos de mais de 30 mil pessoas. Além disso, foram autores do crescimento astronômico da dívida pública do Estado haitiano, amarrando qualquer possibilidade de soberania.
Após sucessivas juntas militares provisórias de governo, Jean-Bertrand Aristide se tornou presidente em 1990. Porém foi golpeado por militares no ano seguinte. Após mais uma sucessão de golpes e contragolpes, Aristide voltou ao poder em 2001. Porém, uma onda de protestos aproveitada pelo imperialismo de Estados Unidos e França, o golpeou novamente em 2004. Desde então, há uma ocupação militar de tropas estrangeiras no país, sob o rótulo enganador de “estabilização política”.

O saldo negativo de 5 anos da “ação humanitária”no Haiti: só as multinacionais agradecem

Hoje, o Haiti possui 9 milhões de habitantes, 95% negros. 47% da população maior de 15 anos é analfabeta. Com o PIB per capita mais baixo da América Latina, o Haiti só supera alguns países da África e o Nepal. Dos 7 bilhões de dólares do PIB, 40% corresponde ao envio de remessas por haitianos que vivem no exterior, sobretudo Miami e Nova York.
A distribuição de renda é também das mais desequilibradas do mundo: os 10% mais pobres obtém 0,7% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos obtém 47,7% da renda. Com isso, 80% da população sobrevivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1 dólar diário. 75% das casas não possuem saneamento básico, mais de 60% da população não tem acesso à água potável e não há serviço de coleta de lixo. O desemprego atinge 80% da população, e o salário médio não chega a 50 dólares mensais. A taxa de mortalidade infantil é a mais alta da América Latina e somente 24% dos partos recebem atendimento médico. A expectativa de vida é de 49 anos.
Desde 2004, o Brasil possui um contingente militar no país, e lidera uma operação da ONU. Depois de 5 anos de suposta “ajuda humanitária” da Missão das Nações Unidas para Estabilização Política do Haiti (Minustah), a situação do país permanece desumanamente inalterada. As tropas azuis da ONU reprimiram duramente protestos populares, violentaram as rebeliões civis, e não produziram ações sociais e políticas capazes de redistribuir a renda e criar condições de educação e saúde no país. A prometida “estabilidade política”, ao que parece, teve uma única e exclusiva função: garantir a presença das multinacionais no país e criar novos fluxos de capital. Além de servir como cruel laboratório do exército brasileiro: um campo vivo de treinamento militar permanente disfarçado de “ação pacificadora”.

O terremoto do dia 12: converter investimento militar em investimento social e humanitário

Nesse momento, com a tragédia sem precedentes do terremoto do dia 12, urge transformar todo contingente militar da ONU em efetiva ajuda humanitária ao país. Não são necessárias armas! Violentar o povo que saqueia supermercados não é a melhor maneira de ajudar. Também não ajuda em nada “proteger os estabelecimentos comerciais” contra uma população desprotegida, faminta e pobre. É urgente enviar alimentos, água potável, roupas, remédios, e outros produtos de necessidade básica inclusive por pára-quedas. A dificuldade de se chegar ao local é um dos principais obstáculos. A situação de caos e desamparo é extrema. O povo de Porto Príncipe dorme nas ruas, com medo de novos tremores. A estimativa do presidente René Préval é de cerca de 50 mil mortos. Muitas pessoas ainda estão sob escombros e há uma quantidade indefinida de feridos.
É preciso que todo o investimento bélico brasileiro no Haiti seja imediatamente convertido em investimento social e humanitário. Essa é hoje a principal exigência que todos devemos fazer ao governo brasileiro. A ajuda internacional arrecadada até hoje corresponde a míseros 3% do PIB do Haiti. Os 500 milhões de dólares doados ao povo haitiano pelo mundo, incluindo doações civis, nem se comparam aos mais de 10 trilhões de dólares que escoaram das reservas do Governo dos EUA para salvar Wall Street da crise econômica. Exigimos que essa ajuda seja multiplicada. Que todos os países e organizações financeiras internacionais credores do Haiti anulem imediatamente as dívidas do país.
As organizações populares brasileiras, movimentos sociais, sindicatos, ONG’s também tem o dever de articular campanhas de emergência em solidariedade ao povo haitiano. O PSOL se compromete a ser solidário e ativo com todas as medidas que se tomem nesse sentido.
Secretária de Relações Internacionais do PSOL