quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Paciência histórica e habilidade política: os desafios do PSOL em 2010 Bernardo Corrêa - Militante do MES/PSOL-RS

Em momento de conferência então mais uma contribuição para nossa discussão esta vem do Rio Grande do Sul quem escreve é Bernardo Correa
Lembrando em Petrópolis reunião dia 1 º de março e Plenária dia 8 de março
Contamos com a presença de todos às 19 h no edifício Vitrine sala 207
Abraços fraternos
Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis


A importância da tática eleitoral

O debate instaurado no PSOL acerca da campanha eleitoral de 2010 nos remete à necessidade de revisitar alguns debates. Ao contrário do que muitos fraseólogos de esquerda afirmam sobre o caráter praticamente residual ou propagandístico da participação dos revolucionários nas eleições, a conquista do sufrágio universal e a possibilidade dos partidos operários apresentarem-se, foi saudada por Engels[1], como uma tática privilegiada, em especial no que se referiu à atividade do Partido Social-democrata alemão:

“O sufrágio universal existia na França há já muito tempo, mas tinha-se desacreditado devido ao emprego abusivo que o governo bonapartista fizera dele. Depois da Comuna não havia partido operário que o utilizasse. Também em Espanha ele existia desde a República, mas em Espanha a abstenção fora sempre a regra de todos os partidos sérios da oposição. Também na Suíça as experiências com o sufrágio universal não eram de modo algum encorajadoras para um partido operário. Os operários revolucionários dos países latinos tinham-se habituado a ver no sufrágio universal uma ratoeira, um instrumento de logro utilizado pelo governo. Na Alemanha, porém, as coisas eram diferentes. Já o Manifesto Comunista tinha proclamado a luta pelo direito de voto, pela democracia, uma das primeiras e mais importantes tarefas do proletariado militante, e Lassale retomara este ponto. Quando Bismarck se viu obrigado a introduzir o direito de voto como único meio de interessar as massas populares pelos seus planos, os nossos operários tomaram imediatamente a coisa a sério e enviaram August Bebel para o primeiro Reichstag Constituinte. E, desde esse dia, têm utilizado o direito de voto de um modo que lhes tem sido útil de mil maneiras e servido de modelo aos operários de todos os países”.

As “mil maneiras” às quais se referia Engels caracterizavam a combinação tática necessária entre o trabalho de agitação política e propaganda e também a combinação do trabalho legal e ilegal na qual Lênin, Trotski e os revolucionários russos foram os principais mestres. Tais táticas possibilitaram que o Partido obtivesse amplo apoio frente aos trabalhadores alemães e uma autoridade política enorme que fortaleceu o desenvolvimento de um amplo movimento sindical e político em torno da social-democracia alemã. Engels insiste nos ganhos da utilização da tática eleitoral e afirma de forma clara qual deve ser o intuito da participação nas eleições:

“...se o sufrágio universal não tivesse oferecido qualquer outro ganho além de nos permitir, de três em três anos, contar quantos somos; de, pelo aumento do número de votos inesperadamente rápido e regularmente constatado, aumentar em igual medida a certeza da vitória dos operários e o pavor dos seus adversários, tornando-se assim no nosso melhor meio de propaganda; a de nos informar com precisão sobre as nossas próprias forças assim como sobre as de todos os partidos adversários e, desse modo, nos fornecer uma medida sem paralelo para as proporções da nossa ação e nos podermos precaver contra a timidez e a temeridade inoportunas; se fosse esta a única vantagem do sufrágio universal isso já era mais que suficiente. Mas tem muitas outras. Na agitação da campanha eleitoral, forneceu-nos um meio ímpar de entrarmos em contacto com as massas populares onde elas ainda se encontram distantes de nós e de obrigar todos os partidos a defender perante todo o povo as suas concepções e ações face aos nossos ataques; além disso, abriu aos nossos representantes uma tribuna no Reichstag, de onde podiam dirigir-se aos seus adversários no Parlamento e às massas fora dele com uma autoridade e uma liberdade totalmente diferentes das que se tem na imprensa e nos comícios.

Muitos talvez digam que aí mora a natureza da capitulação da social-democracia e da Segunda Internacional (também teriam de comprovar a capitulação de Engels), o que comprovaria sua ignorância acerca da história das organizações políticas. O processo pelo qual passou a social-democracia alemã de acúmulo de forças conseguiu combinar as lutas sindical e política de maneira esplêndida. A traição dar-se-ia 20 anos depois, não pela participação no parlamento, ou pela disputa das eleições, mas pelo chauvinismo perante a guerra e o apoio aos créditos de guerra no parlamento alemão.
Ainda assim, sabemos que a justeza da tática eleitoral não substitui, em nenhuma medida, a necessidade da insurreição e do assalto ao poder. Esta é a estratégia de todos os revolucionários, a ruptura violenta da ordem capitalista e a instauração do Estado Operário.
O que é preciso compreender é que em períodos de refluxo das lutas sociais, similares ao que vivemos hoje no Brasil, a “guerra de posição” ganha proeminência sobre a “guerra de movimento”, para usar as expressões de Gramsci. Saber utilizar as “mil maneiras” de romper o cerco é uma arte que o marxismo ensina.
Os bolcheviques também nos aportam sobre o problema das eleições. Primeiramente em 1906, quando a eleição da primeira Duma significou uma manobra de estabilização pós-derrota da revolução de 1905, Lênin[2] defendeu o boicote às eleições em janeiro de 1906:

“Porque nós, no presente momento, não podemos acrescer nenhuma vantagem ao Partido por eleições. Não há liberdade de expressão ou de manifestação de controvérsias. O partido da classe trabalhadora é ilegal, seus representantes estão presos sem o devido processo legal, seus jornais foram fechados e suas reuniões proibidas. O Partido não pode, de forma lícita, divulgar seus objetivos nas eleições e publicamente nomear seus representantes sem traí-los entregando-os à polícia. Nesta situação, nosso trabalho de agitação e organização é muito mais útil em um uso revolucionário de nossos encontros sem tomar parte nas eleições participando em encontros permitidos para eleições dentro da lei”.

Em 1920 no II Congresso da Internacional Comunista foram aprovadas as teses sobre a questão parlamentar. Algumas passagens são bastante úteis para a compreensão da tática eleitoral:

“...A participação nas campanhas eleitorais e a propaganda revolucionária do cimo da tribuna parlamentar têm uma importância particular para a conquista política dos setores da classe operária que, como as massas trabalhadoras rurais, permaneceram até então, afastadas da vida política”.
“Por conseqüência, reconhecendo a necessidade de participar, em regra geral nas eleições parlamentares e nas municipalidades, o Partido Comunista deve decidir a questão em cada caso concreto, tendo em conta as particularidades específicas da situação. O boicote das eleições e do Parlamento, assim como a saída do Parlamento, são sobretudo hipóteses admissíveis em condições que permitam a passagem imediata à luta armada para a conquista do poder”.
Sabendo do caráter secundário da ação parlamentar frente à ação de massas, a utilização das eleições deve servir, em primeiro lugar, como um termômetro (distorcido) de nossas forças. Não estamos em um momento onde prevalece a necessidade da propaganda socialista, pois não se trata de uma medição de idéias ou valores. Tampouco vivemos um regime de restrições às liberdades democráticas que justificasse um boicote ou mesmo uma anticandidatura. Participaremos de uma eleição que será uma medição de forças na qual não está colocada abertamente a questão do poder.
Ainda que sejam necessários alguns elementos de propaganda e a afirmação dos nossos objetivos socialistas, o fundamental é apresentar determinadas medidas concretas que respondam às necessidades do povo e agitar a importância da mobilização dos trabalhadores para a sua realização. A credibilidade de um programa de tarefas concretas ao movimento dos trabalhadores confunde-se com a credibilidade da direção política que deve levá-lo à frente, ou seja, o Partido. Este é o ponto central do debate que estamos fazendo no PSOL.

O imobilismo lulista, o ceticismo e o isolamento voluntário de Plínio

Apesar da traição do PT no combate à burguesia brasileira, o peso do lulismo e do petismo fazem com que haja dois fenômenos que se combinam. Por um lado, os “movimentos sociais autênticos” que, segundo Plínio Arruda Sampaio, “falam diretamente com as grandes massas e, portanto, podem nos transmitir suas aspirações” tem suas direções cooptadas pela direção petista e, ao contrário de poder nos transmitir as aspirações do movimento de massas, atuam sobre suas bases transmitindo as aspirações do governo e amortecendo as lutas sociais. Ainda que no movimento camponês este processo seja mais contraditório do que no sindical e estudantil, a declaração de João Pedro Stedile adiantando que o MST fará uma ampla campanha anti-Serra, não passa de um apoio tímido ao PT. Portanto, seria equivocado encontrar nesses movimentos hoje, sem que haja nenhum deslocamento de suas direções ou mesmo um desprendimento de suas bases, o sujeito social do combate ao projeto social-liberal de Lula e muito menos o sujeito político privilegiado da construção do PSOL. A unidade de ação com o conjunto dos movimentos da classe é uma busca constante de nosso partido, no entanto, não se pode ter uma política seguidista das direções destes movimentos. Ao não compreender isso, Plínio incorre no seu pior erro que é secundarizar a importância do PSOL.
O segundo fenômeno é o ceticismo da população com a política. De certa maneira também é subproduto do primeiro, pois quando os movimentos sociais e populares fragmentam sua política em uma colcha de retalhos de demandas específicas (econômicas, culturais, etc.) o próprio governo e o PT acabam sendo representação do projeto político mais global. Evidentemente que a podridão do regime, as alianças da base do governo Lula e a corrupção descarada reforçam o ceticismo. Ainda assim, é importante compreender a dimensão contraditória do ceticismo do povo. A mídia e a classe dominante tratam de se utilizar da indiferença com as decisões políticas por parte da população para fazerem seus negócios às escuras. Mas, por outro lado, não é muito útil aos socialistas revolucionários que haja uma referência na estabilidade do regime ou que este seja visto como algo positivo. A política do ponto de vista dos revolucionários é uma atividade de emancipação das amarras do Estado enquanto que a crença nas instituições do regime significa exatamente o oposto. Contudo, o regime segue forte e o governo dirige a estabilidade com um discurso que tem tanto de simpático para o povo quanto de reacionário ao convencer amplas massas de que o melhor cenário para a mudança é o “consenso”, o “diálogo” e outras variantes da conciliação de classes.
Como decorrência deste contexto, a principal tarefa é afirmar o PSOL, disputar a credibilidade e a viabilidade do projeto de superação do PT enquanto direção da classe trabalhadora. Para fazer isso, necessariamente precisamos responder aos dois fenômenos supracitados, ou seja, mais do que palavras de ordem de caráter sistêmico precisamos responder ao regime e ao governo neste momento. Nesse aspecto, o mais importante é a denúncia do regime através do tema da corrupção e um programa de governo antiimperialista, anticapitalista e de defesa dos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente. Pois Plínio insiste em errar e se apresenta como um anticandidato reforçando a idéia (seja petista, seja cética) de que não há viabilidade para o PSOL. Como programa apresenta palavras de ordem abstratas que confortam a intelectualidade e animam uma minúscula vanguarda. Uma política que não disputa com o PT ou com o PSDB, mas com o PSTU que não precisamos dizer o peso social que tem.
Na situação em que vivemos qualquer política de esquerda que tenha como centro a vanguarda tende a isolar o PSOL e, conseqüentemente, favorecer o PT. Isto porque aos olhos do movimento de massas o projeto petista aparece como “menos pior” ou, no mínimo, mais factível. Ou seja, nosso propagandismo ajuda o PT invariavelmente.
Plínio errou, ainda, em se afastar ainda mais das principais características fundacionais do PSOL: em sua entrevista à revista Carta Capital, elogia Lula, elogia Serra e não deixa claro que projeto representam e quais suas semelhanças. Joga seu arsenal contra Marina Silva sem o mínimo de diálogo com as posições pró-Marina que envolve, em grande parte, os que estão buscando uma alternativa à ciranda conservadora de PT e PSDB. Ao não reivindicar o capital político de Heloisa Helena e atacar a direção do PSOL publicamente, mais uma vez joga água no moinho do lulismo e desmoraliza a construção de uma alternativa.
É preciso compreender que o PSOL, definitivamente, não nasceu para ser conselheiro de esquerda do PT. O PSOL precisa derrotar o PT, disputando os setores que se deslocam (como foi em 2003, em 2005 e também na política sobre Marina) e buscando a liquidação de seu núcleo dirigente. Sem essa premissa, disputar o poder no Brasil não passa de ilusão.

Martiniano a alternativa do PSOL em defesa da Esquerda Socialista e Democrática

Ainda que alguns se incomodem com tal afirmação, ainda não há notícias de nenhuma revolução socialista vitoriosa em um país democrático-burguês. A combinação de tarefas imediatamente democráticas com as tarefas socialistas é recorrente nas revoluções. Logo, é preciso fazer um debate sobre a possibilidade dos regimes burgueses em serem conseqüentes com as tarefas postas. O debate entre Rosa Luxemburgo e Lênin acerca das possibilidades da revolução alemã, entre o Partido de vanguarda e o Partido de massas, a bem da verdade, ainda não foi resolvido pela história. A busca por uma síntese é tarefa dos que lutam hoje pela revolução. Se for verdade que a história não se repete a não ser como farsa ou tragédia, também é verdade que as revoluções também não respondem a fórmulas prontas e modelos estanques.
No Brasil, um país que é marcado pelas “soluções por cima”, quais os limites da democracia burguesa? O PT ensaiou uma formulação de “radicalização da democracia”, mas não foi conseqüente por suas ilusões no Estado burguês e pela estratégia da conciliação. Mas será que está esgotada a necessidade de lutas democráticas com o esgotamento do PT? Opinamos que não. As mesmas oligarquias que negociaram as “soluções por cima”, hoje estão na base do governo Lula e se utilizam de diversos expedientes entre os quais a corrupção é um dos mais conhecidos. Se olharmos para a América Latina com Chávez, Correa e Evo Morales, ou mesmo o golpe em Honduras, mais ainda se reforça a tese de que não estão esgotadas as tarefas democráticas e ainda menos a utilização das eleições para um processo de empurrar a legalidade para o limite da ilegalidade, como na fórmula de Engels: “Só poderão levar a melhor sobre a subversão social-democrata, a qual neste momento vive de respeitar as leis, pela subversão dos partidos da ordem, a qual não pode viver sem violar a lei”. Faz parte desse programa a luta antiimperialista que deixe claro o lado que assumimos na América Latina em defesa do processo bolivariano. No programa apresentado por Plínio sequer esta posição fica clara.
Nossa luta contra a corrupção tem sido um dos pontos altos do PSOL, pois combina a denúncia do regime com a indignação popular e tem capacidade de mobilizar os trabalhadores e os setores médios, além de ser o elo mais aparente entre PT e PSDB. Isso não pode ser abandonado em períodos eleitorais. Pois no programa da pré-candidatura de Plínio nada consta sobre este tema.
A propaganda socialista em nenhuma medida pode prescindir da agitação política. Por isso, o programa que apresentamos não pode ser uma bela carta de intenções abstratas ou uma declaração de amor ao socialismo. Nosso trabalho consiste, fundamentalmente, em encontrar brechas na ordem para fomentar a superação desta ordem. Reformas substanciais em nosso país, não acontecerão sem combates duros e massificados. Lutar por elas não é iludir os trabalhadores de que possa haver um capitalismo mais humano, mas, essencialmente, desmascarar a classe dominante e seu sistema que não pode conceder para manter suas taxas de lucro. Contraditoriamente à verborragia socialista, as reformas propostas por Plínio assentam-se na Reforma Agrária através de créditos e minifúndios e uma reforma da educação que baseia-se na estrutura educacional voluntarista da Igreja. Ou seja, confusas e recuadas frente ao que o PSOL acumulou (crítica do capital financeiro, corrupção, reformas sociais estruturais, etc.).
Justamente por essa falta de clareza estratégica e pelos inúmeros erros táticos é que Plínio, apesar do respeito aos seus muitos anos de militância, não pode ser porta-voz do PSOL nas eleições de 2010, e, por outro lado, estes são os principais atributos de Martiniano. Por vezes, ouvimos alguns militantes falar do prestígio de Plínio, da densidade eleitoral de Plínio etc. relegando a pré-candidatura de Martiniano a um movimento “internista”. Pois temos certeza que os objetivos da pré-candidatura de Plínio são fundamentalmente internos ao PSOL. Uma luta pela direção do partido. Não fosse assim, não teria porque um dos eixos das falas públicas de Plínio ser a diferenciação com a direção do PSOL e com nossa presidenta Heloísa Helena!
Outro argumento recorrente é que a candidatura de Plínio seria a garantia da “Frente de Esquerda” e de uma maior densidade eleitoral. Ambos são falsos, primeiro que em nada está garantida a Frente de Esquerda, não por uma decisão do PSOL, mas porque na ausência de Heloisa Helena, PCB e PSTU vão buscar ocupar esse espaço, já o disseram e escreveram. Segundo, o perfil de Martiniano mais próximo de Heloisa Helena, seu desempenho nos debates se opõem ao perfil de anticandidatura apresentado por Plínio. Evidentemente, isso pode ajudar no desempenho do PSOL nos estados e nos permitir um saldo político muito mais palpável do que os “núcleos socialistas” propagandeados por Plínio.
Por fim, o partido nunca segue imune às pressões sociais e os fenômenos que citamos também atuam sobre nós. Se uma “reconfiguração” do PSOL refletir a pressão do ceticismo na forma do propagandismo podemos nos tornar algo como o PSTU. Por outro lado, se a pressão do lulismo significar nossa posição de conselheiro de esquerda do PT estaremos renegando a fundação do PSOL. Se as duas estiverem coadunadas em uma candidatura, no espírito da fraternidade comunista que nos é comum, não hesitaremos em combater. Milhares de militantes que lutaram pela legalização da sigla e milhões que assinaram para a existência legal do PSOL, não podem aceitar a desmoralização, seja qual forem as intenções que a movem.
Das revoluções que conhecemos a mais famosa é a revolução russa, que foi feita sob a palavra de ordem Paz, Pão e Terra, perfeitamente combinada a uma profunda rebelião popular. Só pode chegar a esse grau de síntese um partido com vínculos orgânicos com os trabalhadores e uma incontestável autoridade sobre o movimento de massas. A simplicidade daquela palavra de ordem revela (e não esconde) sua amplitude de poder. Se bradassem “socialismo!”, pura e simplesmente, talvez os bolcheviques não tivessem erguido o primeiro Estado Operário do mundo. Quando as condições permitiram, tiveram a paciência e a habilidade de explicar às mulheres, aos soldados, aos camponeses e aos operários que só teriam terra, pão e paz se lutassem pelo socialismo.
Nossas condições são outras, mas não por isso devamos ter menos paciência histórica e habilidade política. Martiniano Cavalcanti é a representação das duas.
Martiniano Presidente! Em defesa da Esquerda Socialista e Democrática!

Abraços fraternos
Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis
Tel: 24- 9211 0661
E-mail :nucleopsolpetropolis@gmail.com
Visite, faça comentário e divulgue nosso BLOG o endereço é:
http://psolpetropolisblog.blogspot.com

Onde mais pode conhecer nosso Partido:
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br/
Site Fundação Lauro Campos www.socialismo.org.br/

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

PSOL em período de conferência eleitoral

Aos Filiados e pessoas que simpatizam com as idéias do PSOL e queiram contribuir para construir as ações do PSOL.

Nosso Partido vive um momento muito especial, enquanto todos os partidos que representam a burguesia estão costurando interesses e se aliançando com o propósito de se manter no poder, de não permitir que venha à tona toda roubalheira, desserviço público e que mostre a cara dizendo realmente que interesses representam.
Nosso Partido se apresentará corajosamente para a sociedade como uma alternativa, que somos na construção de uma nova ordem, nova relação social, respeito aos reais anseios e necessidades de toda a população, resgatar cidadania e cidadãos, resgatar o público para o público e dizer com todas as letras que interesse representamos e é claro que não iremos salvar bancos e nem permitir que a ganância acabe com a natureza se formos governo.
Nós estamos exatamente agora fazendo uma análise do Brasil e construindo respostas para as questões nacionais. Nosso partido está chamando para discutir esse processo com toda a sua base. Estamos em período de CONFERÊNCIA ELEITORAL. Estamos convidando você a participar deste processo.
Existem 3 grandes companheiros que estão se colocando a disposição do partido para defender nossas idéias e programa como candidato a Presidente do Brasil pelo PSOL. Os pré-candidatos são: Babá, Martiniano e Plínio.
Importante conhecer o que e como pensam o Brasil, (veja em nosso site e blog) para que você possa estudar, analisar e trazer suas idéias e posições a serem discutidas em nossa sede. Esta na hora de todo companheiro ou grupo que tem idéias e análise as apresentar para que o coletivo discuta, até a conferência Nacional que será nos dias 10 e 11 de abril de 2010 no Rio de Janeiro quando aí sim na disputa fraterna decidiremos quem e como todo o Partido irá trabalhar para eleições 2010.
Precisamos de todos neste processo. Nosso calendário de Conferência Municipal.

Dia 1 de Março – Pré-conferência Municipal às 19:15h
Local Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine, Centro.
Pauta:
- Conjuntura nacional e Eixos políticos para a campanha
-Eixos Programáticos do PSOL para 2010
- Política de Alianças
- Aprovação da carta Compromisso
- Eleição do candidato a Presidente da República e Vice pelo PSOL.

Dia 8 de março de 2010 segunda–feira Plenária Municipal ás 19:15h
Local Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine, Centro.
Pauta:
- Aprovação de Teses
- Eleição de delegados para nos representar na Conferência Nacional.

Na Plenária todos podem e devem participar, ouvindo falando, escrevendo teses, mas só pode votar e ser votado para delegado junto a conferência nacional os filiados protocolados junto ao TER até mês de outubro de 2009.
Para cada 6 presentes na Plenária podemos eleger um delegado e a taxa para inscrição é de R$ 10,00 por delegado (esta quantia vai para custear a conferência nacional).
Todo momento estamos recebendo textos com análises, críticas e defesas sobre as candidaturas, estaremos colocando no blog.

Aproveito para informar que por norma do TRE, necessitamos recadastrar todos os filiados, para tal estamos solicitando comparecimento na sede com os documentos pessoais e cópia da identidade, CPF, título e comprovante de residência.

Conto com todos. Abraços fraternos

Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis
Tel: 24- 9211 0661
E-mail: nucleopsolpetropolis@gmail.com
Visite, faça comentários e divulgue nosso BLOG. O endereço é: http://psolpetropolisblog.blogspot.com

Onde mais pode conhecer nosso Partido:
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br
Site Fundação Lauro Campos www.socialismo.org.br

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Entrevista na TV Cidade Imperial Canal 16 e Debate com os Presidenciáveis - Conferência Eleitoral

Companheiros, demos uma entrevista na TV Cidade Imperial Canal 16 Programa ENFOQUE GERAL do Dr Flavio.
Ele me convidou, mas pedi a ele espaço para a luta dos servidores, achei mais oportuno aproveitar o espaço para esclarecer e denunciar a vergonha das eleições do SISEP e claro mobilizar para a luta.
Falei sobre os servidores. Ele pediu para falar de plano de cargos e salários e nós combinamos juntar os 2 assuntos
Esperamos que tenha ficado legal. O programa vai reprisar no sábado às 18h e na quarta às 11h.
Assista divulgue para que mais gente fique sabendo o que tentamos denunciar.

Aproveito para lembrar que necessitamos de confirmação para reservarmos lugar no carro para ida ao debate com nossos presidenciáveis. A Heloisa Helena Já confirmou presença. Falta você.
Abraços fraternos
Ester Mendonça


DEBATE c/ Presidenciáveis - Conferência eleitoral
Babá, Martiniano Cavalcante e Plinio Arruda.
Dia 8 de fevereiro de 2010
Hora 18 h
Local: SINDSPREV - Rua Joaquim Silva 98 Lapa - Rio
Estamos alugando uma VAN para irmos juntos, o custo nos ratearemos por quem puder ( deve dar uma média de R$ 20,00 por pessoa) que a grana não seja fator impeditivo para os filiados de estarem neste importante debate.
O Diego - secretário do Partido - está recebendo os pedidos de participação, então caso possa ir é necessário que marque lugar com Diego tel:2242 5623 ou 8818 2297 ou 9272 4981 -
e-mail: diegode carvalhobastos@ig.com.br
Lembramos que quem marcar estará assumindo um compromisso.
Sairemos de Petrópolis às 16 h da Rua Prudente Aguiar - sede do Partido.

Carta de Martiniano Cavalcante

Companheiros, estou reencaminhando a carta em que Martiniano Cavalcante apresenta sua candidatura. Solicitamos que leiam e esperamos que contribua para nossa discussão durante o período da Conferência Eleitoral. Iremos discutir em nossa próxima reunião de Núcleo ; dia 22 de fevereiro de 2010 às 19:30 na sede do PSOL - Petrópolis
Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis
Tel 9211 0661 ou 2221 4552
E-mail:estermtc@terra.com.br


AO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE,


POR QUE ACEITEI A PRÉ-CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


COMPANHEIROS (AS),



Todos os que possuímos um coração socialista e revolucionário
vivenciamos tempos de incerteza e de decisão. O futuro da humanidade está sendo escolhido. A responsabilidade da classe trabalhadora é gigantesca. Os socialistas devem estar à altura dos novos desafios que se apresentam.
Acontecimentos históricos de grande importância exigem respostas das mudanças ocorridas no mundo. Destaco o colapso da União Soviética e do leste europeu. A contínua e crescente revolução científica com seu “tsunami” nas relações de trabalho. A influência dos novos meios de comunicação de massas no modo de vida dos indivíduos. As fortes demandas criadas na sociedade atual pela diversidade social, racial, sexual e cultural. E, principalmente, a patente insustentabilidade do modo de produção e de consumo capitalistas.
Tudo isso se fundiu num verdadeiro impasse diante da civilização humana e cobra dos socialistas um projeto renovado que aponte de maneira consistente a superação das agudas contradições que ameaçam conduzir a humanidade para a barbárie.
No Brasil somou-se a esta enorme tarefa um obstáculo particular derivado das condições políticas nacionais. Aqui, a bem sucedida conversão do PT às forças do capital e a grande popularidade do governo Lula lograram fechar a disputa aberta no final da ditadura militar quanto aos rumos para o país. Lula e seu governo coroaram a transição conservadora e a consolidação de um capitalismo altamente monopolizado que incorporou o latifúndio e se integrou plenamente ao capital financeiro internacional. Aqueles que durante décadas incorporaram as maiores aspirações democráticas do povo brasileiro e chegaram a se apresentar como a principal ameaça aos interesses do grande capital, se converteram, por opção própria, no maior elemento de sua sustentabilidade e desenvolvimento.
Eu tenho a profunda convicção de que, diante deste cenário difícil, a criação do PSOL foi a mais importante construção realizada pela recomposição da esquerda brasileira.
Nosso partido nasceu com vocação para contribuir com a atualização teórica e programática do projeto socialista e, ao mesmo tempo, resgatar o combate intransigente às oligarquias burguesas e às forças neoliberias. Além disso, inauguramos novo ciclo histórico que pautou a necessidade inegociável de enfrentar e superar o social liberalismo de Lula e do PT.
Inegavelmente o PSOL é uma construção incompleta e cheia de debilidades. Mas, em contrapartida, é portador de características fundamentais para a construção um partido revolucionário com influência de massas e com determinação para disputar o poder político.
Este perfil reflete uma acumulação, prática e teórica, realizada pelo trabalho das forças mais conseqüentes que participaram da fundação do partido, fortalecidas por concepções afins que entraram no PSOL em 2005, após a segunda onda de rupturas com o PT.
O nome do partido e sua conjugação de socialismo e liberdade expressam uma opção consciente que nega os regimes ditatoriais. Nosso funcionamento orgânico, subordinado à pluralidade de concepções, também revela um irredutível compromisso com a democracia na construção do socialismo. Desde o seu ato inaugural, o PSOL se pautou pela atuação política voltada, prioritariamente, pelo diálogo amplo com as massas. Procurou debater seus problemas concretos e se esforçou para apresentar um projeto organizador de soluções reais e verdadeiras para eles. Ao mesmo tempo manteve sempre presente a necessidade histórica da transformação social e rejeitou as tentações propagandistas, auto-proclamatórias e sectárias.
Deste viés político brotaram nossos melhores frutos. A força social adquirida pela companheira Heloisa Helena, a respeitabilidade pública adquirida pelos nossos parlamentares e a consolidação crescente de nossas lideranças populares em construção.
Foram estas concepções que orientaram a correta procura de dialogo com a Senadora Marina Silva. Não escolhemos o caminho simplista e cômodo de menosprezar aquela ruptura incompleta com o PT, rotulando-a de ecocapitalista e nos autoproclamando ecossocialistas. Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela, com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la.
Foi produto desta linha política a correta posição que autorizou ao PSOL assumir a defesa dos processos revolucionários da América Latina, mantendo a independência partidária, mas assumindo um lado claro, sem se confundir com a propaganda e as ações da direta.
Naturalmente tudo isso é insuficiente. É apenas o início de uma caminhada. Não garante que conquistaremos a adesão das forças vivas do nosso povo, dos setores de massa mais avançados do país. É preciso avançar muito, mas avançar na direção de aperfeiçoar os acertos políticos gerais que marcaram a fisionomia do PSOL desde a sua fundação até aqui.
A pré-candidatura à presidência da república que represento nasce defendendo esta compreensão. Contrapondo-se àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora. Propostas que buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista não condizem com o acúmulo que realizamos. Uns se escondem atrás do propagandismo ideológico socialista para se omitir da indispensável crítica e do inadiável combate político ao governo do PT. Outros o fazem de maneira estridente e sectária pouco compreensível para as amplas massas.
Minha disposição é colaborar para construir coletivamente uma plataforma eleitoral baseada no desenvolvimento das linhas mais positivas de nosso acúmulo partidário. Disponho-me a atuar com toda dedicação necessária para a urgente consolidação da unidade de todas as correntes, setores, lideranças e militantes que contribuíram para construí-lo e que pretendem defendê-lo.
Acredito que este é o único caminho coerente para colocar no centro da campanha a defesa de nossa legenda, propangadear a atuação de nossas representações parlamentares, animar nossa militância, conquistar a simpatia do eleitorado e o voto em nossos candidatos.
A síntese desta compreensão política é o programa de campanha. Ele não pode ser uma plataforma de caráter diretamente socialista por pura impossibilidade das condições concretas. Será, isto sim, um programa centrado na realização da emancipação social, nas reivindicações e nas demandas mais agudas da luta popular. Pautado pelo enfrentamento concreto dos privilégios do capital financeiro, dos grandes conglomerados capitalistas, do imperialismo e do latifúndio. Fundado no compromisso irredutível com o caráter radicalmente democrático do governo, do estado e do socialismo que defendemos. Impregnado da utopia ecossocialista que deve orientar a construção de uma nova economia e de um novo modo de vida, verdadeiramente sustentáveis. Assim nosso programa será anti-capitalista com orientação socialista.
Coerente com essa linha quero externar o meu entendimento sobre quatro grandes vetores que considero centrais na estruturação do discurso de campanha:

O Caráter do Estado Brasileiro – Temos que aproveitar a oportunidade para demonstrar de modo cristalino a natureza essencial da corrupção na constituição do poder e das instituições da república brasileira. Esclarecer de maneira pedagógica que o poder político no Brasil se sustenta em um círculo vicioso. Começa com a ação do poder econômico no financiamento das campanhas. Passa, sem exceção, pela transformação de todos os negócios públicos em negociatas privadas para satisfazer os interesses de grupos econômicos e propiciar o enriquecimento de oligarquias políticas. Chega, por fim, à dominação completa do Legislativo, do Executivo e do Judiciário por uma camada social dominante. Esta é a melhor base conceitual para denunciar, em particular, os mensalões do PSDB, PT e DEM e a corrupção, em geral, mostrando-a como mecanismo essencial do poder burguês. Diante deste quadro, apresentar nossa proposta de mudança deste caráter do Estado como instrumento privado a serviço de uma elite econômica e política, transformando-o, de fato, em instrumento a serviço da maioria do povo e por ele controlado. Para materializar esta mudança devemos apresentar uma proposta de regulamentação do exercício da democracia direta prevista na Constituição. Assim, articularemos a aplicação de plebiscitos e referendos para definição de temas políticos e econômicos relevantes com a revogabilidade de mandatos através de iniciativa popular. Defenderemos o fim do financiamento privado de campanha e a democratização dos recursos públicos e do tempo de propaganda no rádio e televisão. Devemos também apresentar propostas concretas que fortaleçam os conselhos e o controle social sobre o aparelho do Estado. Para implementar esta ruptura do circulo de ferro que aprisiona de maneira absoluta o poder político puramente aos interesses do capital, acredito que devemos defender uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política convocada através de um plebiscito nacional.

Política Econômica – Além de combater as concepções neoliberais, o PSOL terá que apresentar sua concepção de política econômica. A crise global do capitalismo agravada pela crise financeira desencadeada em 2008 nos da excelente condição para defender uma intervenção mais forte do Estado na economia, uma vez que os grandes capitalistas do mundo inteiro socorreram-se, despudoradamente, dos recursos públicos para se salvarem da quebradeira geral. Apesar desse aspecto bastante favorável, devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde. Nas atuais condições tais posicionamentos servem apenas para “chocar” a opinião pública, quando nosso objetivo é justamente ao contrário; estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população. Por isso, acredito que nossa melhor opção é desenvolver a linha da sintonia fina entre as grandes mudanças políticas e a aplicação de medidas democráticas profundas e incontestáveis. Tomemos como exemplo o problema da dívida pública, que podemos abordar propondo a suspensão geral e imediata do pagamento dos juros ou de outra maneira, que acredito correta e mais eficiente, propugnando pela auditoria cidadã nacional da dívida pública. Apoiando-nos no trabalho do jubileu e da bancada do PSOL na CPI da dívida, preservando os interesses dos trabalhadores, de pequenos e médios poupadores, devemos propor, através de um plebiscito nacional, a suspensão do pagamento dos juros. Além de equacionar o problema da divida pública, com esta proposta, abriremos espaço para discutir a necessidade de libertar a economia nacional da submissão aos monopólios e ao capital financeiro. Defenderemos, também, a intervenção do Estado e um planejamento econômico estratégico que contemple os interesses do trabalho, a distribuição de renda, a inversão da estrutura tributária, o aumento da tributação dos mais ricos do capital e, especialmente, das atividades com alta demanda de recursos naturais e poluidoras. Defenderemos ainda a redução da tributação dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos e médios proprietários e de atividades econômicas sustentáveis ambientalmente. Seguindo esta linha de intervenção, devemos propor, ao mesmo tempo, uma mudança na relação do Estado com os grandes conglomerados. Aquele deve exercer o controle social e impor as determinações do planejamento estratégico nacional sobre este. As fontes de financiamentos públicos priorizarão financiamento dos investimentos sociais, os pequenos produtores e o desenvolvimento de formas associativas de produção e consumo.

A Questão Social – Nosso programa deve assumir as formulações emanadas do movimento social. Todas representam um acumulo histórico de décadas de luta em defesa da educação e da saúde públicas, da reforma agrária, da reforma urbana, da previdência pública e da melhoria das condições de vida e de trabalho do nosso povo. Creio que devemos dar um passo a diante debatendo o assunto e propondo uma nova abolição da moderna escravatura, com metas e prazos concretos para a saúde e educação públicas, inclusive para eliminação do analfabetismo, dos déficites de habitação, saneamento e transporte público. Certamente teremos que enfrentar a discussão sobre os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa-Família e o PROUNI. Acredito que, ao contrário de condenar frontalmente estes programas, devemos ressaltar a sua insuficiência para, de fato, eliminar a miséria social. Especificamente sobre o PROUNI, devemos propor uma política de universalização do ensino público gratuito de qualidade que possa substituir, em curto prazo, as vagas do PROUNI pela ampliação das vagas nas universidades públicas.

A Questão Ambiental – Devemos aproveitar a campanha eleitoral para propagandear a concepção ecossocialista e expor pedagogicamente a incompatibilidade do sistema capitalista com a sustentabilidade ambiental. Apoiados neste principio teremos condições de fazer uma crítica demolidora à política ambiental das candidaturas Dilma, Serra e Mariana Silva/PV. Enquanto denúncia, a exploração desse tema tem muita força, mas toda essa energia se perde quando não acompanhada de proposições concretas para enfrentar as profundas mudanças do modo de produção, consumo e vida. Acredito que devemos incorporar as questões ambientais de caráter nacional, como apoio ao desmatamento zero na Amazônia, a condenação da transposição do Rio São Franscisco, a denúncia da tentativa de mudanças do Código Florestal, a luta contra a construção da Usina de Belo Monte, dentre outras muitas. Mas, além de tudo isso, devemos defender a elaboração de um plano nacional de sustentabilidade econômica que imponha oneração fiscal às atividades poluidoras e predatórias de recursos naturais, e um projeto nacional de coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos urbanos. Podemos ir além e defender a criação de um grande empresa estatal, nos moldes do que foi a criação da PETROBRAS, que funcione como um centro nacional de pesquisa aplicada e produção sustentável baseada na bio-diversidade da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica. Defendemos que o Brasil assuma a vanguarda mundial na luta por uma economia limpa e sustentável através de uma forte intervenção estatal que leve em conta também a necessidade de um programa nacional de educação ambiental que mobilize as forças do povo brasileiro.

Queridos companheiros e companheiras, neste texto apresentei o que considero propósitos centrais de uma campanha presidencial do PSOL. Acredito que podemos ser protagonistas de uma campanha revolucionária, apaixonante e equilibrada. Isto está nas mãos de nossos militantes que escolherão, em nossa conferência nacional eleitoral, o candidato a presidente e o perfil programático mais adequado para o momento político atual. Poderemos superar as adversidades da conjuntura e realizar uma campanha vitoriosa capaz de manter viva a construção de um PSOL amplo e unitário, uma alternativa real em oposição às forças do capital e aos blocos do PSDB e do PT. Embrionária, mas vocacionada para buscar, na disputa de massas, a energia necessária para sua própria construção e para transformação social do Brasil. Um abraço a todos e a todas.

Martiniano Cavalcante.

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Obs: nesta segunda dia 8/2 não faremos reunião no Nucleo pq iremos para o debate no Rio, marque sua ida com Diego.

Obs: Na segunda dia 14/2 não faremos reunião pq é Carnaval.
Retornamos reunião de Núcleo dia 21/2 co discussão da Conferência Municipal.