sexta-feira, 16 de abril de 2010

TRANSPORTE EM PETRÓPOLIS

Nesta quinta o PSOL mais uma vez se colocou nas ruas, com bandeiras, seus militantes que dialogaram com a população que aguardava transporte na Rua Paulo Barbosa e na antiga Rodoviária.

PSOL apresenta sua proposta para transporte coletivo em Petrópolis e convida o povo a discutir a situação, se organizar e lutar. Aproveita para chamar todos para participar de suas reuniões que ocorrem sempre às segundas ás 19:30 na sala 207 do Edifício Vitrine.

Ester Mendonça presidente do Partido em Petrópolis fala
a prática de nossas reuniões é esta: de discutir os problemas da Cidade, elaborar nossas propostas e divulgá-la, chamando todos a lutar por justiça, liberdade, dignidade e respeito.


Na opinião dos militantes, foi um ótimo exercício. Houve boa aceitação, mais de quinhentas pessoas leram o folheto distribuído, faziam suas queixas e nos parabenizavam pela iniciativa.

O PSOL entende que: TRANSPORTES PÚBLICOS é UMA QUESTÃO de Direito, Cidadania, Compromisso e de Política Pública e reforça que o Povo necessita merece, e é seu direito ter TRANSPORTE de QUALIDADE.

Propostas do PSOL:
- que o Prefeito use sua caneta e seu poder para INTERVIR na vergonhosa situação de transporte público cancelando contrato com os maus serviços, abrindo para concorrência via LICITAÇÃO pública transparente;
- que se licencie transportes alternativos;
- que a prefeitura apresente um PLANO VIÀRIO;
- que a política priorize o transporte coletivo e não individual;
- que a sociedade discuta a finalidade e necessidade de uma Empresa de Economia mista ( CPTRANS) assim como as suas contas que devem ser auditadas e por uma efetiva PARTICIPAÇÃO e CONTROLE POPULAR.

Pelo fim de monopólio de Empresa por bairros, tendo mais de uma Empresa servindo a mesma linha o povo saberá fazer a escolha do melhor serviço.

PSOL ainda faz um chamado para que todos levem esta discussão para Associação de Moradores, Sindicato, Organização da Sociedade Civil ... para o Partido e vamos lutar por transporte de qualidade em Petrópolis.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Conferência Eleitoral do PSOL - Notícias


Camaradas filiados e simpatizantes do PSOL, saudações!
Estou enviando algumas notícias que colhemos com a Conferência Eleitoral do PSOL.

PSOL apresenta PLINIO SAMPAIO como candidato a Presidente nas eleições 2010.

A defesa do nome de Plínio foi feita no plenário por Alencar, Raul Marcelo, João Alfredo, Milton Temer, Ivan Valente, Marcelo Freixo, Brice Bragato e Junia Gouveia.
Com a definição do nome, o PSOL deve se dedicar agora ao debate programático, aos eixos políticos que serão apresentados na disputa e à política de alianças.
Plínio, em seu discurso, afirmou que o desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo. Em relação às alianças para o processo eleitoral, ele defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
Com a vitória, Plínio Arruda Sampaio disse que o próximo passo é unificar o partido.
“Houve uma divisão que não acredito ser definitiva, mas sim a paixão do embate, do momento. Em seguida faremos um esforço para reeditar a frente de esquerda e definir nosso programa de campanha, como a reforma agrária e urbana. E acabar com a especulação imobiliária, para encerrar de vez com tragédias como a que estamos vendo aqui no Rio."

Agora, o desafio do partido é sair com força e energia às ruas e se vincular cada vez mais ao povo, que é o lugar do PSOL. Durante o ano, o desafio eleitoral prioritário será, sem dúvida, eleger Heloísa Helena como senadora pelo Estado de Alagoas. Heloísa enfrentará a turma de Collor e Renan, apoiados por Lula. Junto com a prioridade da eleição de nossa principal expressão pública, temos a tarefa da reeleição dos deputados federais e estaduais, em seguida a busca de novos mandatos junto com a campanha dos governadores e do presidente. Em todo o país, de norte a sul, para todos os cargos, o partido irá crescer chamando a população a votar no 50 (e no 500) e a construir uma alternativa de esquerda e democrática. Com o PSOL mais forte, com Heloísa Helena de volta ao Senado, os filiados e militantes escolherão soberanente os próximos passos deste partido cuja vocação é ganhar influência junto ao povo como único caminho para mudar o Brasil.

O PSOL Rio de Janeiro já definiu seus candidatos socialistas para o Governo do Estado: o sociólogo JEFERSON MOURA e, para o Senado, o jornalista MILTON TEMMER. Os Candidatos a deputado estadual, entendemos que MARCELO FREIXO tem que continuar. Sua atuação foi digna, corajosa e intransigente com a defesa dos direitos humanos. Louvável sua atuação na Assembléia legislativa. Será um dos candidatos, assim como CHICO ALENCAR com seu depoimento de compromisso e ações em seus mandatos a serviço da justiça, da educação, da transparência. Louvável atuação na Câmara de Deputados. Em Petrópolis o Partido tem a indicação de ESTER MENDONÇA, hoje presidente do PSOL, candidata a prefeita nas últimas eleições, e reivindicam legenda RUBENS BUENO que trabalha no Detran e EDBERTO BARROS - ambos concorreram a vereador nas últimas eleições.


Plínio Soares de Arruda Sampaio é um intelectual e ativista político brasileiro, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1954. Militou na Juventude Universitária Católica, da qual foi presidente, e na Ação Popular, organização de esquerda surgida a partir dos movimentos leigos da Ação Católica Brasileira. Foi promotor público atualmente aposentado, deputado federal por 3 vezes (inclusive constituinte), professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e atualmente preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), além de dirigir o semanário Correio da Cidadania. Em 2006, candidatou-se ao governo de São Paulo pelo PSOL, e ficou em quarto lugar.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

As chuvas que massacraram o Rio de Janeiro

Mais uma vez!!!! Novamente, uma tragédia anunciada nos assola e vitima!! São mais de 100 mortos em nosso Estado, em sua maioria, mortes que poderiam ser evitadas com um pequeno esforço e planejamento mínimo.
Choramos como cidadãos a perda de vidas valorosas e desejamos que a dor dos que perderam seus entes queridos sirva para mudar os rumos da política dos podres poderes em nosso Estado e em nossa cidade.
Todos concordamos que a densidade e o volume de chuvas, no curto espaço de tempo seria um problema para qualquer metrópole. Porém, discordamos radicalmente do Governador Sérgio Cabral e do Prefeito Eduardo Paes que tratam o problema como sendo de responsabilidade das forças da natureza tão somente.
A ausência de um plano diretor efetivo que organize a urbanização de nossas cidades, não só pensando nas favelas e áreas de risco, mas no excesso de construções a serviço dos interesses da especulação imobiliária, a falta de preservação ambiental, das áreas verdes e dos rios tão necessários ao escoamento das águas, a falta de limpeza das galerias e bueiros e, por fim, a ausência do socorro em uma situação de caos.
Saudamos o trabalho de vários servidores públicos no corpo de bombeiros, na defesa civil, nos hospitais, mas denunciamos a omissão do governo Estadual e da Prefeitura que não os aparelham adequadamente, que não constituem os efetivos necessários e que sequer os remuneram com dignidade.
Não seria a hora de rever os investimentos nos “choques de ordem” produzidos para os jornais e noticiários de TV e canalizá-los para atacar efetivamente os problemas estruturais de nossa cidade e de nosso Estado. Não seria hora de o governador refletir que, mais importante do que antecipar a propaganda eleitoral buscando aparecer a todo custo ao lado de Lula, seria necessário deslocar efetivos dos bombeiros do interior para a capital, buscar o apoio federal e acionar os efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Não seria hora de buscar apoio na sociedade civil organizada, solicitando o apoio dos rádios amadores, sindicatos e associações, para criar uma rede que se mobilize para o auxílio em situações de calamidade.
Por fim saúdo em especial o presidente da Associação de Moradores do Morro do Estado de Niterói, uma das localidades mais atingidas, este companheiro membro da direção Estadual do PSOL deu um exemplo de esforço e coragem atuando diante de uma situação de tamanha dificuldade. Valeu Tão! Que sua dedicação sirva de exemplo para os que munidos de mandatos públicos pensam somente nos seus interesses privados.
Jefferson Moura – Presidente Estadual do PSOL

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Carta ao Jornal Diário de Petrópolis

Com relação à notícia do dia 6 de abril sobre posse da direção do SISEP gostaria de reivindicar direito a verdade dos fatos.

Sobre a notícia cabe esclarecer que não é verdadeira a informação abaixo:.
"O grupo de oposição, por não entregar os documentos necessários dentro do prazo, não teve sua candidatura homologada, deixando apenas uma chapa na disputa pela diretoria do sindicato." Diário de Petrópolis de 6 de abril de 2010
Não é verdadeira esta noticia,
Primeiro houve vários grupos de oposição e nenhum se quer chegou a inscrever chapa, pois não foi divulgada a data para a inscrição de Chapas. Então não é questão de homologação. O motivo não foi falta de documento. FOI MANOBRA para só ter inscrita a chapa da atual diretoria, e um profundo desrespeito a democracia, a intenção era de que a categoria não soubesse, não participasse. Que os diversos grupos que montavam oposição não tivessem a chance de estar no pleito. Não queriam concorrentes. Temiam que outro grupo assumisse o Sindicato.O nosso por exemplo já havia informado que faríamos uma auditoria nas contas e patrimônio do SISEP se ganhássemos a eleição é claro.
Não divulgaram a data para inscrição de chapa e do processo eleitoral, (aliás fizeram sim num edital pequenininho publicado no jornal de Cascatinha e no Diário Oficial do ESTADO - sacou ! nem no Diário Oficial do Município, já que somos servidores municipais) . É brincadeira. Realmente com todo respeito ao Jornal de Cascatinha, mas ele mesmo se declara de circulação regional, e quem lê o diário oficial do ESTADO no dia 26 de dezembro, isso mesmo ! quando e como foi feita a grande comunicação da direção para os sindicalizados, para chamar eleições. Um assunto do porte da escolha de uma nova direção para o sindicato, coisa séria, o SISEP deve servir aos SERVIDORES, é seu instrumento de luta, de defesa , de proteção , de cuidado, ...
A direção do SISEP poderia ter feito uma matéria, como a publicada no Jornal Diário de Petrópolis em 6/4/2010 falando de sua vitória e sua posse , se assim o tivesse feito falando das eleições, com certeza TODAS as OPOSIÇÔES estariam sabendo e teriam tido a oportunidade de se postar como direção, e com certeza teríamos inscrito nossa chapa, não tenha dúvida.
A atual e antiga direção do sindicato (há 15 anos no poder e que agora convoca sua própria posse para mais 8 anos) não divulgou o prazo para inscrição de chapa, nem no site do sindicato, nem no mural da entidade, nem no seu jornal, nem num cartaz, nem num planfleto e muito menos por carta aos sindicalizados (como o fez por ocasião da eleição, usando inclusive de ameaça caso não fosse votar )
No caso da oposição da qual fiz parte, chegamos a estar fisicamente no sindicato e perguntando oralmente e por escrito, se negaram a responder e absurdamente se negaram a receber nosso pedido de informação do dia da assembléia (que por estatuto regulariza a eleição), tanto é que tivemos que fazer o pedido através de oficial de justiça, e quando o sindicato se viu obrigado a responder por ordem judicial, nos informou aí por escrito, que tudo já havia ocorrido, decidido na véspera do reveillon, e que já havia passado o prazo para inscrição de chapa.
Foram geniais na arte da manobra, digamos maquiavélicos, agiram e ganharão esta fase da luta provavelmente assessorados, apoiados por outros iguais que no mínimo consideram que a democracia e o direito de informação devem estar a seu serviço e do seu interesse, em detrimento do direito cidadão e do compromisso com interesse coletivo que todo representante deveria ter com seu representado.
Quando penso os métodos que foram usados para obtenção desta "vitória", fico mais indignada e particularmente triste, precisando refletir sobre tudo isso, no momento em respeito com a verdade solicito deste jornal a devida correção. Autorizo a publicação desta carta e me coloco a disposição para esclarecer inclusive com prova documentamental.

Atenciosamente
Ester Mendonça
Membro do Coletivo de Oposição Sindical durante o processo eleitoral do Sindicato
9211 0661
e-mail: estermtc@terra.com.br

Projeto de Lei 6873/2010

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6873/2010 que proíbe a demissão de empregados públicos sem a devida justificação do órgão, sob pena de nulidade da dispensa. A regra vale para as empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.

A proposta, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), segue orientações da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a dispensa de funcionários sem causa determinada. Também leva em conta decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que impuseram limitações ao poder de demitir dos empregadores públicos.

Enquanto os servidores públicos têm direito à estabilidade, a mesma regra não vale para os empregados públicos, que estão sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Deputada critica esta distinção, uma vez que os empregados públicos também são recrutados por meio de concurso público e estão sujeitos às limitações constitucionais impostas aos servidores públicos, como a proibição de acumular cargos e funções.

Ela argumenta que, assim como os servidores públicos, os empregados públicos também não podem "ficar reféns das vontades pessoais dos agentes políticos com poderes diretivos".

O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

A LUTA por JUSTIÇA em DEFESA dos TRABALHADORES é a LUTA do PSOL.

Conheça o Projeto de lei que foi apresentado por Luciana Genro - deputada Federal do PSOL. Divulgue informe.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6873/2010 que proíbe a demissão de empregados públicos sem a devida justificação do órgão, sob pena de nulidade da dispensa. A regra vale para as empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.

A proposta, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), segue orientações da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a dispensa de funcionários sem causa determinada. Também leva em conta decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que impuseram limitações ao poder de demitir dos empregadores públicos.

Enquanto os servidores públicos têm direito à estabilidade, a mesma regra não vale para os empregados públicos, que estão sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Deputada critica esta distinção, uma vez que os empregados públicos também são recrutados por meio de concurso público e estão sujeitos às limitações constitucionais impostas aos servidores públicos, como a proibição de acumular cargos e funções.

Ela argumenta que, assim como os servidores públicos, os empregados públicos também não podem "ficar reféns das vontades pessoais dos agentes políticos com poderes diretivos".

O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Votação do Projeto de Lei Ficha Limpa

Caros amigos,

Chegou a hora: dia 7 de abril será a votação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Nossos deputados têm uma escolha - votar a favor da lei e remover criminosos da política, ou ficar do lado dos corruptos ao custo de toda a nação.

Não será uma vitória fácil. Forças corruptas estão resistindo. Somente uma mobilização massiva poderá vencê-los. Esta é a reta final para pressionar nossos deputados a votarem a favor da política limpa no Brasil. Vamos inundá-los com mensagens. Envie a sua:

http://www.avaaz.org/po/vote_ficha_limpa/?vl

Se a Ficha Limpa passar, candidatos que cometeram crimes sérios como: lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e assassinato, serão removidos das eleições de outubro. Este pode ser um enorme passo para livrar o Brasil de uma classe política corrupta.

Através de muita pressão popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da Avaaz, nós ajudamos a introduzir esta lei e aprová-la para votação. Porém, se ela passar, vários partidos políticos verão seus candidatos desqualificados das eleições de outubro, portanto muitos vão tentar barrá-la no Congresso. Nós não podemos perder esta oportunidade histórica! Vamos mobilizar milhares de brasileiros nesta reta final.

Envie uma mensagem:http://www.avaaz.org/po/vote_ficha_limpa/?vl

Num movimento histórico, mais de 1.6 milhões de brasileiros já levantaram as suas vozes contra a corrupção na política. Nós não podemos perder agora. Ccada nome conta. Encaminhe este alerta para todos que você conhece!

Com esperança,

Alice, Graziela, Paula, Paul, Ricken, Pascal, Benjamin, Ben e toda a equipe Avaaz

Saiba mais sobre a Ficha Limpa:

Site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral:
http://www.mcce.org.br/

Projeto Ficha Limpa deve ser votado pela Câmara dia 7 de abril:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/23/politica,i=181531/PROJETO+FICHA+LIMPA+DEVE+SER+VOTADO+PELA+CAMARA+DIA+7+DE+ABRIL.shtml

Movimento online renue 200 mil brasileiros em torno de campanhas como "Ficha Limpa":
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/03/09/movimento+online+reune+200+mil+brasileiros+em+torno+de+campanhas+como+ficha+limpa+9421354.html

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral consegue assinaturas necessárias para levar Projeto Ficha limpa ao Congresso:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/17/politica,i=142687/MOVIMENTO+DE+COMBATE+A+CORRUPCAO+ELEITORAL+CONSEGUE+ASSINATURAS+NECESSARIAS+PARA+LEVAR+PROJETO+FICHA+LIMPA+AO+CONGRESSO.shtml

Saúde reprodutiva é direito humano

No dia 6 de abril, às 10h, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj realizará uma audiência pública sobre os direitos reprodutivos das mulheres do Rio de Janeiro. Num contexto de total criminalização ao aborto, este encontro pretende trazer à tona o reconhecimento da questão do aborto como um problema de saúde pública e não de polícia. Na ocasião, será apresentado um dossiê intitulado Ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde elaborado pelo Ipas Brasil, em parceria com o Grupo Curumim em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.

Se liga, juventude!

O prazo para tirar o título de eleitor para quem quer votar nas eleições de outubro é 5 de maio. Quem tem 16 (ou vai completar até 1º de outubro) e 17 anos e quer votar, já pode tirar o documento. Para maiores de 18 o voto é obrigatório. Para fazer o título, basta levar a carteira de identidade (ou certidão) e um comprovante de residência na Zona Eleitoral mais próxima à sua casa. É grátis e fica pronto na hora. Informações em www.tre-rj.gov.br. A eleição de 1º de outubro é para presidente, senador, governador e deputados federal e estadual.
Se liga!