sábado, 30 de julho de 2011

O PSOL e os filiados

O que é a filiação?

A filiação ao PSOL é importante porque faz com que você tenha o direito de decidir sobre os rumos do partido. No momento em que você está filiado você pode participar das reuniões, plenárias e convenções, ordinárias ou não, nas instâncias partidárias.

Como o PSOL está organizado?

O PSOL é um partido que se constrói na base, portanto a participação do filiado se dá nos núcleos do partido, que tanto pode ser no bairro, categoria ou movimento do qual faça parte. A participação no núcleo é vital, pois deles saem as discussões que nortearão o conjunto do partido. De tempos em tempos são organizadas plenárias de núcleos com objetivo de aprofundar os debates e democratizar as decisões. Também são instâncias as Plenárias Regionais, os Encontros Estaduais e o Congresso Nacional do PSOL, que acontece de dois em dois anos.

Em Petrópolis por enquanto possuimos um Nucleo do Centro. Lembarmos que estamos em fase de pré-congresso nacional e conferência municipal.

O que é a militância?

Mais do que participar da vida do partido, o filiad0 é, antes de mais nada, um militante que carrega as bandeiras de luta do partido, atuando onde quer que esteja em favor da construção do socialismo no Brasil e no mundo. Militar é ser generoso e destinar parte de seu tempo na organização da classe trabalhadora.

Conheça o programa do PSOL?

É importante, antes de mais nada, conhecer o programa do PSOL aprovado no encontro de fundação. Dessa forma, você ingressa nas trincheiras de nosso partido à par do discurso que norteia a nossa prática. E nesta ano no Congresso esse programa será discutido.

É preciso contribuir financeiramente?

Sim, todo militante deve contribuir com a manutenção do partido. Essa contribuição pode ser feita diretamente no núcleo do qual pertença, conforme a disponibilidade pessoal do filiado/militante. A contribuição é muito importante para o PSOL, uma vez que o Partido não recebe recursos de empresas ou grupos econômicos. A contribuição militante é fundamental para nós que “não temos o rabo preso”.

Além de campanhas específicas, como vendas de camisetas, adesivos, bandeiras, etc.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Dívida pública e Superávit primário: as minhocas do desenvolvimento brasileiro


Por Randolfe Rodrigues*


Em seu artigo na página da Revista Veja na internet, de 27/6/2011, o colunista Ricardo Setti alega que a minha emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, pleiteando o fim do superávit primário, seria um projeto “estapafúrdio, próximo do ridículo”, e ainda pede que eu “tenha juízo, e não minhoca na cabeça!”.

Porém, é preciso esclarecer que minha emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para ser apresentada à Comissão de Orçamento, ou seja, já é um projeto de toda a CCJ, e não só meu. Além do mais, para garantir o pagamento da questionável dívida pública e o cumprimento da meta de “superávit primário”, as pessoas morrem nas filas dos hospitais, se apertam em ônibus que mais parecem latas de sardinha, sofrem com a má qualidade do ensino público, esperam indefinidamente pela garantia do direito de acesso a terra, etc.

Segundo o colunista, caso o superávit primário fosse extinto, “o país e todos os bancos quebrariam imediatamente, centenas de milhares de brasileiros levariam um monumental calote, os investidores estrangeiros sairiam correndo, haveria desemprego em massa e a paralisação da economia e o Brasil levaria uns 10 anos, ou mais, para voltar aos patamares de hoje.”.

Porém, os EUA e a União Européia não têm metas de superávit, mas praticam imensos déficits, e nem por isso seus bancos quebram, ou há crise. Na verdade, há uma grande crise global sim, mas causada pela irresponsabilidade dos próprios bancos, que tiveram de ser salvos pelo próprio Estado, à custa do povo, gerando, aí sim, uma imensa dívida pública, que está sendo paga à custa da grande retirada de direitos dos trabalhadores europeus.

No Brasil, os bancos também são sustentados pelo Estado. A maior parte dos títulos da dívida interna (63%) se encontra não mão de bancos e grandes investidores, que assim ganham a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% estão na mão dos chamados “Fundos de Investimento”, o que completa o percentual de 84% da dívida, principalmente na mão de grandes investidores.

Apesar de muitos analistas argumentarem que tais “Fundos de Investimento” teriam como principais beneficiários os pequenos investidores, a recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (proposta pelo Deputado Ivan Valente – PSOL/SP) desmascarou esta informação. Respondendo a requerimento oficial da CPI, que solicitava o perfil (tamanho) dos principais credores da dívida via tais Fundos e outras aplicações bancárias, o governo afirmou simplesmente que não dispunha desta informação.

Interessante ressaltar que o próprio articulista diz que os brasileiros credores da dívida seriam “centenas de milhares”, ou seja, não chegam a um milhão, representando no máximo 0,5% da população.

Na realidade, sabemos que são os grandes investidores os principais beneficiários da dívida pública que, conforme mostrou a CPI possuem diversos e graves indícios de ilegalidade, tais como juros sobre juros, falta de documentos e informações, a não autorização do Senado em operações de dívida externa, e até mesmo a realização de reuniões entre o Banco Central e “analistas independentes” - que, na realidade são, em sua maioria, rentistas - para definir variáveis como inflação e juros, depois usadas pelo COPOM na definição da taxa Selic, que beneficia os próprios rentistas.

Até mesmo o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticou os superávits do governo, criticando as metas anteriores e futuras.

Dessa maneira, a dívida e seus credores agem como verdadeiras minhocas na maçã, e vão fazendo tuneis no desenvolvimento brasileiro, acarretando o corte nos investimentos sociais e concentrando renda e riqueza na mão de poucos.

Lembremos que a principal justificativa do corte de R$50 bi no orçamento do governo federal neste ano, que atingiu centralmente as áreas sociais e estratégicas do País teve como objetivo o ajuste fiscal para cumprir as metas do superávit primário que só nos quatro primeiros meses do ano alcançou em tempo recorde o valor de R$ 57,3 bilhões, o que equivale a 49% da meta para 2011. O objetivo para este ano foi fixado em termos nominais, em R$ 117,9 bilhões. Ou seja, enquanto cortava dos investimentos sociais o governo em um terço do ano, fez a metade da meta de pagamentos ao capital financeiro.

Mas a maior ilegalidade da dívida é o descumprimento do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, que prevê a Auditoria da Dívida, jamais realizada, e que poderia apurar a fundo todos estes fatos, mostrando que dívida é essa, como cresceu absurdamente, e se realmente devemos ou não.

A auditoria da dívida foi executada recentemente com grande sucesso pelo governo do Equador, que assim pôde provar a ilegalidade da dívida, e impor aos rentistas a anulação de 70% do débito com os bancos privados internacionais. Nem por isso houve crise ou desemprego, mas sim, um grande aumento dos gastos sociais.

Auditar a dívida é conquistar a soberania do país frente ao setor financeiro, que no Brasil continua sugando a maior parcela do orçamento, em detrimento da garantia dos direitos sociais


*Randolfe Rodrigues - Senador – PSOL/AP


Até quando o Governo vai continuar expropriando o povo?

Por Marcos Mendes

Setti e demais, não sei se fico triste ou decepcionado com a falta de informação ou grande ignorância (sentido de ignorar) nos comentários sobre o fim do Superávit Primário proposto pelo Senador Randolfe do PSOL ! Primeiramente quero destacar a discriminação com a juventude, ou seja, o fato dele ser o Senador mais jovem do Congresso o coloca como sem juízo ou com minhocas na cabeça, talvez essa seja a maior das ignorâncias. Outra coisa é a importância de apresentar para todos o que é Superávit Primário: Receitas - Despesas, como as receitas são fixas (arrecadação de impostos) para aumentar o Superávit tem que diminuir despesas, essa diminuição representa corte nos investimentos públicos, que em grande medida representa corte de investimento na área social, por isso o Senador Randolfe, de forma muito responsável, propôs o fim do Superávit Primário. Essa deve ser a função de um representante da sociedade civil que vota e confia o seu voto aos atores constitucionais que, em qualquer hipótese, deve representar os anseios de toda a população.

Outra coisa que não vi discussão nos comentários foi a afirmação do senador Randolfe: “Mas a maior ilegalidade da dívida é o descumprimento do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, que prevê a Auditoria da Dívida, jamais realizada, e que poderia apurar a fundo todos estes fatos, mostrando que dívida é essa, como cresceu absurdamente, e se realmente devemos ou não”. Primeiramente gostaria de desfazer um mito na cabeça das pessoas que replicam de forma inconseqüente e purista, que o governo pagou a dívida externa.

Quando FHC assumiu em Jan/1995, a dívida interna era de R$ 62 Bilhões e quando deixou o governo em Dez/2002 esta alcançava R$ 687 Bilhões. A dívida externa era de US$ 143 Bilhões em Jan/1995 e US$ 211 Bilhões quando terminou seu mandato em Dez/2002. Durante os 8 anos de FHC foram pagos R$ 2,079 Trilhões a título de juros, amortizações e rolagem da dívida (Auditoria Cidadã da Dívida – 2010). Isso tudo, apesar das Privatizações de nossas estatais estratégicas e lucrativas!

Lula assumiu o governo em Jan/2003. A dívida interna estava em R$ 687 Bilhões e a externa em US$ 211 Bilhões. Ao final de seu mandato, a interna alcançava R$ 2 TRILHÕES, 241 Bilhões e a externa US$ 357 Bilhões. Durante seus oito anos de mandato, Lula pagou R$ 4,763 Trilhões a título de juros, amortizações e rolagem da dívida (Auditoria Cidadã da Dívida - 2010). E as Privatizações continuaram, especialmente por meio dos leilões das jazidas de petróleo.

Como vê, Lula pagou muito mais que FHC e deu um golpe de mestre ao quitar a parcela com o FMI de US$ 15,5 Bilhões, o que lhe rendeu enormes frutos políticos e confundiu a cabeça dos brasileiros que pensam que a dívida brasileira teria sido paga, embora quase a metade do orçamento federal (44,93%), cerca de R$ 635 Bilhões, esteja sendo destinado ao pagamento de juros, amortizações e rolagem da dívida enquanto se investe 2,89% em Educação, 3,91% em Saúde, 0,6% em Segurança Pública, 0,04% em Saneamento, 0,00% em Habitação, 0,06% em Cultura, 0,38% em Ciência e Tecnologia, 0,16% em Organização Agrária, entre outras (Auditoria Cidadã da Dívida - 2010). Os orçamentos dos estados também se encontram estrangulados com o pagamento da dívida pública.

É para isso que se faz Superávit Primário: pagar uma dívida que não mais existe porque já foi paga. Essa é a luta dos parlamentares do PSOL, destaque para o Deputado Federal Ivan Valente (PSOL – SP), que criou a CPI da Dívida na Câmara dos Deputados em Dez/2008 a qual foi instalada em Ago/2009 e concluída em 11 de maio de 2010, que apesar de grandes dificuldades e negação de documentos necessários, houve identificação de graves indícios de ilegalidade da dívida pública, entre elas a elevação dos juros de 5% para 21%, em 1979, de forma unilateral pelos bancos privados internacionais credores que controlavam as taxas Libor e Prime. Nesse sentido necessitamos de ampla participação da sociedade civil para exigir a completa investigação da dívida pública e a auditoria prevista na Constituição Federal. Essa Auditoria Cidadã da dívida ficou engavetada nos 8 anos do governo Lula e continua sendo engavetada no governo de Dilma, e sabe por que? Porque os credores [Bancos Nacionais e estrangeiros – 55%; Fundos de Investimentos – 21%; Empresas Não Financeiras – 8% e Fundos de Pensão – 16% (Banco Central - 2010)] são os mesmos que contratam a consultoria de Palocci para fazer articulação espúria bancada com o dinheiro público no governo e que financiam as campanhas milionárias do PT, PMDB, PSDB, DEM, PCdoB, PSB, PP, PL...

Enquanto isso temos um país com 40,4 Milhões de Pobres (IETS – 2009); 9,6 Milhões de Famintos (IETS – 2009); 20,3% da população brasileira com mais de 15 anos Analfabetos Funcionais (PNAD – 2009) e uma Taxa de Desemprego na ordem de 14,2% nas Regiões Metropolitanas (DIEESE – 2009).

O Equador em 2009, através de Decreto, deu uma lição de cidadania com a proposta da criação da Comissão de Auditoria Oficial, com a participação ativa da Mineira Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública Brasileira, com a Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030. Diante das irrefutáveis provas 95% dos credores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados internacionais, o que representou uma economia de US$ 7,7 Bilhões nos próximos 20 anos em um país que tem US$ 14,5 Bilhões de Orçamento Anual e PIB de US$ 57 Bilhões. Com isso quadruplicou o investimento em Educação e Saúde, além de investimentos em todas as áreas a ponto de construir estradas de concreto ao invés de asfalto. Recentemente Maria Lúcia Fattorelli foi homenageada no Equador pelo presidente Rafael Correa e quando chegou ao Brasil foi perseguida pelo nosso governo a ponto de pedir aposentadoria antecipada, com perdas de direitos trabalhistas, para se dedicar exclusivamente à Auditoria Cidadã da dívida Pública Brasileira.

Maria Lúcia Fattorelli é Auditora Fiscal da Receita Federal e Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul. É graduada em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências Contábeis Machado Sobrinho, em Juiz de Fora. É especialista em Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas e organizadora do livro “Auditoria da Dívida: Uma Questão de Soberania” (Rio de Janeiro: Contraponto, 2003).

Marcos Mendes

Presidente Estadual do PSOL - BA

Reunião do PSOL-Núcleo Petrópolis de 11/7/2011

Sempre iniciamos nossa reunião analisando nosso Estatuto desta vez apreciamos o artigo 20, ainda falando de fidelidade partidária.

NIVER - Parabéns camarada Felipe Motta que o dia de seu aniversário seja o início de um Novo e Feliz Ano.

GREVE EDUCAÇÂO - A justiça considerou-a legal. O pessoal da educação mantém a mobilização, nesta sexta tem assembleia no Clube Municipal (15/07). É preciso ampliar a discussão da responsabilidade pela falta de aula para os alunos. É tua Cabral! Só tua! Foram as péssimas condições de trabalho, a pouca valorização do servidor, a falta de uma política pública comprometida e a intransigência deste governo em não negociar que levaram os trabalhadores a irem a luta.

Todo apoio aos trabalhadores em luta. Nossa sugestão é twitaço, que a sociedade se pronuncie, que pais, alunos, cidadãos com envio de e-mail para o governador, exigindo atendimento as justas reivindicações do pessoal da educação. Além do apoio nas ruas.

SEMINÁRIO de FORMAÇÃO – está confirmadíssimo nosso próximo seminário onde conversaremos sobre o PAPEL DE UM VEREADOR, e para este debate contaremos com a assessoria de nosso experiente, integro, combativo e incansável ELIOMAR COELHO vereador do PSOL no município do Rio. Já estamos abrindo pré-reserva para este seminário que deve ocorreu num sábado de agosto

ELEIÇÂO MAGÉ - o camarada Piano está cumprindo um papel partidário e é candidato a prefeito. As eleições será em 31 de julho (a confirmar). O Nucleo Petrópolis aguardará o calendário de atividades da campanha para que possamos enquadrar nossa solidariedade e ajuda. Vamos dar uma chance a Magé.

CINECLUB – no de julho vamos abordar o universo feminino e seus desafios foi sugerido vermos o filme Pão e ROSAS e depois, claro, um bom debate. Então, gente, reserve dia 28 de julho de 2011 (sempre na última quinta).

ELEIÇÕES 2012: O PSOL encara eleições como uma de suas lutas. Nós iremos participar sim das eleições, queremos o poder para colocá-lo a disposição da luta por justiça e liberdade. O calendário eleitoral deve ser observado, e os que querem ser candidatos em 2012, têm até início de setembro para entregar sua filiação.

CONJUNTURA – como de costume toda segunda debatemos temas conjunturais, considerando a necessidade de esclarecer a polêmica que envolveu o nosso Senador Randolfe e, também, para entender o jogo que move os reais investimentos e intencionalidade dos governos neo -liberais, que não atende os trabalhadores em luta, que mantém precários os serviços públicos em especial de saúde e educação. Que tem colocado o interesse público refém do capital. E coloca o poder público a serviço deste capital. O Estado presente intermediando, defendendo, amparando e até financiado com dinheiro público o interesse do capital.

Usamos como fonte para discussão os texto:

Até quando o Governo vai continuar expropriando o povo?” de Marcos Mendes Presidente Estadual do PSOL – BA

Dívida pública e Superávit primário: as minhocas do desenvolvimento brasileiro” de Randolfe Rodrigues - Senador – PSOL/AP

Texto na íntegra em nosso blog.

Aguardo para um bom debate na reunião de segunda-feira

Inté

Ester Mendonça

Presidente PSOL Petrópolis

E-mail: nucleopsolpetropolis@gmail.com

Twitter:@psolpetropolis

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24-9211 0661

LOCAL: Trav. Ver. Prud. Aguiar, 38 - Ed. Vitrine sala 207 Centro Petrópolis

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Através das greves dos profissionais da educação pública

No início do mês de agosto, do ano de 2009, o Sérgio Cabral apareceu com uma “novidade” (Projeto de Lei 2474) destinada aos profissionais da educação pública. Afirmou que iria conceder a incorporação integral do Nova Escola ao piso salarial dos professores (promessa de campanha eleitoral do ano de 2006), porém reduziria o percentual entre níveis (de 12% para 7,5%).

Os profissionais da educação foram à ALERJ dizer NÃO à aprovação desta “novidade” e foram atacados pela Polícia Militar. Após isso, entraram em greve por tempo indeterminado. A greve conseguiu barrar a alteração que o governador Sérgio Cabral queria fazer no NOSSO plano de carreiras e salários. Esta foi a conquista da greve de 2009, que poderia ter “arrancado” a incorporação integral do Nova Escola (das 7 parcelas que “pingariam” até 2015, somente no ano de 2009, representando um reajuste em torno de 25%) se houvesse MAIOR ADESÃO à pressão pública e política, por meio da greve.

No ano de 2010, diversas categorias do funcionalismo público estadual receberam aumentos através de reajuste que incidia no piso salarial e de gratificações. Os profissionais da educação receberam, somente, a incorporação de uma parcela do Nova Escola. Lembrem-se que no ano de 2010 não houve greve, mas também não houve conquista.

A campanha salarial de 2011 teve início em fevereiro. Os profissionais da educação pública estadual realizaram paralisações e/ou manifestações todos os meses, a partir de fevereiro de 2011. Em maio, após não terem a atenção do governo estadual, decretou-se o Estado de Greve. Por um mês estivemos em Estado de Greve, sem que o governo do PMDB, de Sérgio Cabral desse a atenção necessária às reivindicações da categoria.

A greve de 2011 foi decretada, em assembleia com mais de dois mil profissionais da educação, em 07 de junho. Somente em dois dias de greve conseguimos a primeira “conquista” da greve: uma audiência com o secretário Wilson Risolia. Nesta primeira audiência ele disse que não poderia fazer NADA por nós, não poderia atender a nenhuma das reivindicações do dos profissionais da educação em greve. E que, talvez, até o dia 15 de julho apresentaria alguma proposta.

Porém, o Governo do Estado se fragilizou muito. A repercussão à repressão da manifestação dos bombeiros, as amizades promíscuas com grandes investidores do Estado do Rio (acidente de helicóptero ocorrido no Sul da Bahia), o escândalo das renúncias fiscais (o governo Cabral, entre 2007 e 2010, deixou de recolher R$ 50 bilhões em impostos de diferentes tipos de empresas, como boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros), encurralou o governador, a ponto dele se licenciar. A licença acabou e ele teve que conceder anistia administrativa aos bombeiros (aos mesmos que ele chamou de vândalos e covardes) e viabilizou o aumento do vencimento base dos docentes através da incorporação de uma parcela do Nova Escola que só seria incorporada em 2012.

Dentro de menos de um mês, um movimento de greve com adesão de, aproximadamente, 60% dos profissionais da educação conseguiu essa “conquista”. Poderia ter sido muito mais, deveria ter sido muito mais se a adesão ao movimento fosse muito maior. Esse governo não resolveu ser bonzinho, não refez os cálculos e viu que havia a possibilidade de apresentar uma proposta de reajuste salarial, ainda que ínfima, porque acordou de bom humor. Essa conquista mínima é fruto da pressão que um movimento de greve impõe sobre um governo.

Contudo, continuamos acreditando (os números nos mostram isso): que o dinheiro para a incorporação integral do Nova Escola existe, que o dinheiro para o reajuste emergencial de 26% existe, que o dinheiro para a o descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos existe, que há a necessidade imediata de redução dos alunos em sala de aula, que há a necessidade de uma maior democracia no ambiente escolar, QUE HÁ A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL CUMPRIR COM SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA DO ANO DE 2006.

Por isso, no dia 5 de julho, mesmo após ter sido anunciado que ganharíamos mais uma parcela do Nova “Esmola” (apresentando um reajuste de 4,5%), decidimos permanecer em greve. Não dá mais para ser mal remunerado e ter que conviver com todos os problemas da educação pública. Queremos uma educação pública de qualidade e isso se faz com grana, e não somente com o papel exercido pelo professor em sala de aula. A educação pública deve promover uma educação de qualidade aos filhos da classe trabalhadora, nós, professores devemos estar conscientes disso na hora de dizermos: “basta, eu não vou mais ensinar os filhos da classe trabalhadora de qualquer jeito, quero ensiná-los com igualdade de condições do ensino privado”.

Professores(as) que não estão em greve, ainda há tempo, junte-se a nós! Alunos(as) apoiem nosso movimento! Pais de alunos, apoiem nosso movimento! Sociedade, apoie nosso movimento!

A GREVE CONTINUA! A CULPA É DO CABRAL!

Henrique de Paiva Albuquerque (professor de Sociologia e militante do PSOL/Núcleo Petrópolis)