quarta-feira, 27 de abril de 2011

CONCER quer progredir, mas bem que poderia tentar não agredir…

Só uma sociedade organizada pode pensar e interferir no seu futuro, foi por pensar assim que a Presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)/Núcleo Petrópolis, Ester Mendonça, propôs, na audiência pública sobre a nova subida da serra Petrópolis-Rio, um fórum permanente de debate, formado pela sociedade civil , poderes públicos e CONCER. O tempo está se passando e nunca mais ouvimos falar. Em que pé está a construção da nova subida da serra?

A nova subida da BR-040 (trecho Caxias – Petrópolis) está mais do que na hora de ser feita, inclusive é, de alguma forma, obrigação contratual da CONCER. Deveremos ter uma mudança no acesso da cidade, que precisa ser profundamente discutida por toda a sociedade, pois envolve diretamente interesses dos petropolitanos e de Petrópolis. Alguns questionamentos a serem feitos são: a quem esse projeto atende? Qual é o melhor projeto aos interesses públicos e coletivos dos petropolitanos? Qual é o custo de tal obra e quem arcará? Quais são as reais perdas ambientais e sociais? Não podemos ver esse projeto apenas pelo lado de seus propositores. Aqui o PSOL/Núcleo Petrópolis falará sobre alguns destes pontos.

O cronograma de investimentos estabelecido pelo contrato do Governo Federal com a CONCER prevê aplicação de recursos na rodovia e melhoria das condições de tráfego, durante o prazo de concessão, no montante aproximado de R$1.346.589.618 dos quais a CONCER diz que investiu R$934.319.183 até 2009. Com isso, nós podemos ver que é uma obrigação da CONCER investir na estrada, e não somente prezar pela conservação; por isso que esse projeto da nova subida atende às obrigações e deveres da CONCER, assumidos em contrato. O custeio destes investimentos foi feito com a captação de financiamentos de longo prazo, capital próprio e recursos oriundos da receita de pedágio[i]. O Contrato foi firmado em 01/03/1996 para ter a duração de 25 anos. Dessa forma, entende-se que se em 13 anos investiram quase 70% do que deveria ser investido, pelo estabelecido em contrato, e não houve nenhuma construção de obras de grande porte, como que a CONCER pretende financiar uma grande obra? Aliás pergunta esta feita pelo PSOL/Núcleo Petrópolis na audiência pública, e o Presidente da CONCER falou: “possível aumento de pedágio ou ampliação do prazo de concessão”. Não queremos e nem é justo nenhuma das respostas. É possível pensar o financiamento através do BNDES. Ou seja, iremos pagar, de qualquer forma por uma obra que deveria ser feita com os recursos privados, provenientes do lucro com a cobrança de pedágio.

Contudo, já que à CONCER cabe, estritamente, o investimento na rodovia, que se preze alguns aspectos, tais como:

- A minimização dos impactos ambientais de uma obra deste porte. Que destino será dado ao resíduo que será retirado para a construção de um túnel de 4.690 metros de extensão (com 2 faixas de rodagens e 2 acostamentos). Além disso, sabemos que há um ecossistema a se preservar no espaço que se pretende mexer, no meio da quase extinta floresta tropical;

- A preservação das características sócio-econômicas das comunidades que margeiam a pista da atual subida à Petrópolis (Santo Antônio, Barreiro, Aviário, Leal, Santa Rosa, Duques, Morro da Agnela e Parque São Vicente), pois tais comunidades vivem em função da grande movimentação de veículos que há no presente, usam do solo para produção de frutas e hortaliças e utilizam-se do atual trânsito intenso de veículos para vender e retirar renda para o sustento familiar (vendendo os produtos artesanais e agrícolas na beira da estrada). Porém, quando a obra estiver pronta, esta movimentação irá toda para a nova subida (dentro de um túnel) e devemos pensar como tais comunidades ficarão. Além disso, já há uma precariedade de infraestrutura de serviços à população, como transporte, atendimento à saúde e saneamento básico, ainda que haja uma constante movimentação diária próxima aos domicílios existentes, o que virá acontecer se tal movimentação diária deixar de existir? É certo que sem a responsabilização de quais órgãos prezarão pelo atendimento aos direitos básicos dos cidadãos, haverá uma maior degradação sócio-ambiental das comunidades próximas à atual subida à cidade de Petrópolis.

- As desapropriações devem ser criteriosamente reduzidas, somente quando houver a impossibilidade total de realização da obra sem a remoção de famílias é que deverá ser dialogado com os moradores a possível saída de seu local de moradia. Pois se sabe que as remoções não poderão ser feitas de forma arbitrária. É necessário respeitar a dignidade e a cultura de uma família que viveu uma vida inteira num mesmo local. Por isso que a desapropriação não deve ser estabelecida através do pagamento de uma indenização que pague somente o valor venal, e sim uma indenização que pague o valor justo que seja capaz de prover outro lar à família em condições dignas de vida.

Estas são algumas das muitas considerações que a sociedade precisa conversar. O PSOL/Núcleo Petrópolis o convida para que venha dialogar conosco esta e outras questões da atualidade.

O PSOL é um partido que propõe um novo modelo de sociedade, onde não haja desigualdade, corrupção, deslealdade, que seja JUSTA, LIVRE e FRATERNA. Uma SOCIEDADE SOCIALISTA.
Um partido escolhe seu lado e o nosso é ao lado dos menos favorecidos e destituídos de direito. Estamos na luta e iremos disputar o poder para governar com seriedade e compromisso. Sem roubalheiras.

Endereço - Travessa Vereador Prudente Aguiar, 38 / sl. 207 (Ed. Vitrine). Petrópolis- Centro.
Reuniões - Segundas-feiras: Reunião de núcleo (aberta a simpatizantes e filiados) / Horário: 19:30.


[i] Fonte: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A – Demonstrações Contábeis acompanhadas de Parecer de Auditores Independentes

Diligência discute os impactos de Belo Monte com comunidade local

A senadora Marinor Brito (PSOL/ PA) apresentará no próximo dia 5, juntamente com representantes de movimentos sociais, o relatório da diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que visitou a área onde deve ser construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ouvir a comunidade local.

De iniciativa da senadora Marinor Brito (PSOL/ PA), titular da Comissão de Direitos Humanos no Senado, uma diligência - formada por promotores do Ministério Público do Pará, especialistas e movimentos sociais - esteve hoje em Altamira, um dos municípios que serão atingidos com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O município conta com cerca de 106 mil habitantes e as condições são precárias: o atendimento nos hospitais públicos é caótico e cerca de 70% da população não conta com serviços de saneamento básico, água tratada ou coleta de lixo. “Com o empreendimento, cerca de mais 100 mil pessoas devem migrar para a região na promessa de emprego, e acabar submetendo-se a condições desumanas de trabalho e habitação”, alertou a senadora.

Segundo Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), várias razões levam especialistas a rejeitarem o projeto de Belo Monte, como por exemplo a falta de estudos sobre o impacto no lençol freático, a perda da biodiversidade e a proporção do desmatamento. Estudos que deveriam ter sido realizados muito antes do licenciamento para a construção da usina.

Outro ponto é a viabilidade econômica, tendo em vista que o rio Xingu sofre com oscilações no inverno e, conseqüentemente, a potência da usina ficaria 60% aquém do anunciado pelo governo federal. Além disso, segundo a especialista, mais de 100 milhões de peixes devem morrer imediatamente, principal fonte de sobrevivência de ribeirinhos e povos indígenas da região.

Mas, provavelmente, a questão mais grave se refere às famílias que deverão ser remanejadas da área de cerca de cinco mil quilômetros quadrados que será alagada, na promessa de receberem uma indenização que possibilite à essas pessoas reconstruir suas vidas em outro lugar.

Dona Raimunda Gomes da Silva, moradora do bairro Açaizal, sabe bem o que é isso: o local onde vivia foi totalmente alagado com a construção da barragem de Tucuruí. A família, assim como tantas outras, foi obrigada a se retirar, e até hoje aguarda a prometida indenização. Agora, novamente será retirada de sua casa para a construção de Belo Monte.

Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, fez um apelo para que as famílias não assinem os papéis cedendo suas casas e exijam seus direitos. “Estão invadindo nossas vidas e não podemos aceitar isso. Temos que ir ao Ministério Público e à justiça”, disse.

Para Sônia Abreu, professora da UFPA e moradora local, “Belo Monte vem como um cavalo de Tróia, pois o que é alardeado pelo governo é que o projeto irá trazer desenvolvimento, mas isso não é verdade. Pelo contrário, não trará nenhum benefício para a população”, afirmou.

A diligência contou com o apoio do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/ PA): “Estou feliz porque vejo a resistência, a luta por um tipo de desenvolvimento que não seja esse de que um pequeno grupo se perpetua a partir da miséria, da violência contra o povo. Não podemos permitir que ninguém meta o pé na nossa porta e nos tire da nossa casa. Isso é inviolável, é um direito constitucional”, afirmou.

A frase de Lucinha, coordenadora do conselho tutelar de Altamira, resume bem o sentimento de todos aqueles que se preocupam com o que deverá acontecer com as famílias que estão sendo pressionadas a abandonar suas casas, em detrimento de um modelo equivocado de desenvolvimento: “Esta luta já se tornou uma luta de lágrimas, daqui a pouco será de sangue”.

fonte: http://marinorbrito.blogspot.com/2011/04/diligencia-discute-os-impactos-de-belo.html

terça-feira, 19 de abril de 2011

Niterói confirmou: há risco sim. Petrópolis vai manter o erro?

Quem se responsabiliza pelas perdas das tragédias que poderiam ter sido evitadas??????????

Desde as primeiras movimentações dentro do rio que cruza a Rua Paulino Afonso que o PSOL foi para a rua questionar a instalação de um a estação de tratamento de esgoto no meio de um rio, na frente de 2 hospitais e com pareceres técnicos da impropriedade deste tipo de tratamento do esgoto.

A única resposta em defesa da segurança do povo e do interesse da cidade dada pela empresa Águas do Imperador foi a colocação de uma enorme placa azul onde informa a sociedade que não haverá odor, que ninguém precisa se preocupar, e toca a obra... Repetimos: estão construindo outra TRAGÉDIA no FUTURO, chama-se tragédia anunciada. O PSOL está chamando a sociedade para discutir e vai continuar colocando a boca no trombone com o PSOL na RUA cobrando responsabilidades.

A tragédia de Niterói provou: É COM RISCO, SIM!!! O rompimento da parede de uma estação de tratamento de esgoto alagou ruas, casas, a força da correnteza do esgoto arrastou os pedestres, carros, deixou sete pessoas feridas... . É COM RISCO, SIM!!!! Lá em Niterói a concessão para lucrar com a água foi dada a uma companhia chamada Águas de Niterói e aqui, em Petrópolis, é a Águas do Imperador.

Agora a concessionária Águas de Niterói lamenta o fato ocorrido. E que fato! Imagine a cena burlesca: um rio volumoso de “merda” se espalhando. Dimensione essa questão em termos de saúde pública, prejuízo do comércio, das pessoas ...

Perguntas à Prefeitura de Petrópolis que está permitindo a construção de uma estação de tratamento de esgoto, dentro do rio, na frente de 2 hospitais e no diâmetro do conjunto arquitetônico da maior fonte de riqueza da Cidade: isso é ou não é tragédia na anunciada? A quem esta obra está atendendo? Quem esta se beneficiando? Na real o que leva a aprovar tal absurdo com a utilização do espaço público????

A Águas do Imperador, contratualmente, tem que tratar o esgoto da Cidade (aliás gostaria de saber como está o cumprimento das metas). Tem alguém vendo isso? Prefeitura, Câmara está controlando? Povo, vamos protestar... Coloque na net sua posição, apareça para discutirmos e organizarmos novas formas de luta.

Nós, do PSOL - Núcleo Petrópolis, semanalmente nos reunimos às segundas e nesses encontros discutimos: formação partidária, discutimos assuntos da atualidade, indicamos que injustiças iremos combater, que lutas temos pernas para travar, e nos dividimos para as tarefas.

O PSOL está em campanha de filiação, queremos pessoas do bem, que queiram ajudar a construir um mundo novo, livre e justo. Que queiram vir para as lutas, entre elas a de ser um representante do povo nos poderes.

Para que esta adesão seja consciente, estamos oferecendo a oportunidade de participar do Seminário de Formação PSOL. Preciso que confirme sua inscrição, será muito importante sua participação. Reserve o dia 30 de abril, das 9:30h às 17h.

Passaremos o dia discutindo, pensando, formando conceitos, tentando responder as seguintes questões: O que é o Socialismo ? Qual a história e o papel Histórico do PSOL? Que programa tem o PSOL? O que diz seu Estatuto? Qual o meu papel cidadão na construção de um novo mundo?

Para este seminário contaremos com a participação da Coordenação de Formação do Gabinete do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Para participar deverá ser soliciatda inscrição. EVENTO GRATUITO! VAGAS LIMITADAS!

Só para reforçar o convite para nossa NUCLEO PSOL Petrópolis

Próxima dia 25 de ABRIL DE 2011 segunda às 19:30 h

Local Rua Prudente Aguiar, 38 / sala 207 / Edifício Vitrine – Centro - Petrópolis

Pauta: - Estatuto / -Conjuntura / - Eleições 2012 /- Organizativo seminário /- Cinec lub / PSOL na RUA

Aguardo para um BOM DEBATE.

Abraços fraternos

Ester Mendonça

Presidente PSOL Petrópolis

24-9211 0661

E-mail: nucleopsolpetropolis@gmail.com

Twitter:@psolpetropolis

Olho na defensiva com a reforma política

Camaradas, precisamos discutir a REFORMA POLÍTICA. Como está sendo pensada? A quem na verdade interessa as propostas hoje colocadas pelos partidos? Por que? Como garantir democracia, liberdade, equidade, ... nesta reforma ?
Precisamos debater para nos prepararmos para essa discussão, neste sentido estamos enviando texto do camarada Presidente do PSOL-PE, onde ele levanta alguns pontos, que poderemos discutir em nossa próxima reunião de núcleo.

Olho na defensiva com a reforma política

Por Edilson Silva

O debate sobre a reforma política está na pauta do país. A insatisfação da população com a “política” é o seu fator propulsor, contudo, são exatamente aqueles que em sua maioria criam esta insatisfação que estão na proa deste processo de reforma. Logo, podemos estar diante não de uma possível reforma, mas de uma contra-reforma, ou seja, a emenda pode ficar pior do que o soneto.

Uma reforma política de verdade passaria necessariamente pelas preocupações constantes na Plataforma dos Movimentos Sociais (http://www.reformapolitica.org.br/biblioteca.html), que tenho acordo no fundamental, pois trata a democracia como um sistema, e não como uma colcha de retalhos de interesses corporativos. Nesta plataforma, trabalha-se a partir de um diagnóstico correto da patologia política que vivemos: déficit de representatividade e falta de participação popular, que trazem como subproduto este desvínculo do poder público com os interesses republicanos e democráticos. Os “homens públicos” que foram escalados para debater e apresentar sugestões – há as exceções, claro - sobre esta reforma são exemplos deste desvínculo: Paulo Maluf, Waldemar da Costa Neto e outros feitos a partir da mesma matéria-prima.

Entre a lógica sistêmica e coerente apresentada pela plataforma dos movimentos sociais e as intenções dos grupos dominantes na política brasileira existe um abismo considerável. Prova maior disso é a proposta que vem sendo chamada de “distritão”, que prevê o fim do voto proporcional em chapas e coligações, determinando que os candidatos mais votados sejam os diplomados, o que consolidaria os partidos como meros apêndices de caciques. Esta proposta tem até um certo apelo junto à população, que por motivos vários acabou fulanizando a política e pensa da seguinte forma: como pode um candidato mais votado “não entrar” e outro menos votado “entrar”?

A solução, no entanto, não passa por personalizar o voto, o que seria o aprofundamento dos graves problemas já existentes – como a transformação descarada de políticos em lobistas diretos de interesses privados -, mas passa sim por vincular o voto a um projeto político, a um ideário que esteja claro no momento do voto. Para tanto, enquanto não se pensa em outro mecanismo possível, o próximo passo possível parece ser a eleição em lista partidária pré-ordenada, com o voto somente no número da agremiação partidária. Este mecanismo, para ser coerente com sua essência, pressupõe financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e dos partidos políticos.

Outra proposta que sempre aparece nos momentos de se discutir mudanças no sistema político e eleitoral, e agora não está sendo diferente, é a cláusula de barreira, que limitaria ou impediria os pequenos partidos, mesmo com representação no Congresso Nacional, de participarem plenamente da vida política do país: sem pleno funcionamento parlamentar, sem acesso aos programas de TV e rádio e possíveis de serem segregados nos debates e programas de TV e rádio nos processos eleitorais, sendo transformados em meros figurantes da política.

O pseudo-argumento para esta cláusula de barreira é evitar que partidos com pouca representação, do ponto de vista quantitativo, operem na política, pois seriam partidos de aluguel. Este pseudo-argumento omite, malandramente, o fato de que aluguel só se estabelece numa relação bilateral, ou seja, alguém paga pelo aluguel. Então, qual seria o remédio para a outra parte neste ilícito eleitoral?

Outra questão ainda mais importante neste debate sobre cláusula de barreira: em política não se mede relevância apenas por critérios quantitativos, mas qualitativos. O PSOL, por exemplo, possuía na legislatura passada apenas um deputado estadual no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, mas este foi protagonista na CPI das Milícias, sendo seu presidente, CPI que vem tendo repercussões profundas na sociedade fluminense. No senado, na presente legislatura, quando todos os outros partidos curvaram-se à candidatura única de José Sarney, coube ao PSOL, com apenas dois senadores, apresentar uma alternativa, com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Na Câmara dos Deputados, onde o PSOL possui apenas três deputados, o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), só para ficar neste exemplo, vem enfrentando brava e brilhantemente os setores mais conservadores daquele poder. Há vários anos todos os parlamentares do PSOL na Câmara (nunca tivemos mais que três parlamentares) são eleitos pela imprensa especializada entre os dez melhores parlamentares daquela Casa. Ou seja, tamanho, em política, não é documento.

Por esta razão, a sociedade deve estar atenta sobre os debates e soluções saídas das comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Distritão e cláusula de barreira são na verdade duas contra-reformas, dois atrasos na já insuficiente democracia brasileira. Precisamos buscar avançar, mas não podemos descuidar da defensiva.


Edilson Silva - Presidente do PSOL-PE


www.twitter.com/EDilsonPSOL www.edilsonpsol.blogspot.com

sexta-feira, 15 de abril de 2011

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO PSOL - Núcleo Petrópolis

Passaremos o dia discutindo, pensando, formando conceitos, tentando responder às seguintes questões: o que é o Socialismo? Qual a história e o papel histórico do PSOL? Que programa partidário tem o PSOL? O que diz seu Estatuto? Qual é o meu papel cidadão na construção de um novo mundo?
Para este seminário contaremos com a participação da Coordenação de Formação do Gabinete do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Para participar deverá ser soliciatda inscrição. EVENTO GRATUITO! VAGAS LIMITADAS!
Dia: sábado, 30 de abril · 09:30 - 12:30
Endereço: Travessa Vereador Prudente Aguiar, 38 / Ed. Vitrine - sala 207

Inscrição: (24) 9211-0661; ou
nucleopsolpetropolis@gmail
.com.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Em Defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura/RJ

O estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação do Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que consistem em ferramentas para o enfrentamento às violações dos direitos humanos das pessoas sujeitas à privação de liberdade, seja no sistema prisional, sócio-educativo, manicômios judiciários e outras instituições totais.


A lei Estadual 5778/10, que os institui, foi sancionada em 30 de junho de 2010. No dia 11 de Novembro de 2010 foi publicado o edital que dispunha sobre o processo de seleção dos membros do Mecanismo, cuja eleição foi realizada pelo Comitê de Prevenção à Tortura no dia 09 de dezembro do mesmo ano. O edital previa a posse dos membros no dia sete de fevereiro de 2011, o que, no entanto, não ocorreu. Para a surpresa de todos, em 16 de Março de 2011, ao ser apresentado o Projeto Resolução nº 83/2011 que cria os seis cargos do Mecanismo, alguns deputados membros da Mesa Diretora da ALERJ questionaram o projeto, o que voltou a ocorrer na reunião do dia 31 de Março de 2011. Após o debate, foi aprovado o encaminhamento do Projeto de Resolução nº 83/2011 à plenária da ALERJ, quando será colocado em votação.

PSOL apresenta balanço de 2010

Mais um ano se passou e nem se quer ouvi falar teu nome: - CIDADÃO.

Assistimos o poder reproduzir maus políticos e práticas políticas nocivas à cidadania e ao patrimônio público em todo o território nacional. É um jogo de interesse para que o capitalismo resista e continue a manter essa sociedade injusta, individualista, corrupta, insegura, consumista e desumana em que vivemos.

Nós do PSOL estamos na luta por uma sociedade sustentável que seja justa, fraterna, livre e sem corrupção e entendemos que só conseguiremos esta vitória através da comunicação, organização, mobilização, luta, e de uma permanente reflexão , controle social e exercício de cidadania.

Gostaríamos de ter tido a oportunidade de manter um diálogo permanente com a sociedade , tivemos poucos recursos e infelizmente parte da mídia procede de forma parcial, excludente e até oportunista com o PSOL. São mínimos os espaços para que possamos explanar nossas idéias ( sonho com um jornal de esquerda em Petrópolis).

Mas nem por isso deixaremos de apresentam um sucinto balanço e fazer algumas reflexões:

Em 2010 o governo Mustrangi continua sem auditar a famigerada dívida deixada pelo governo passado. A Câmara de Vereadores aprovou as contas de Rubens Bomtempo mesmo com as ressalvas do Tribunal de Contas do Estado.

O governo do PT de um ex-sindicalista, jogou duro com os servidores em luta por justíssimas reivindicações. Se utilizou de todas as táticas para derrotar a luta dos servidores. Sua tentativa foi aniquilar o movimento , sendo ajudado pela omissão e ação do SISEP((Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais). Ludibriou os servidores e deu menos na reposição do que retirou ao cortar o complemento. Covardia. O plano de cargos é um engodo ou missão quase impossível de forma justa democrática respeitando o interesse e a participação dos servidores. A seguridade de saúde do servidor não foi preocupação do Governo apesar da crise que envolve o Fundo de Saúde. Parece que o orçamento aprovado para 2011 não vislumbra a valorização do servidor. E ainda dá ao Prefeito uma autonomia de mexer com 30 % do orçamento a seu bel prazer.

O ano de 2010 foi muito importante para os servidores públicos que numa bela batalha enfrentaram o Governo indo à luta. Infelizmente a precária organização e a falta de entidade realmente representativa de alguns setores não nos levaram à todas as vitórias, mas nada que não se reverta, pois a luta dos servidores fecundou a semente da dignidade e do poder coletivo. Cada grande árvore tem seu tempo de germinação. Acredito que somente a comunicação, a organização, a mobilização e luta levem à vitórias.

A saúde e o transporte, continuam um caos. Educação tem muito a explicar: onde estão suas verbas ? Queremos entender: a quem o Governo está representando ? Está a serviço de quem ? Ao POVO que usa transporte coletivo foi oferecido AUMENTO da PASSAGEM e PÉSSIMO SERVIÇO e aos EMPRESÁRIOS foram dadas 6 milhões das verbas públicas, aumento na passagem e ainda aponta uma redução nos impostos. E cadê a cobrança da qualidade do serviço de transporte ? Acabar com o monopólio é uma idéia. Parece que nos contratos de concessão do serviço só quem tem que esperar e perder é o povo. Se temos que pagar com verba pública, então que se MONICIPALIZE os TRANSPORTES. Ou se licite, desde que o contrato defenda o interesse do público usuário e exija serviço de qualidade.

Os serviços públicos, em especial os de saúde, não respondem em quantidade e qualidade à demanda. Assistimos o avanço acelerado da implantação de políticas de privatização da saúde. Precisamos entender os contratos, as verbas, e sua forma de distribuição. Precisamos INTENSIFICAR A LUTA A FAVOR DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA, DE QUALIDADE E UNIVERSAL.

O prefeito que até pouco tempo atrás tremulava bandeira de direitos e democracia tem que falar a verdade e dizer por que não tem verba para os servidores e para prestação de serviços básicos, mas tem para outros interesses. É necessário explicar para onde está indo dinheiro do Fundo da Educação, porque preferiu gastar de mais de um milhão com publicidade só de janeiro a julho de 2010 (esse gasto é de interesse público e coletivo ?) Por que não usar esta verba para suprir necessidades como remédio para paciente, material e condições de trabalho para o servidor,.... Tem de assumir sua incompetência até para angariar verbas para projetos (são várias as denúncias de verbas perdidas por falta de ação e decisão). O governo Mustrangi e a maioria dos vereadores estão envolvidos em denúncia de tráfico de influência para acesso às vagas para escolas públicas. Um dossiê que foi entregue ao Ministério Público, que aguardamos desdobramentos.

A Duplicação da BR-040 trecho Caxias – Petrópolis está mais do que na hora de ser feita, inclusive é obrigação contratual da CONCER . Estamos para ter uma mudança no acesso da cidade, que precisa ser profundamente discutida por toda a sociedade, pois envolve diretamente interesses dos petropolitanos e de Petrópolis. A quem esse projeto atende ? Qual é o melhor projeto aos interesses públicos e coletivos dos petropolitanos ? Qual o custo e quem arcará ? Quais as reais perdas ambientais e sociais ? Não podemos ver esse projeto apenas pelo lado de seus propositores.

Precisamos passar tudo a limpo, ver todas as irregularidades e omissões deste ou de qualquer governo, da câmara de vereadores, e de todas as entidades e empresas que deveriam estar a serviço da sociedade. DEFENDEMOS o PÚBLICO para o INTERESSE PÚBLICO. Precisamos juntar as forças dos setores de livre organização aos órgãos públicos de defesa de cidadania (Ministério Público, por exemplo) e manter vigilância, cobrar, controlar sempre no firme propósito de servir a sociedade e não ao jogo de interesses politiqueiros e demagógicos.

O PSOL exige auditoria, transparência, políticas públicas de qualidade e resolutivas, repudia tráfico de influência, a corrupção, o mau uso das verbas públicas e denuncia a prática ditatorial deste governo de tentar desqualificar, isolar e eliminar os que o criticam. O PSOL não tem problemas em pedir cassação de qualquer político que não corresponda a seu papel público ou que não preste contas, o que o PSOL não quer é ser usado ou deixar a sociedade ser usada para fins eleitorais, demagógicos e politiqueiros de brigas domésticas entre os que reproduzem o modelo atual de política. NÃO ao AMENTO da PASSAGEM. VERBA PÚBLICA para SAÚDE, EDUCAÇÃO... PÚBLICA. PELA MORALIDADE PÚBLICA.

O PSOL Petrópolis tem a honra de fechar o seu balanço dizendo que também em 2010 esteve do lado certo, presente na maioria das lutas, apesar de todo o isolamento imposto pelos canais de comunicação e de sermos um partido muito pequeno. Mantivemos um espaço de permanente reflexão e debate político em nossas reuniões de núcleo que acontece às segundas-feiras. Fomos para a rua exigir transporte, educação e saúde de qualidade. Iniciamos as atividades de um Cine Club de Esquerda, criamos espaços na net, participamos das eleições com entendimento de ser uma das lutas partidárias. Aproveitamos para agradecer os 1786 votos: não foram suficientes para me eleger, mas foram necessários para ampliar a bancada do PSOL o que é um ganho para a luta. Hoje podemos contar com 2 deputados do PSOL tanto na Assembléia Legislativa do Rio ( Marcelo Freixo e Janira) quanto na Câmara Federal (Chico Alencar e Jean Willians). Estarão a serviço das lutas dos trabalhadores, dos excluídos, da justiça, igualdade e liberdade. Serão olhos e a voz do povo com certeza.

Gastamos em 3 meses com a campanha para deputada estadual o real arrecadado no total de R$ 2.117,60 (dois mil cento e dezessete reais e sessenta centavos).Não ficamos devendo nada a ninguém: nem favores, nem dinheiro. Gastamos o que foi possível, não nos endividamos, nossa campanha foi franciscana e nossos militantes trabalharam por ideal não ganharam nenhum real. Aliás, agradecimento especial aos que colocaram a campanha na rua.

Aproveitamos o fim do ano para desejar um Natal fraterno e um Ano Novo com muita sabedoria, força e disposição para que possamos ter um 2011 com avanços nas justiças sociais e na paz .

Reforçamos o convite: conheça, participe e FILIE-SE ao PSOL.

REUNIÃO de NÚCLEO que acontece TODA SEGUNDA (às 19:30) no Edifício Vitrine sala 207. Aberto a simpatizantes e filiados.

Aguardamos sua presença e contribuição para discussão.

Abraços fraternos

Ester Mendonça

Presidente PSOL Petrópolis

Te: 9211 0661

nucleopsolpetropolis@gmail.com

Analizando a cidade: trasnporte e urbanização

Prefeitura de Petrópolis e planejamento de transportes: contribuição para um programa socialista*

Eduardo Andrade e Jorge Borges


Pressupostos Políticos

Antes de tratar do diagnóstico e das propostas para o campo do planejamento de transportes, cabe expôr, resumidamente, sobre qual base política eles estão embasados. Entende-se que a luta de classes existente na nossa sociedade tem seu reflexo no município. De um lado está o capital: bancos, empreiteiras, especuladores urbanos, empresários do transporte, entre outros. Do outro estão os trabalhadores. As recomendações contidas nesse artigo, em consonância com o programa partidário, apontam para o enfrentamento entre essas partes, ou seja, entende-se que uma prefeitura do PSOL deve se aliar aos movimentos sociais e trabalhadores em geral para lutar contra a grande burguesia.

Outro importante princípio que essa contribuição está baseada é a defesa do ecossocialismo. Entende-se que o aprofundamento da crise ambiental gerada pelo modo capitalista de produção trará graves conseqüências para a humanidade, principalmente para os mais pobres. É tarefa dos socialistas incorporar as lutas ambientais como tema transversal. No atual contexto urbano nacional e internacional, no que concerne ao planejamento de transportes, o foco das preocupações sócio-ambientais é a poluição gerada pelos veículos, principalmente pelo automóvel particular.

Os princípios da luta de classes e da defesa do ecossocialismo estão presentes nas propostas aqui apresentadas, uma vez que a sua aplicação promoveria tanto a democratização da mobilidade em detrimento dos interesses empresariais, como a utilização do transporte público em detrimento do uso do veículo particular.

Diagnóstico

A cidade de Petrópolis, durante muitos anos, não vê uma única iniciativa no que diz respeito ao planejamento territorial e de transportes. O nosso Plano Diretor nunca foi implementado, ou seja, temos uma Prefeitura que não sabe o que é planejamento de médio e longo prazo. Além disso, não vemos nenhum empenho por uma política habitacional universalizante e a mobilidade da população está entregue a grandes empresários que só pensam em seu próprio lucro. Ao longo dos vários governos que passaram, o que se percebe é uma escolha clara de privilegiar o capital em detrimento dos trabalhadores. Os prejuízos não são poucos e são facilmente percebidos. A desordem urbana (ou ordem urbana neo-liberal) foi pouco a pouco instaurada e coloca-nos o desafio de pensar e agir numa Cidade cruelmente marcada por décadas de governantes representantes do grande capital.

O planejamento territorial, como dito, praticamente inexiste. A concentração de empregos e a dispersão das habitações geram ainda mais necessidades de deslocamento. Analisando o plano habitacional, percebe-se que, como sempre, são os mais pobres que sofrem mais. São eles que são obrigados a procurar favelas ou regiões periféricas e com pouca infra-estrutura para morar.

Em relação ao sistema de transportes podemos destacar algumas características: congestionamentos constantes e crescentes; sistema de ônibus caro, desconfortável e ineficiente; aumento da poluição atmosférica e sonora; perda de tempo e baixa da qualidade de vida. Por outro lado, vemos os assombrosos e indecentes lucros dos empresários de ônibus.



Propostas

Uma prefeitura deve se comprometer em prover mobilidade para a população e democratizar, assim, o acesso à Cidade. O ponto inicial é compreender a demanda por transportes como algo não natural, sem causa e sem lógicas específicas. Ela é fruto da forma como a Cidade se organiza. Assim, a primeira solução é rever toda a estrutura urbana. Deve haver uma efetiva política habitacional universalizante baseada na macro-estrutura de transportes. Nela, deve-se privilegiar a construção de novas residências em terrenos e prédios vazios ou sub-utilizados em áreas já infraestruturadas, como o Centro e os locais próximos das estações de trem e metrô. Além disso, deve-se descentralizar os empregos na cidade, valorizando e incentivando sub-centros regionais através de estímulos ao comércio e com a construção de novos equipamentos públicos na periferia.

Deve haver uma reformulação total do sistema de ônibus municipais, tanto no que diz respeito à gestão, como à distribuição de linhas. É necessário que a Prefeitura volte a ter controle desse sistema, colocando fim às permissões ilegais. O enfrentamento com os interesses da SETRANSPETRO é inevitável.

As linhas devem ser operadas ou por empresa pública ou através de licitações transparentes e lícitas. No segundo caso, a empresa não pode mais ser remunerada de acordo com os passageiros que andem em suas linhas. Toda a arrecadação deve ir para a Prefeitura, através de um fundo municipal que poderá funcionar tanto como câmara de compensação, visando garantir a efetividade de linhas deficitárias, quanto como gerenciador do sistema de bilhetagem eletrônica. A empresa deve ser encarada como uma prestadora de serviços e, portanto, receber de acordo com o serviço prestado (através de remuneração por quilômetro rodado ou por lugares disponibilizados).

Urge a necessidade de formulação da distribuição das linhas. Essas devem ser reorganizadas em um sistema tronco-alimentador. Assim, ônibus com grandes capacidades devem cobrir grandes distâncias em vias segregadas parando em poucas estações. Enquanto, veículos de menores capacidades devem percorrer o interior dos bairros para levar a população às estações de transporte de alta capacidade. Todo e qualquer sistema que obrigue o motorista a acumular a função de cobrador deve ser abolido.

Muito ao contrário, veículos de baixa capacidade (como vans) podem ser incorporados ao sistema legal de transportes cumprindo, preferencialmente, a função de alimentação de corredores de transportes a partir de lugares menos acessíveis.

Em paralelo às medidas de melhoria dos transportes públicos, deve haver a execução de políticas que inibam o uso do automóvel particular. A intensidade ou velocidade de implementação dessas medidas deverão ser analisadas em prazos mais longos, mas, certamente, serão necessárias para transferir usuários de automóveis para o sistema de transportes públicos. A seguir estão listadas algumas possíveis medidas que podem ser aplicadas de forma gradual: redução das vagas no Centro (no lugar de estacionamentos do centro deveriam ser construídos prédios residenciais); elevação de taxas sobre vagas no Centro; diminuição, ou até a extinção, da exigência de vagas de garagem para prédios residenciais; controle mais rígido do estacionamento irregular em vias públicas; estímulo ao transporte solidário, entre outros.

A defesa das atuais gratuidades nos transportes públicos deve ser uma bandeira do PSOL. Ainda mais se considerarmos que se trata de uma importante bandeira dos movimentos sociais. O passe-livre não pode ser encarado como um privilégio. A gratuidade para pessoas com mais de 65 anos é um direito constitucional. A gratuidade para estudantes e portadores de doenças crônicas é necessária para a efetivação de políticas de educação e saúde. E deve-se ir além: os direitos de gratuidades para universitários de baixa renda e para desempregados à procura de emprego devem existir como meio de se garantir democracia na educação e auxílio na formação de emprego e renda, respectivamente.

O incentivo ao uso de transportes não-motorizados, como as bicicletas, deve ocorrer. Mas isso só terá verdadeiro impacto na matriz de transportes se for entendido qual a função que esse modal deve cumprir. A melhor forma de incorporarmos as bicicletas ao sistema de transportes é construindo ciclovias nos subúrbios, tendo as estações ônibus como centro radiador. Nessas estações devem ser construídas garagens para as bicicletas serem guardadas, e devem ser gratuitas para os usuários do sistema metrô-ferroviário. Outra opção é a regulamentação e o estímulo para que pequenos comerciantes disponibilizem espaços seguros para estacionamento de bicicletas, com tarifas integradas ao sistema de transporte público.


Considerações Finais

Esta contribuição apresentou, mesmo que de forma não aprofundada, alguns pontos para um diagnostico sobre os transportes em Petrópolis. Por certo, a aplicação de algumas dessas medidas, ou a simples propaganda de tais idéias, pode gerar reações negativas, tanto dos empresários de ônibus, como de usuários de automóveis resistentes a mudanças. Mas também é certo que saberemos vencer essas dificuldades e conseguiremos, junto com o povo e os movimentos sociais, democratizar os transportes e a cidade de Petrópolis. Espera-se, assim, a abertura de um diálogo mais amplo sobre a questão dos transportes públicos e sua incorporação na pauta de luta de todos os movimentos sociais urbanos.

Eduardo Andrade é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-UFRJ e mestre em Engenharia de Transportes pela COPPE-UFRJ. Jorge Borges é membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, graduado em Geografia pela UFRJ, especialista em planejamento e uso do solo urbano pelo IPPUR/UFRJ e mestrando em Geografia pela UFF. Ambos são militantes do Núcleo de Lutas e Reforma Urbana (www.psolurbano.blogspot.com) e assessores do Vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ).

*Texto com modificações feitas pelo PSOL-Núcleo Petrópolis.