segunda-feira, 8 de março de 2010

A mais difícil eleição de nossa jovem trajetória

Segue uma importante contribuição às Conferências Eleitorais do partido, redigida por companheiro do PSOL-DF.

A mais difícil eleição de nossa jovem trajetória
A esquerda socialista enfrentará enormes dificuldades para demonstrar nas eleições de 2010 que outra sociedade é possível e necessária. O Governo Lula alcançou níveis de popularidade extraordinários ao implementar, mesmo que de forma subordinada, políticas sociais, que eram demandadas por movimentos sociais; ao viabilizar, em meio a uma situação internacional favorável, a elevação de renda de setores pauperizados; ao potencializar o carisma do presidente e ao enfraquecer o discurso da oposição de direita e de esquerda. O Governo Lula conseguiu aglutinar bandeiras à esquerda e à direita num mesmo projeto conservador que matem intocáveis as bases de dominação das classes subalternizadas: a concentração fundiária, a governabilidade baseada em relações fisiológicas no congresso nacional, a tributação regressiva, a privatização às avessas de direitos sociais, o preconceito racial, o oligopólio da produção e circulação de informações, o funcionamento do judiciário a serviço das elites, o enfraquecimento do Estado pela dívida pública, a desorganização popular.
O Brasil precisa de oposição
Essa oposição tem que ser de esquerda!
Diferente de 2002 e 2006 não terá uma eleição polarizada entre PT e PSDB, mas sim um plebiscito sobre a continuidade do Governo Lula. O PSDB, ao ver sua política implementada, no geral, pelo PT, perdeu a capacidade de fazer uma oposição programática. Não consegue aglutinar setores para além do pequeno PPS e do esfacelado Democratas, que teve no escândalo de Arruda seu tiro de misericórdia.
Na falta de divergências programáticas, fazer oposição de direita ao Governo, levou, em muitos momentos a denúncias conspirativas e rebaixadas de que Lula é “chavista”, aliado das “Farc”, “financiador do MST” e distribuidor de “bolsas-esmolas”. A oposição de direita se desmoralizará ainda mais, enquanto alternativa séria de poder, se nesta eleição acusar Dilma de “terrorista”, em alusão à luta armada contra a ditadura civil-militar de 1964.
A oposição de esquerda, por sua vez, terá dificuldades ainda maiores em 2010, em comparação com 2006: o espaço de crítica à corrupção aberto pela crise do mensalão se reduziu; Heloisa Helena o único quadro com visibilidade pública, não será candidata à presidência e o PSOL, um dos principais pólos de reaglutinação da esquerda socialista, saiu fragmentado de seu segundo congresso nacional.
Neste cenário, o Candidato escolhido pela Conferência Eleitoral para representar o PSOL nas eleições, terá que realizar 4 difíceis tarefas:
1 – Encontrar brechas no muro petista. Apresentar um programa que questione, à esquerda, as políticas implementadas pelo Governo significa demonstrar pedagogicamente suas limitações e conservadorismos, principalmente no que diz respeito aos danos ambientais – Belo Monte, transposição do São Francisco, isenção de imposto para indústria automotiva; à política econômica – dívida pública, juros altos; ao trato com a corrupção – alianças, democracia participativa restrita; às liberdades individuais – união civil de pessoas do mesmo sexo, abertura dos arquivos da ditadura, liberalização das drogas; às políticas agrícola e agrária – créditos, assistência técnica, formação profissional; à não universalização da educação – precarização do ensino público superior, privatização às avessas, manutenção de uma proposta pedagógica “bancária” e fragmentada. A candidatura precisará ainda dialogar com o eleitorado de Lula e convencer uma parte da população pauperizada de que os ganhos neste governo são insuficientes. Não podemos apresentar uma anticandidatura de mera denúncia ao governo e ao capitalismo. Precisamos de uma candidatura que apresente um programa alternativo. A classe trabalhadora, em sua diversidade étnica, sexual, cultural e econômica precisará olhar para este programa e achá-lo crível para ampliar seus direitos e qualidade de vida.
2 – Manter o PSOL como abrigo da esquerda socialista. O candidato escolhido terá muitas dificuldades em unificar o Partido. O PSOL nasce da diáspora provocada pela adesão do PT ao social-liberalismo. Como ferramenta política necessária, construída num momento de descenso das lutas sociais, o PSOL sempre teve dificuldade de encontrar pontos de convergência e mediação das políticas defendidas por suas correntes, graças à fragilidade de suas instâncias e ao estrangulamento de seus espaços democráticos. Surgem, a partir daí, caracterizações rebaixadas das posições no interior do partido: fundadores x novos-psolistas; amigos e inimigos de Heloisa Helena; a favor e contra o Projeto Democrático e Popular. Ao fim do II Congresso, que elegeu democraticamente uma nova direção partidária, a dispersão do PSOL foi reforçada com a ameaça de fração pública - “disputar o partido na sociedade” – por um setor que fazia parte da antiga maioria. O lançamento de 3 pré-candidaturas à presidência demonstra a fragilidade de se construir pontos de acordo no interior do PSOL.
3 – Aliar-se com quem tem lado. Na longa travessia no deserto da oposição de esquerda ao Governo Lula, o PSOL não esteve sozinho. PSTU e PCB foram parceiros fundamentais nas lutas sociais contra a agenda conservadora do Lulismo. No entanto, a certeza de que qualquer candidato escolhido pelo PSOL não terá a mesma projeção de Heloisa Helena em 2006, fez com que o PSTU e o PCB anunciassem a disposição em lançar candidaturas próprias. O PSTU apresenta argumentos políticos frágeis que inviabilizariam o apoio ao PSOL: o diálogo feito com Marina Silva e o PV; o dinheiro da Gerdau recebido pela campanha de Luciana Genro em 2008 e as alianças praticadas com PV e PSB em alguns estados. Apesar de serem temas importantes, dizem respeito, no primeiro ponto, a uma política já superada que o PSOL desenvolveu em relação à Marina; no segundo ponto, a uma postura minoritária de uma corrente nas eleições de 2008, já rechaçada pelo conjunto do Partido, e no caso de alianças regionais caberá ao PSTU decidir se apoiará, ou não, a candidatura naquela localidade específica, e não inviabilizar uma aliança que é nacional. Se a esquerda socialista entrar na eleição com 3 candidaturas terá declarado seu fracasso ao conjunto da sociedade brasileira: não somos capazes de nos unir em uma eleição, como queremos impulsionar uma revolução? A reedição da Frente de Esquerda é fundamental!
4 - Um chamado à insurgência. A influência social do PSOL e da Frente de Esquerda ainda é muito limitada. A confusão provocada pela adesão do PT ao social-liberalismo, fez do partido um mero instrumento de disputa do aparato estatal, muitas vezes, meio para ascensão econômica de seus membros. A ação militante de construção dos movimentos sociais foi subordinada ao calendário eleitoral. A campanha do PSOL tem que estar a serviço da reconstrução da esquerda socialista e dos movimentos sociais. Precisa aglutinar militantes e intelectuais na elaboração de seu programa eleitoral. Terá que inovar nas linguagens e dar visibilidade às lutas hoje existentes no Brasil. Precisamos ser capazes de aglutinar os que ainda resistem na luta diária e os que ainda se indignam, sem encontrar espaço para atuar.

Babá, a intransigência sincera.
A candidatura do Companheiro Babá foi proposta para fazer o debate no interior do partido. Sem a pretensão de ser a candidatura optada pela maioria dos delegadas/os da Conferência Eleitoral, contribuirá na reflexão de quais as insuficiências do Governo Lula.
Por não estar alinhada com nenhum dos principais campos conflitantes do II Congresso Nacional, tem uma maior autonomia de crítica em relação às posições no PSOL. E essa é a força de sua pré-campanha.
No entanto, nesse momento de esgarçamento partidário, uma candidatura que tem por objetivo demarcar um campo político se fragiliza, pois o PSOL demanda por maior coesão.

Plínio, serena firmeza.
O nome do companheiro Plínio de Arruda Sampaio foi disponibilizado ao Partido, ainda no II Congresso do PSOL, quando a companheira Heloisa Helena sinalizava para a disputa ao Senado por Alagoas.
Inicialmente se esboçava como uma candidatura de apenas um setor do PSOL, que sinalizava para uma política insuficiente de enfrentamento ao Lulismo: a proposta de anticandidatura.
A proposta de anticandidatura joga para um futuro distante a possibilidade de incidirmos nas disputas políticas que dizem respeito ao cotidiano da classe trabalhadora. Faz a crítica global ao sistema, afirmando que o capitalismo precisa ser superado – e precisa –, sem apontar por onde começar. Subestima a centralidade do Estado na reprodução do capital, hoje inquestionável pelo papel que desempenhou para amansar a crise financeira. E desconsidera a possibilidade de um governo socialista implementar políticas que entrem em confronto com os interesses da classe dominante e demonstrem pedagogicamente a necessidade de superação do capitalismo, dando à classe trabalhadora o empoderamento para isso.
A candidatura Plínio, felizmente, optou por outro perfil. Em 21 de dezembro de 2009, Plínio envia carta ao Diretório Nacional em que se compromete com os pontos definidos pela direção partidária para as eleições de 2010. Coloca seu nome à disposição para “aprofundar o diálogo com todos os setores e militantes que vêm construindo o partido e, em especial, do necessário debate com a direção do PSOL, para construirmos coletivamente o programa, a tática, os objetivos e o discurso de uma campanha presidencial socialista”.
Esse compromisso com a unidade e a construção coletiva reforçou a adesão de setores do PSOL à sua candidatura. Atualmente 6 das 9 correntes nacionais o apóiam, assim como 3 dos 4 parlamentares nacionais; os 3 parlamentares estaduais e alguns municipais (como João Alfredo PSOL-CE, Fernanda Mallafai PSOL-SP, Renatinho PSOL-RJ). Em todas as enquetes realizadas em sites do partido (PSOL-SP, do Mandato Chico Alencar e João Alfredo), o nome do Plinio aparece com mais de 80% da preferência da militância.
O PSTU começa a sofrer pressão de sua base militante para reeditar a Frente de Esquerda e apoiar Plinio, caso seu nome se confirme como candidato do PSOL. O que fica evidente no texto “A pré-candidatura do PSTU e a frente classista e socialista” do Zé Maria.
De todos os pontos positivos da candidatura de Plínio, o que mais fortalece seu nome é o respaldo junto a setores para além da Frente de Esquerda. Isso é fundamental se o PSOL quer ser pólo de recomposição da esquerda socialista. No manifesto de lançamento de sua candidatura figuram intelectuais e militantes de peso como Aziz Ab´Saber, Carlos Nelson Coutinho, Chico de Oliveira, Dom Luiz Flávio Cappio, István Mészáros, Dom Tomás Balduíno, Leandro Konder e Virgínia Fontes.
Portanto, até o momento, a pré-candidatura Plínio é a que melhor cumpre as tarefas postas para as eleições 2010.
Martiniano, o Anti-Candidato?
O lançamento da candidatura do Companheiro Martiniano foi lastreado pela carta “Porque aceitei a pré-candidatura à Presidência da República”. Em um texto ponderado, poético, Martiniano acerta na embocadura da crítica ao Governo Lula. Também por sua habilidade de oratória, se credencia como um nome a altura da campanha presidencial do PSOL.
No entanto, sua campanha não conseguiu aglutinar sequer os que apoiaram a chapa do MES e MTL no congresso Nacional: Gianazzi, Milton Temer e os independentes do Rio já declararam apoio ao nome do Plínio. Tampouco, conseguiu ampliar para além do setor que, derrotado, lançou um manifesto que ameaça com o fracionamento público do partido.
Sua candidatura foi instrumentalizada para manter o PSOL num eterno segundo tempo do Congresso Nacional. Com a pretensão de se contrapor “àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora”, resvala para um papel secundário de crítico à candidatura do Plinio. Martiniano vem se colocando como um anticandidato. .. só que para o interior do PSOL.
Tem sua candidatura esvaziada no dia a dia pelos métodos de debate dos que o apóiam. Para dar dois exemplos: a utilização de trechos descontextualizados das falas do Plínio e o uso da mala direta do partido por pseudônimos que expressam somente uma das posições políticas em debate no Partido.
Ao reconhecer que seu nome não contaria com a adesão de PSTU e PCB, Martiniano diminui a importância da Frente de Esquerda e dá como fato consumado o lançamento da pré-candidatura de Zé Maria.
Ao reconhecer que seu nome, nacionalmente desconhecido, não consegue ampliar para além do PSOL, insiste num “patriotismo” psolista que não tem fundamento: só o PSOL – o das origens – é capaz de reconstruir a esquerda brasileira! Ao mesmo tempo em que desenvolve uma polarização com o MST – importante referência para a esquerda socialista ainda dispersa – usando argumentos que caricaturizam a posição do MST sobre a reforma agrária e o cooperativismo.
Martiniano está perdendo a chance de se tornar o candidato DO PSOL, para se tornar instrumento da disputa interna fratricida. Por isso fica a pergunta: se outro candidato for escolhido na Conferência eleitoral, Martiniano irá se empenhar nas eleições para fortalecer a candidatura do PSOL?
Eduardo d´Albergaria é Cientista Social, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (MPOG), assessor da Bancada do PSOL na Câmara e membro do Diretório Regional do PSOL-DF.

PSOL Petrópolis - REUNIÃO de nosso núcleo que ocorre sempre às segundas às 19h30min h na sala 207 do
Edifício Vitrine. Rua Prudente Aguiar 38 Centro

Conferência Municipal Eleitoral
dia 21 de março de 2010 às 09h30min h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Petrópolis
Obs.: sugiro que entre no site do PSOL nacional para conhecer as teses para conferência

Onde mais pode conhecer nosso Partido
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br
Site PSOL Nacional: www.psol.org.br
Fundação Lauro Campos www.socialismo.org.br

Um comentário:

  1. Eduardo,
    Venho acompanhando o debate sobre a candidatura do PSOL sem postar qualquer comentário em qualquer um dos blogs e sites de esquerda que noticiam o debate. Começo aqui, por que - não há dúvida - este o artigo mais lúcido que vi até este momento. Parabéns! Fato é que o Martiniano está fazendo um desserviço ao partido e à esquerda. Chega a impressionar sua conduta e a dos seus companheiros. Uma pena. Parafraseando nosso poeta: "tudo vale a pena quando a alma não é pequena". Não é o caso dele. Ao contrário do Plínio e do Babá, ele está mostrando algo que já vimos no PT e que, para o bem do Brasil, precisa ser extirpado da política. Dando Plínio ou Babá, teremos pessoas que defendem idéias. Dando Martiniando, teremos o embrião das práticas petistas florescendo, infelizmente. Aliás, a Heloísa Helena está se arrebentando nessa, praticando o coronelismo partidário (que ela tanto criticou) dentro do PSOL.

    Edson Azevedo


    PS . Não queria comentar como anônimo, mas não tenho URL. Sugiro colocar mais uma opção, para os que tem e-mails comuns.

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