Ivan Valente aponta resistência de governo e da oposição de direita em investigar pagamentos ilegítimos de débitos
Renato Godoy de Toledo
da Redação do Brasil de Fato
A dívida pública brasileira tem aumentado nos últimos anos. Enquanto isso, o pagamento de juros e amortizações compromete anualmente cerca de 30% do orçamento e 5% do produto interno bruto (PIB), o que restringe a política econômica e o gasto público. Atualmente, a dívida brasileira atinge o patamar de R$ 1,6 trilhão. O gasto anual com a rolagem é de cerca de R$ 165 bilhões.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal investiga os indícios de ilegitimidade desse débito. Porém, o assunto parece não ter relevância para grande parte da imprensa brasileira.
Instalada em agosto de 2009, a consolidação da CPI em si já é considerada vitoriosa pelos proponentes e pelos movimentos que lutam por uma auditoria da dívida brasileira. O processo de criação da comissão requereu um esforço dentro e fora do Congresso, com o recolhimento de assinaturas e realização de debates.
A comissão não contou com a simpatia nem da base governista, nem da oposição de direita, segundo o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), proponente da CPI. Por uma questão regimental, a comissão teve que entrar na ordem do dia e foi assegurada pelo então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e confirmada pelo atual Michel Temer (PMDB-SP).
De acordo com Valente, o tema passa por todos os setores da sociedade, daí a importância de se trazer a questão para a ordem do dia no Congresso Nacional. “A dívida brasileira é o principal nó em nossa economia. Além do que essa insanidade de pagar a dívida religiosamente contribui para a ideia de ter um superávit primário, o que tira recursos da saúde e da educação”, justifica.
Composição desfavorável
A composição da mesa teve uma demora inédita: seis meses. Contra a morosidade, Valente ameaçou levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara, enfim, acatou o pedido.
Mas o mais inusitado foi a escolha dos representantes da mesa. Há um acordo tácito na Câmara que garante ao proponente da CPI a presidência ou a relatoria, mas Valente não obteve nenhuma das duas.
A presidência da comissão ficou com o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) e a relatoria com Pedro Novais (PMDB-AP), que também foi relator da Lei de Responsabilidade Fiscal – dispositivo que restringe o gasto público para honrar as dívidas.
Boicote total
Segundo Valente, há um boicote do governo e da oposição de direita para não trazer “figurões” da gestão atual e anterior. “Tentamos trazer o [Pedro] Malan e o [Antonio] Palocci [ambos ex-ministros da Fazenda] e até o Fernando Henrique Cardoso, mas a base do governo e o PSDB boicotam essas convocações. Ainda não ouvimos o [Henrique] Meirelles e o [Guido] Mantega. Inclusive, há uma orientação do governo para que eles não sejam convocados”, afirma o parlamentar.
O principal figurão a depor na comissão foi o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Em seu depoimento, o banqueiro afirmou que a dívida brasileira é “pesada e grande, mas administrável”.
Além dessa resistência no parlamento, Valente relata o descaso da grande imprensa em relação ao tema. “Há um boicote total. A Folha de S.Paulo, por exemplo, se recusou por três vezes a publicar um artigo nosso sobre a CPI. Esses veículos são financiados por grandes bancos, que se beneficiam do pagamento da dívida”, analisa.
Procedimentos
Até o momento, os debates na CPI circundam a questão do endividamento dos Estados, que exigem renegociação, e, quando puxado pelo proponente e pelos movimentos, discutem a política econômica por meio do pagamento religioso de juros e amortizações.
A comissão se encontra em fase final e o relator Pedro Novais deve apresentar o seu parecer em meados de março. Valente prevê que o relatório deve ser conservador e sua assessoria já analisa dados levantados para propor um documento alternativo, que pode ser votado na comissão.
“Estamos analisando para ver se há irregularidades no pagamento da dívida. Encontramos algumas coisas, mas não podemos adiantar”, explica o deputado.
Liderados por Heloisa Helena, parlamentares do PSOL apóiam pré-candidatura de Martiniano Cavalcante à presidência da República
Nos dias 10 e 11 de abril próximos o PSOL realizará sua III Conferência Eleitoral Nacional, momento em que será definido o pré-candidato oficial do partido à corrida presidencial 2010. Três pré-candidatos estão na disputa. Um deles, o presidente do PSOL de Goiás e da Fundação Lauro Campos, Martiniano Cavalcante, vem recebendo amplo apoio da base partidária e se apresenta como favorito no pleito.
Lançado inicialmente com o apoio de Heloisa Helena, presidente nacional do PSOL, pela deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) e por presidentes de 12 Diretórios Regionais da legenda, a pré-candidatura de Martiniano Cavalcante já conta com apoio do vereador Pedro Ruas, de Porto Alegre (RS), da vereadora Fernanda Melchiona, também de Porto Alegre, do vereador de Goiania (GO) Elias Vaz, do vereador Ricardo Barbosa, de Maceió (AL) e de Eliomar Coelho, vereador da cidade do Rio de Janeiro.
Pedro Ruas afirma que “Martiniano surpreenderá o país com a qualidade de sua intervenção política”. Para Elias Vaz, “Martiniano vai dialogar de forma natural com a base eleitoral conquistada pelo PSOL em 2006 com Heloisa Helena”. Ricardo Barbosa enfatiza que “a esquerda brasileira precisa consolidar cada vez mais novas lideranças nacionais” e que “Martiniano está preparado há muito tempo para assumir este papel”. A jovem vereadora Fernanda Melchiona diz que o PSOL “precisa ter um olhar especial para a juventude brasileira e que a candidatura de Martiniano é a que reúne mais potencial para desenvolver esta tarefa”. Já Eliomar Coelho diz que após analisar as propostas dos candidatos percebeu que Martiniano “traduz os pensamentos de um partido que acredita e não medirá esforços em continuar a ajudar a construir”.
Luciana Genro vê como natural o crescimento e receptividade de Martiniano pela base partidária e suas lideranças, pois sua candidatura aponta para um leito para o qual as energias do PSOL já estão canalizadas, que é a luta contra a corrupção, por uma nova economia, por alternativas concretas para as questões sociais e também para o meio ambiente. “O discurso do Martiniano é o discurso do PSOL”, afirma.
Heloisa Helena, que está empenhada na pré-candidatura de Martiniano e está com uma agenda nacional por várias capitais para apoiá-lo, diz que respeita muito as demais pré-candidaturas, mas assegura que Martiniano é o que melhor representa o sentimento de transformação presente nos alicerces de fundação do PSOL.
Coordenação da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante
Edilson Silva (61) 9177 2376;
Jefferson Moura (21) 9369 7604
PSOL Petrópolis - REUNIÃO de nosso núcleo que ocorre sempre às segundas às 19:30 h na sala 207 do
Edifício Vitrine. Rua Prudente Aguiar 38 Centro
Conferência Municipal Eleitoral
dia 21 de março de 2010 às 9:30 h
Local : Plenário da Câmara Municipal de Petrópolis
Obs: sugiro que entre no site do PSOL nacional para conhecer as teses para conferência
Onde mais pode conhecer nosso Partido
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br
Site PSOL Nacional: www.psol.org.br
Fundação Lauro Campos www.socialismo.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário