sexta-feira, 8 de julho de 2011

Através das greves dos profissionais da educação pública

No início do mês de agosto, do ano de 2009, o Sérgio Cabral apareceu com uma “novidade” (Projeto de Lei 2474) destinada aos profissionais da educação pública. Afirmou que iria conceder a incorporação integral do Nova Escola ao piso salarial dos professores (promessa de campanha eleitoral do ano de 2006), porém reduziria o percentual entre níveis (de 12% para 7,5%).

Os profissionais da educação foram à ALERJ dizer NÃO à aprovação desta “novidade” e foram atacados pela Polícia Militar. Após isso, entraram em greve por tempo indeterminado. A greve conseguiu barrar a alteração que o governador Sérgio Cabral queria fazer no NOSSO plano de carreiras e salários. Esta foi a conquista da greve de 2009, que poderia ter “arrancado” a incorporação integral do Nova Escola (das 7 parcelas que “pingariam” até 2015, somente no ano de 2009, representando um reajuste em torno de 25%) se houvesse MAIOR ADESÃO à pressão pública e política, por meio da greve.

No ano de 2010, diversas categorias do funcionalismo público estadual receberam aumentos através de reajuste que incidia no piso salarial e de gratificações. Os profissionais da educação receberam, somente, a incorporação de uma parcela do Nova Escola. Lembrem-se que no ano de 2010 não houve greve, mas também não houve conquista.

A campanha salarial de 2011 teve início em fevereiro. Os profissionais da educação pública estadual realizaram paralisações e/ou manifestações todos os meses, a partir de fevereiro de 2011. Em maio, após não terem a atenção do governo estadual, decretou-se o Estado de Greve. Por um mês estivemos em Estado de Greve, sem que o governo do PMDB, de Sérgio Cabral desse a atenção necessária às reivindicações da categoria.

A greve de 2011 foi decretada, em assembleia com mais de dois mil profissionais da educação, em 07 de junho. Somente em dois dias de greve conseguimos a primeira “conquista” da greve: uma audiência com o secretário Wilson Risolia. Nesta primeira audiência ele disse que não poderia fazer NADA por nós, não poderia atender a nenhuma das reivindicações do dos profissionais da educação em greve. E que, talvez, até o dia 15 de julho apresentaria alguma proposta.

Porém, o Governo do Estado se fragilizou muito. A repercussão à repressão da manifestação dos bombeiros, as amizades promíscuas com grandes investidores do Estado do Rio (acidente de helicóptero ocorrido no Sul da Bahia), o escândalo das renúncias fiscais (o governo Cabral, entre 2007 e 2010, deixou de recolher R$ 50 bilhões em impostos de diferentes tipos de empresas, como boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros), encurralou o governador, a ponto dele se licenciar. A licença acabou e ele teve que conceder anistia administrativa aos bombeiros (aos mesmos que ele chamou de vândalos e covardes) e viabilizou o aumento do vencimento base dos docentes através da incorporação de uma parcela do Nova Escola que só seria incorporada em 2012.

Dentro de menos de um mês, um movimento de greve com adesão de, aproximadamente, 60% dos profissionais da educação conseguiu essa “conquista”. Poderia ter sido muito mais, deveria ter sido muito mais se a adesão ao movimento fosse muito maior. Esse governo não resolveu ser bonzinho, não refez os cálculos e viu que havia a possibilidade de apresentar uma proposta de reajuste salarial, ainda que ínfima, porque acordou de bom humor. Essa conquista mínima é fruto da pressão que um movimento de greve impõe sobre um governo.

Contudo, continuamos acreditando (os números nos mostram isso): que o dinheiro para a incorporação integral do Nova Escola existe, que o dinheiro para o reajuste emergencial de 26% existe, que o dinheiro para a o descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos existe, que há a necessidade imediata de redução dos alunos em sala de aula, que há a necessidade de uma maior democracia no ambiente escolar, QUE HÁ A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL CUMPRIR COM SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA DO ANO DE 2006.

Por isso, no dia 5 de julho, mesmo após ter sido anunciado que ganharíamos mais uma parcela do Nova “Esmola” (apresentando um reajuste de 4,5%), decidimos permanecer em greve. Não dá mais para ser mal remunerado e ter que conviver com todos os problemas da educação pública. Queremos uma educação pública de qualidade e isso se faz com grana, e não somente com o papel exercido pelo professor em sala de aula. A educação pública deve promover uma educação de qualidade aos filhos da classe trabalhadora, nós, professores devemos estar conscientes disso na hora de dizermos: “basta, eu não vou mais ensinar os filhos da classe trabalhadora de qualquer jeito, quero ensiná-los com igualdade de condições do ensino privado”.

Professores(as) que não estão em greve, ainda há tempo, junte-se a nós! Alunos(as) apoiem nosso movimento! Pais de alunos, apoiem nosso movimento! Sociedade, apoie nosso movimento!

A GREVE CONTINUA! A CULPA É DO CABRAL!

Henrique de Paiva Albuquerque (professor de Sociologia e militante do PSOL/Núcleo Petrópolis)

Um comentário:

  1. Apesar de pouco entender sobre o seu comentário, tentarei responder, ainda que o autor não queira se identificar. O artigo trata da ideologização da pedagogia, em detrimento do estabelecimento de meios eficazes que tragam a capacidade do aluno conhecer mais. Porém, seu comentário está se baseando nisso, ou na "politização da categoria"? Pois, nós, do PSOL, achamos q a sociedade deve ser politizada, sim. A categoria dos professores deve ser politizada, sim. É esta politização que os leva a cobrar dos governantes que a verba pública adequada seja destinada à educação pública de qualidade. Será através do polígono que unir os pontos: melhoria salarial, mais turmas, menos alunos por turmas, mais funcionários administrativos (com seus planos de carreiras implementados), mais escolas, etc. que promoveremos a melhoria do ensino público no Brasil. Os mesmos profissionais egressos das universidade públicas logram êxito nas instituições de ensino privadas, portanto deveriam lograr êxito no ensino público. O artigo explicitado por você "anônimo" culpabiliza o profissional da educação como responsável pela falência do ensino público brasileiro? É sinceramente isto que você pensa? Será que se gastarmos a grana que a educação pública necessita (o mínimo de 10% do PIB para a educação, previstos na Constituição Federal) conseguiremos avançar, ou será que devemos simplesmente substituir nossos profissionais por educadores sul-coreanos? Para além disso, será que os professores sul-coreanos fariam milagres sem verbas? É por achar que não que o PSOL-Núcleo Petrópolis conclama: "PROFESSORES, UNI-VOS", SE POLITIZEM E COMBATAM O FALÁCIAS. NÃO HÁ MILAGRES A SEREM FEITOS, A EDUCAÇÃO PRECISA DE DINHEIRO, ESTE DINHEIRO EXISTE E NÓS DEVEMOS ARRANCÁ-LO!

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