Considerando:
a) A gravidade da situação das condições de trabalho no Brasil, em especial dos trabalhadores da Construção Civil, que são submetidos à condição de superexploração e precarização análogas ao trabalho escravo. Situação que se aprofundará com a Copa do Mundo e as Olimpíadas e obras como Belo Monte;
b) Que as empreiteiras são beneficiadas pelo governo Dilma por meio das verbas públicas do BNDES, sobretudo para as obras do PAC;
c) Que os fatos ocorridos em Jirau (RO), bem como em outras obras do PAC, onde os trabalhadores se rebelaram contra as péssimas condições de trabalho, por meio de greves e protestos organizados à revelia das burocracias sindicais. Sendo que estas foram contra a luta dos operários, tentado até criminalizá-las;
d) Que após a reunião entre o governo Dilma, os empresários e as Centrais, a Camargo Correa anunciou a demissão de mais de 4 mil trabalhadores, o que vai agravar ainda mais a situação de miserabilidade destes trabalhadores e de suas famílias;
O DNPSOL RESOLVE:
Organizar uma campanha nacional envolvendo sua militância, e propondo às entidades sindicais de todo país, com os seguintes eixos:
1- Contra a demissão dos trabalhadores, pela imediata reintegração com garantia no emprego.
2- Apoio irrestrito as greves, como a do Ceará, e as campanhas salariais em curso no setor.
3- Por uma rigorosa fiscalização, apuração e responsabilização por parte dos Ministérios do Emprego e o da Saúde sobre as condições do trabalho em todas as obras, em especial do PAC.
4- Pela exigência da participação dos trabalhadores das obras em todo processo e em qualquer negociação de resolução dos problemas.
5- Não à Comissão tripartite, responsável pelas demissões que irão ocorrer.
6- Auditória independente nas obras do PAC.
7- Contra a terceirização e em defesa do pleno emprego.
8- Combate aos impactos sócio-ambientais, presentes nessas obras.
DNPSOL, São Paulo, 30 de abril de 2011
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