Só uma sociedade organizada pode pensar e interferir no seu futuro, foi por pensar assim que a Presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)/Núcleo Petrópolis, Ester Mendonça, propôs, na audiência pública sobre a nova subida da serra Petrópolis-Rio, um fórum permanente de debate, formado pela sociedade civil , poderes públicos e CONCER. O tempo está se passando e nunca mais ouvimos falar. Em que pé está a construção da nova subida da serra?
A nova subida da BR-040 (trecho Caxias – Petrópolis) está mais do que na hora de ser feita, inclusive é, de alguma forma, obrigação contratual da CONCER. Deveremos ter uma mudança no acesso da cidade, que precisa ser profundamente discutida por toda a sociedade, pois envolve diretamente interesses dos petropolitanos e de Petrópolis. Alguns questionamentos a serem feitos são: a quem esse projeto atende? Qual é o melhor projeto aos interesses públicos e coletivos dos petropolitanos? Qual é o custo de tal obra e quem arcará? Quais são as reais perdas ambientais e sociais? Não podemos ver esse projeto apenas pelo lado de seus propositores. Aqui o PSOL/Núcleo Petrópolis falará sobre alguns destes pontos.
O cronograma de investimentos estabelecido pelo contrato do Governo Federal com a CONCER prevê aplicação de recursos na rodovia e melhoria das condições de tráfego, durante o prazo de concessão, no montante aproximado de R$1.346.589.618 dos quais a CONCER diz que investiu R$934.319.183 até 2009. Com isso, nós podemos ver que é uma obrigação da CONCER investir na estrada, e não somente prezar pela conservação; por isso que esse projeto da nova subida atende às obrigações e deveres da CONCER, assumidos em contrato. O custeio destes investimentos foi feito com a captação de financiamentos de longo prazo, capital próprio e recursos oriundos da receita de pedágio[i]. O Contrato foi firmado em 01/03/1996 para ter a duração de 25 anos. Dessa forma, entende-se que se em 13 anos investiram quase 70% do que deveria ser investido, pelo estabelecido em contrato, e não houve nenhuma construção de obras de grande porte, como que a CONCER pretende financiar uma grande obra? Aliás pergunta esta feita pelo PSOL/Núcleo Petrópolis na audiência pública, e o Presidente da CONCER falou: “possível aumento de pedágio ou ampliação do prazo de concessão”. Não queremos e nem é justo nenhuma das respostas. É possível pensar o financiamento através do BNDES. Ou seja, iremos pagar, de qualquer forma por uma obra que deveria ser feita com os recursos privados, provenientes do lucro com a cobrança de pedágio.
Contudo, já que à CONCER cabe, estritamente, o investimento na rodovia, que se preze alguns aspectos, tais como:
- A minimização dos impactos ambientais de uma obra deste porte. Que destino será dado ao resíduo que será retirado para a construção de um túnel de 4.690 metros de extensão (com 2 faixas de rodagens e 2 acostamentos). Além disso, sabemos que há um ecossistema a se preservar no espaço que se pretende mexer, no meio da quase extinta floresta tropical;
- A preservação das características sócio-econômicas das comunidades que margeiam a pista da atual subida à Petrópolis (Santo Antônio, Barreiro, Aviário, Leal, Santa Rosa, Duques, Morro da Agnela e Parque São Vicente), pois tais comunidades vivem em função da grande movimentação de veículos que há no presente, usam do solo para produção de frutas e hortaliças e utilizam-se do atual trânsito intenso de veículos para vender e retirar renda para o sustento familiar (vendendo os produtos artesanais e agrícolas na beira da estrada). Porém, quando a obra estiver pronta, esta movimentação irá toda para a nova subida (dentro de um túnel) e devemos pensar como tais comunidades ficarão. Além disso, já há uma precariedade de infraestrutura de serviços à população, como transporte, atendimento à saúde e saneamento básico, ainda que haja uma constante movimentação diária próxima aos domicílios existentes, o que virá acontecer se tal movimentação diária deixar de existir? É certo que sem a responsabilização de quais órgãos prezarão pelo atendimento aos direitos básicos dos cidadãos, haverá uma maior degradação sócio-ambiental das comunidades próximas à atual subida à cidade de Petrópolis.
- As desapropriações devem ser criteriosamente reduzidas, somente quando houver a impossibilidade total de realização da obra sem a remoção de famílias é que deverá ser dialogado com os moradores a possível saída de seu local de moradia. Pois se sabe que as remoções não poderão ser feitas de forma arbitrária. É necessário respeitar a dignidade e a cultura de uma família que viveu uma vida inteira num mesmo local. Por isso que a desapropriação não deve ser estabelecida através do pagamento de uma indenização que pague somente o valor venal, e sim uma indenização que pague o valor justo que seja capaz de prover outro lar à família em condições dignas de vida.
Estas são algumas das muitas considerações que a sociedade precisa conversar. O PSOL/Núcleo Petrópolis o convida para que venha dialogar conosco esta e outras questões da atualidade.
O PSOL é um partido que propõe um novo modelo de sociedade, onde não haja desigualdade, corrupção, deslealdade, que seja JUSTA, LIVRE e FRATERNA. Uma SOCIEDADE SOCIALISTA.
Um partido escolhe seu lado e o nosso é ao lado dos menos favorecidos e destituídos de direito. Estamos na luta e iremos disputar o poder para governar com seriedade e compromisso. Sem roubalheiras.
Endereço - Travessa Vereador Prudente Aguiar, 38 / sl. 207 (Ed. Vitrine). Petrópolis- Centro.
Reuniões - Segundas-feiras: Reunião de núcleo (aberta a simpatizantes e filiados) / Horário: 19:30.
[i] Fonte: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A – Demonstrações Contábeis acompanhadas de Parecer de Auditores Independentes
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