Niterói confirmou: há risco sim. Petrópolis vai manter o erro?

Quem se responsabiliza pelas perdas das tragédias que poderiam ter sido evitadas??????????

Desde as primeiras movimentações dentro do rio que cruza a Rua Paulino Afonso que o PSOL foi para a rua questionar a instalação de um a estação de tratamento de esgoto no meio de um rio, na frente de 2 hospitais e com pareceres técnicos da impropriedade deste tipo de tratamento do esgoto.

A única resposta em defesa da segurança do povo e do interesse da cidade dada pela empresa Águas do Imperador foi a colocação de uma enorme placa azul onde informa a sociedade que não haverá odor, que ninguém precisa se preocupar, e toca a obra... Repetimos: estão construindo outra TRAGÉDIA no FUTURO, chama-se tragédia anunciada. O PSOL está chamando a sociedade para discutir e vai continuar colocando a boca no trombone com o PSOL na RUA cobrando responsabilidades.

A tragédia de Niterói provou: É COM RISCO, SIM!!! O rompimento da parede de uma estação de tratamento de esgoto alagou ruas, casas, a força da correnteza do esgoto arrastou os pedestres, carros, deixou sete pessoas feridas... . É COM RISCO, SIM!!!! Lá em Niterói a concessão para lucrar com a água foi dada a uma companhia chamada Águas de Niterói e aqui, em Petrópolis, é a Águas do Imperador.

Agora a concessionária Águas de Niterói lamenta o fato ocorrido. E que fato! Imagine a cena burlesca: um rio volumoso de “merda” se espalhando. Dimensione essa questão em termos de saúde pública, prejuízo do comércio, das pessoas ...

Perguntas à Prefeitura de Petrópolis que está permitindo a construção de uma estação de tratamento de esgoto, dentro do rio, na frente de 2 hospitais e no diâmetro do conjunto arquitetônico da maior fonte de riqueza da Cidade: isso é ou não é tragédia na anunciada? A quem esta obra está atendendo? Quem esta se beneficiando? Na real o que leva a aprovar tal absurdo com a utilização do espaço público????

A Águas do Imperador, contratualmente, tem que tratar o esgoto da Cidade (aliás gostaria de saber como está o cumprimento das metas). Tem alguém vendo isso? Prefeitura, Câmara está controlando? Povo, vamos protestar... Coloque na net sua posição, apareça para discutirmos e organizarmos novas formas de luta.

Nós, do PSOL - Núcleo Petrópolis, semanalmente nos reunimos às segundas e nesses encontros discutimos: formação partidária, discutimos assuntos da atualidade, indicamos que injustiças iremos combater, que lutas temos pernas para travar, e nos dividimos para as tarefas.

O PSOL está em campanha de filiação, queremos pessoas do bem, que queiram ajudar a construir um mundo novo, livre e justo. Que queiram vir para as lutas, entre elas a de ser um representante do povo nos poderes.

Para que esta adesão seja consciente, estamos oferecendo a oportunidade de participar do Seminário de Formação PSOL. Preciso que confirme sua inscrição, será muito importante sua participação. Reserve o dia 30 de abril, das 9:30h às 17h.

Passaremos o dia discutindo, pensando, formando conceitos, tentando responder as seguintes questões: O que é o Socialismo ? Qual a história e o papel Histórico do PSOL? Que programa tem o PSOL? O que diz seu Estatuto? Qual o meu papel cidadão na construção de um novo mundo?

Para este seminário contaremos com a participação da Coordenação de Formação do Gabinete do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Para participar deverá ser soliciatda inscrição. EVENTO GRATUITO! VAGAS LIMITADAS!

Só para reforçar o convite para nossa NUCLEO PSOL Petrópolis

Próxima dia 25 de ABRIL DE 2011 segunda às 19:30 h

Local Rua Prudente Aguiar, 38 / sala 207 / Edifício Vitrine – Centro - Petrópolis

Pauta: - Estatuto / -Conjuntura / - Eleições 2012 /- Organizativo seminário /- Cinec lub / PSOL na RUA

Aguardo para um BOM DEBATE.

Abraços fraternos

Ester Mendonça

Presidente PSOL Petrópolis

24-9211 0661

E-mail: nucleopsolpetropolis@gmail.com

Twitter:@psolpetropolis

Olho na defensiva com a reforma política

Camaradas, precisamos discutir a REFORMA POLÍTICA. Como está sendo pensada? A quem na verdade interessa as propostas hoje colocadas pelos partidos? Por que? Como garantir democracia, liberdade, equidade, ... nesta reforma ?

Precisamos debater para nos prepararmos para essa discussão, neste sentido estamos enviando texto do camarada Presidente do PSOL-PE, onde ele levanta alguns pontos, que poderemos discutir em nossa próxima reunião de núcleo.

Olho na defensiva com a reforma política

Por Edilson Silva

O debate sobre a reforma política está na pauta do país. A insatisfação da população com a “política” é o seu fator propulsor, contudo, são exatamente aqueles que em sua maioria criam esta insatisfação que estão na proa deste processo de reforma. Logo, podemos estar diante não de uma possível reforma, mas de uma contra-reforma, ou seja, a emenda pode ficar pior do que o soneto.

Uma reforma política de verdade passaria necessariamente pelas preocupações constantes na Plataforma dos Movimentos Sociais (http://www.reformapolitica.org.br/biblioteca.html), que tenho acordo no fundamental, pois trata a democracia como um sistema, e não como uma colcha de retalhos de interesses corporativos. Nesta plataforma, trabalha-se a partir de um diagnóstico correto da patologia política que vivemos: déficit de representatividade e falta de participação popular, que trazem como subproduto este desvínculo do poder público com os interesses republicanos e democráticos. Os “homens públicos” que foram escalados para debater e apresentar sugestões – há as exceções, claro - sobre esta reforma são exemplos deste desvínculo: Paulo Maluf, Waldemar da Costa Neto e outros feitos a partir da mesma matéria-prima.

Entre a lógica sistêmica e coerente apresentada pela plataforma dos movimentos sociais e as intenções dos grupos dominantes na política brasileira existe um abismo considerável. Prova maior disso é a proposta que vem sendo chamada de “distritão”, que prevê o fim do voto proporcional em chapas e coligações, determinando que os candidatos mais votados sejam os diplomados, o que consolidaria os partidos como meros apêndices de caciques. Esta proposta tem até um certo apelo junto à população, que por motivos vários acabou fulanizando a política e pensa da seguinte forma: como pode um candidato mais votado “não entrar” e outro menos votado “entrar”?

A solução, no entanto, não passa por personalizar o voto, o que seria o aprofundamento dos graves problemas já existentes – como a transformação descarada de políticos em lobistas diretos de interesses privados -, mas passa sim por vincular o voto a um projeto político, a um ideário que esteja claro no momento do voto. Para tanto, enquanto não se pensa em outro mecanismo possível, o próximo passo possível parece ser a eleição em lista partidária pré-ordenada, com o voto somente no número da agremiação partidária. Este mecanismo, para ser coerente com sua essência, pressupõe financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e dos partidos políticos.

Outra proposta que sempre aparece nos momentos de se discutir mudanças no sistema político e eleitoral, e agora não está sendo diferente, é a cláusula de barreira, que limitaria ou impediria os pequenos partidos, mesmo com representação no Congresso Nacional, de participarem plenamente da vida política do país: sem pleno funcionamento parlamentar, sem acesso aos programas de TV e rádio e possíveis de serem segregados nos debates e programas de TV e rádio nos processos eleitorais, sendo transformados em meros figurantes da política.

O pseudo-argumento para esta cláusula de barreira é evitar que partidos com pouca representação, do ponto de vista quantitativo, operem na política, pois seriam partidos de aluguel. Este pseudo-argumento omite, malandramente, o fato de que aluguel só se estabelece numa relação bilateral, ou seja, alguém paga pelo aluguel. Então, qual seria o remédio para a outra parte neste ilícito eleitoral?

Outra questão ainda mais importante neste debate sobre cláusula de barreira: em política não se mede relevância apenas por critérios quantitativos, mas qualitativos. O PSOL, por exemplo, possuía na legislatura passada apenas um deputado estadual no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, mas este foi protagonista na CPI das Milícias, sendo seu presidente, CPI que vem tendo repercussões profundas na sociedade fluminense. No senado, na presente legislatura, quando todos os outros partidos curvaram-se à candidatura única de José Sarney, coube ao PSOL, com apenas dois senadores, apresentar uma alternativa, com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Na Câmara dos Deputados, onde o PSOL possui apenas três deputados, o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), só para ficar neste exemplo, vem enfrentando brava e brilhantemente os setores mais conservadores daquele poder. Há vários anos todos os parlamentares do PSOL na Câmara (nunca tivemos mais que três parlamentares) são eleitos pela imprensa especializada entre os dez melhores parlamentares daquela Casa. Ou seja, tamanho, em política, não é documento.

Por esta razão, a sociedade deve estar atenta sobre os debates e soluções saídas das comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Distritão e cláusula de barreira são na verdade duas contra-reformas, dois atrasos na já insuficiente democracia brasileira. Precisamos buscar avançar, mas não podemos descuidar da defensiva.

Edilson Silva - Presidente do PSOL-PE

www.twitter.com/EDilsonPSOL www.edilsonpsol.blogspot.com

Analizando a cidade: trasnporte e urbanização

Prefeitura de Petrópolis e planejamento de transportes: contribuição para um programa socialista* Eduardo Andrade e Jorge Borges

Pressupostos Políticos Antes de tratar do diagnóstico e das propostas para o campo do planejamento de transportes, cabe expôr, resumidamente, sobre qual base política eles estão embasados. Entende-se que a luta de classes existente na nossa sociedade tem seu reflexo no município. De um lado está o capital: bancos, empreiteiras, especuladores urbanos, empresários do transporte, entre outros. Do outro estão os trabalhadores. As recomendações contidas nesse artigo, em consonância com o programa partidário, apontam para o enfrentamento entre essas partes, ou seja, entende-se que uma prefeitura do PSOL deve se aliar aos movimentos sociais e trabalhadores em geral para lutar contra a grande burguesia. Outro importante princípio que essa contribuição está baseada é a defesa do ecossocialismo. Entende-se que o aprofundamento da crise ambiental gerada pelo modo capitalista de produção trará graves conseqüências para a humanidade, principalmente para os mais pobres. É tarefa dos socialistas incorporar as lutas ambientais como tema transversal. No atual contexto urbano nacional e internacional, no que concerne ao planejamento de transportes, o foco das preocupações sócio-ambientais é a poluição gerada pelos veículos, principalmente pelo automóvel particular. Os princípios da luta de classes e da defesa do ecossocialismo estão presentes nas propostas aqui apresentadas, uma vez que a sua aplicação promoveria tanto a democratização da mobilidade em detrimento dos interesses empresariais, como a utilização do transporte público em detrimento do uso do veículo particular. Diagnóstico A cidade de Petrópolis, durante muitos anos, não vê uma única iniciativa no que diz respeito ao planejamento territorial e de transportes. O nosso Plano Diretor nunca foi implementado, ou seja, temos uma Prefeitura que não sabe o que é planejamento de médio e longo prazo. Além disso, não vemos nenhum empenho por uma política habitacional universalizante e a mobilidade da população está entregue a grandes empresários que só pensam em seu próprio lucro. Ao longo dos vários governos que passaram, o que se percebe é uma escolha clara de privilegiar o capital em detrimento dos trabalhadores. Os prejuízos não são poucos e são facilmente percebidos. A desordem urbana (ou ordem urbana neo-liberal) foi pouco a pouco instaurada e coloca-nos o desafio de pensar e agir numa Cidade cruelmente marcada por décadas de governantes representantes do grande capital. O planejamento territorial, como dito, praticamente inexiste. A concentração de empregos e a dispersão das habitações geram ainda mais necessidades de deslocamento. Analisando o plano habitacional, percebe-se que, como sempre, são os mais pobres que sofrem mais. São eles que são obrigados a procurar favelas ou regiões periféricas e com pouca infra-estrutura para morar. Em relação ao sistema de transportes podemos destacar algumas características: congestionamentos constantes e crescentes; sistema de ônibus caro, desconfortável e ineficiente; aumento da poluição atmosférica e sonora; perda de tempo e baixa da qualidade de vida. Por outro lado, vemos os assombrosos e indecentes lucros dos empresários de ônibus. Propostas Uma prefeitura deve se comprometer em prover mobilidade para a população e democratizar, assim, o acesso à Cidade. O ponto inicial é compreender a demanda por transportes como algo não natural, sem causa e sem lógicas específicas. Ela é fruto da forma como a Cidade se organiza. Assim, a primeira solução é rever toda a estrutura urbana. Deve haver uma efetiva política habitacional universalizante baseada na macro-estrutura de transportes. Nela, deve-se privilegiar a construção de novas residências em terrenos e prédios vazios ou sub-utilizados em áreas já infraestruturadas, como o Centro e os locais próximos das estações de trem e metrô. Além disso, deve-se descentralizar os empregos na cidade, valorizando e incentivando sub-centros regionais através de estímulos ao comércio e com a construção de novos equipamentos públicos na periferia. Deve haver uma reformulação total do sistema de ônibus municipais, tanto no que diz respeito à gestão, como à distribuição de linhas. É necessário que a Prefeitura volte a ter controle desse sistema, colocando fim às permissões ilegais. O enfrentamento com os interesses da SETRANSPETRO é inevitável. As linhas devem ser operadas ou por empresa pública ou através de licitações transparentes e lícitas. No segundo caso, a empresa não pode mais ser remunerada de acordo com os passageiros que andem em suas linhas. Toda a arrecadação deve ir para a Prefeitura, através de um fundo municipal que poderá funcionar tanto como câmara de compensação, visando garantir a efetividade de linhas deficitárias, quanto como gerenciador do sistema de bilhetagem eletrônica. A empresa deve ser encarada como uma prestadora de serviços e, portanto, receber de acordo com o serviço prestado (através de remuneração por quilômetro rodado ou por lugares disponibilizados). Urge a necessidade de formulação da distribuição das linhas. Essas devem ser reorganizadas em um sistema tronco-alimentador. Assim, ônibus com grandes capacidades devem cobrir grandes distâncias em vias segregadas parando em poucas estações. Enquanto, veículos de menores capacidades devem percorrer o interior dos bairros para levar a população às estações de transporte de alta capacidade. Todo e qualquer sistema que obrigue o motorista a acumular a função de cobrador deve ser abolido. Muito ao contrário, veículos de baixa capacidade (como vans) podem ser incorporados ao sistema legal de transportes cumprindo, preferencialmente, a função de alimentação de corredores de transportes a partir de lugares menos acessíveis. Em paralelo às medidas de melhoria dos transportes públicos, deve haver a execução de políticas que inibam o uso do automóvel particular. A intensidade ou velocidade de implementação dessas medidas deverão ser analisadas em prazos mais longos, mas, certamente, serão necessárias para transferir usuários de automóveis para o sistema de transportes públicos. A seguir estão listadas algumas possíveis medidas que podem ser aplicadas de forma gradual: redução das vagas no Centro (no lugar de estacionamentos do centro deveriam ser construídos prédios residenciais); elevação de taxas sobre vagas no Centro; diminuição, ou até a extinção, da exigência de vagas de garagem para prédios residenciais; controle mais rígido do estacionamento irregular em vias públicas; estímulo ao transporte solidário, entre outros. A defesa das atuais gratuidades nos transportes públicos deve ser uma bandeira do PSOL. Ainda mais se considerarmos que se trata de uma importante bandeira dos movimentos sociais. O passe-livre não pode ser encarado como um privilégio. A gratuidade para pessoas com mais de 65 anos é um direito constitucional. A gratuidade para estudantes e portadores de doenças crônicas é necessária para a efetivação de políticas de educação e saúde. E deve-se ir além: os direitos de gratuidades para universitários de baixa renda e para desempregados à procura de emprego devem existir como meio de se garantir democracia na educação e auxílio na formação de emprego e renda, respectivamente. O incentivo ao uso de transportes não-motorizados, como as bicicletas, deve ocorrer. Mas isso só terá verdadeiro impacto na matriz de transportes se for entendido qual a função que esse modal deve cumprir. A melhor forma de incorporarmos as bicicletas ao sistema de transportes é construindo ciclovias nos subúrbios, tendo as estações ônibus como centro radiador. Nessas estações devem ser construídas garagens para as bicicletas serem guardadas, e devem ser gratuitas para os usuários do sistema metrô-ferroviário. Outra opção é a regulamentação e o estímulo para que pequenos comerciantes disponibilizem espaços seguros para estacionamento de bicicletas, com tarifas integradas ao sistema de transporte público. Considerações Finais Esta contribuição apresentou, mesmo que de forma não aprofundada, alguns pontos para um diagnostico sobre os transportes em Petrópolis. Por certo, a aplicação de algumas dessas medidas, ou a simples propaganda de tais idéias, pode gerar reações negativas, tanto dos empresários de ônibus, como de usuários de automóveis resistentes a mudanças. Mas também é certo que saberemos vencer essas dificuldades e conseguiremos, junto com o povo e os movimentos sociais, democratizar os transportes e a cidade de Petrópolis. Espera-se, assim, a abertura de um diálogo mais amplo sobre a questão dos transportes públicos e sua incorporação na pauta de luta de todos os movimentos sociais urbanos. Eduardo Andrade é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-UFRJ e mestre em Engenharia de Transportes pela COPPE-UFRJ. Jorge Borges é membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, graduado em Geografia pela UFRJ, especialista em planejamento e uso do solo urbano pelo IPPUR/UFRJ e mestrando em Geografia pela UFF. Ambos são militantes do Núcleo de Lutas e Reforma Urbana (www.psolurbano.blogspot.com) e assessores do Vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ).

*Texto com modificações feitas pelo PSOL-Núcleo Petrópolis.