José Nery, senador pelo PSOL, comemora aprovação do projeto Ficha Limpa e de reajuste para aposentados

O senador José Nery deu voto favorável ao projeto Ficha Limpa, ao reajuste dos aposentados e ao fim do fator previdenciário apreciados na última quara-feira, 19, no plenário do Senado Federal. Para ele, ao aprovar estas matérias, o Congresso Nacional deu a resposta que a população esperava.

Conseguimos a grande vitória de aprovar num mesmo dia, no Senado Federal, três
matérias de grande impacto social. O esforço do Poder Legislativo brasileiro
para que isso acontecesse, apesar de ser nossa obrigação, deve ser reconhecido

, afirma.

Sobre o projeto Ficha Limpa, mesmo com a possibilidade de entrar em vigor somente em 2012, José Nery acredita que a sociedade brasileira conquistou um mecanismo importante para combater a falta de ética na política e o risco de criminosos assumirem cargos eletivos.

Não aprovamos o projeto ideal, mas o possível. Toda a pressão do Movimento de
Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), da Confederação Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) e todos os movimentos sociais que coletaram mais de 1,5 milhões de
assinaturas em todo país, valeu a pena.

O projeto Ficha Limpa, que já passou pela Câmara dos Deputados e seguiu para a sanção presidencial, barra candidaturas de políticos condenados em decisão colegiada pela prática de crimes como corrupção, abuso de poder e compra de voto, entre outros. Também obriga a Justiça eleitoral e o Ministério Público a darem prioridade aos processos envolvendo políticos.

Aposentados: O Senado também aprovou o fim do fator previdenciário, aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício. O reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas do INSS também passou em plenário. As duas matérias também vieram da Câmara.

Acompanhamos a luta dos aposentados e pensionistas para que isso se tornasse
realidade. Essa é a prova de que quando a sociedade se organiza para a política
acontecer, o resultado acaba sendo positivo

, ressalta.

Assessoria de Imprensa do senador José Nery com informações da Agência Senado
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Informativo aos profissionais de educação de Petrópolis Petrópolis, 14 /05/2010

A GREVE CONTINUA!

Nessa sexta-feira, 14 de maio de 2010, a comissão dos educadores foi recebida pela secretária de educação e mais alguns membros da equipe da prefeitura na Fundação Frei Memória. Novamente o prefeito Paulo Mustrangi não nos recebeu. Nessa reunião, mais uma vez falamos dos problemas que os servidores da educação vêm sofrendo, mas o que recebemos como proposta foi: “saiam da greve, que nós abriremos um grupo de trabalho para estudar e apresentar propostas para a categoria.” E deixaram muito clara a diretriz do governo: o prefeito, ex-sindicalista, integrante do Partido dos Trabalhadores, afirmou que não negocia com grevistas.
Quando a comissão saiu, encontrou as mil e quinhentas pessoas que estavam fazendo vigília na porta da fundação, ansiosas por receber propostas concretas para resolver o impasse. Quando foram informadas do que aconteceu na reunião, imediatamente começaram a gritar: Greve!, Greve! Greve!. Colocada em votação, a proposta de continuidade da greve ganhou praticamente por unanimidade.
Nesses dois dias de intensa mobilização, reunimos milhares de pessoas nas ruas de Petrópolis. Pelo que nós levantamos, cerca de 90% das escolas estão paralisadas.
Devemos lembrar que diversas iniciativas de grupos de professores e funcionários para levar a insatisfação da categoria foram ignoradas. As tentativas do Sepe de realizar audiência com o prefeito para apresentar propostas para a categoria foram ignoradas. Só quando a categoria foi para a rua é que foi possível colocar a educação na pauta. Agora temos que exigir que a prefeitura apresente propostas concretas para a categoria. Se ele ignorou as tentativas que fizemos, não pode ignorar milhares de pessoas nas ruas, não pode ignorar dezenas e dezenas de escolas e CEIs paradas.
Por isso, é muito importante que todos os profissionais de educação se somem à luta. Se temos 90% de adesão, queremos atingir os 100%. Sabemos o que a maioria das direções vão falar: “vocês vão ter corte de ponto, vocês podem ser transferidas, quem está em estágio probatório não pode fazer greve, vocês podem ser mandadas embora, vocês vão se prejudicar por causa de um movimento que não é legítimo, e que não vai dar em nada.”
Vamos falar para todos: não, nenhum servidor pode ser mandado embora por fazer greve. Se for transferido, ou sofrer qualquer tipo de abuso de autoritarismo, a direção pode ser processada por assédio moral, motivado por perseguição política. Quem está em estágio probatório tem direito, definido em lei, a fazer greve. Se houver corte de ponto, temos que pensar que perderemos pouco agora para conquistar direitos que nos servirão para a vida toda. Esse movimento não é legítimo? Então eles estão dizendo que a categoria não pode escolher seus representantes nem fazer greve. Esse movimento não vai dar em nada? Nós sabemos que uma greve unida sempre conquista vitórias. E eles sabem disso também, por isso estão alimentando as diretoras e a mídia de mentiras para nos desmobilizar. Essa atitude significa uma coisa só: MEDO! Medo da organização da nossa categori a, medo da nossa luta. O prefeito já foi sindicalista, ele conhece a força que tem os trabalhadores organizados em um sindicato de luta.

Fortaleça seu sindicato! Filie-se!
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Petrópolis
Rua do Imperador, 866 – sala 202 – Centro – Petrópolis – RJ – CEP 25620-003
Telefone: (24) 2231-4575 – e-mail: sepetropolis@gmail.com

Dia 15 de maio - Dia do Assistente Social

Poucos sabem e menos ainda lembram que o dia 15 de maio é o dia do ASSISTENTE SOCIAL.
Eu, Ester Mendonça, ASSISTENTE SOCIAL, declaro que é uma honra ter escolhido uma profissão que me instrumentaliza para trabalhar por liberdade e justiça.
É orgulhosa que declaro que continuo me indignando quando vejo miséria da natureza e do ser humano no plano de direito, material, cidadã e espiritual.
É recompensador saber que no exercício de minha profissão posso contribuir para que cada cidadão possa ser um vigilante, um cuidador de si, dos outros, dos direitos, da sociedade e da natureza.
É utópico, mas me alimento da esperança de ver uma sociedade respeitosa, livre, justa e fraterna.
Acho importante que em comemoração a esse dia possamos divulgar alguns dos princípios fundamentais do assistente social:
- defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do automatismo
- posicionamento em favor da equidade e justiça social , que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática
- compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento profissional

Quero parabenizar todos os profissionais de serviço social por um de nossos outros 365 dias do ano que durante seu exercício da profissão reafirmaram a cada dia o compromisso com justiça, dignidade e liberdade.
Viva o SERVIÇO SOCIAL, VIVA o ASSISTENTE SOCIAL !
Parabéns

Abraços fraternos
Ester Mendonça
Assistente Social

A Cidade está “bombando” .

É professor, merendeira, inspetor, diretor de escola, pessoal de secretaria indo para rua denunciar a miséria de salário e a falta de um plano de carreira, é plano de saúde (FUNDO DE SAÙDE) falido propondo aos seus associados reajuste imoral que chega a mais de 270%, usando de subterfúgios para que os desamparados associados assinem um novo contrato. Tá tudo muito louco. É o Governo atual ( Mustrangi) se eximindo da culpa e responsabilizando o anterior e o anterior (Bontempo) colocando a culpa no atual, como se a responsabilidade pelo caos atual não fosse dos dois governos, a verdade é que ninguém tomou providências, a caótica situação atual é fruto dos dois governos, que não responderam e nem responde com uma política que atenda ao interesse da sociedade, do serviço público e dos servidores..

A insatisfação e indignação dos servidores públicos levaram ao grito, tiveram que denunciar e mostrar para a sociedade, que respondeu aplaudindo e engrossando a passeata que passava pelas ruas do Centro.

O prefeito que foi sindicalista e hoje é patrão vai a TV para dizer ao trabalhador que não negocia com trabalhador em greve. Ora o que é isso ? Será que ele se esqueceu que o que leva o trabalhador a recorrer a greve ? Esqueceu que a greve é a arma que tem o trabalhador quando o patrão não negocia, não respeita. E negociar é conceder pelo menos o que é de direito e se for comprometido mesmo com o que é justo. Há muitos anos o servidor público vem sendo ignorado e desrespeitado.

O situação do servidor público chegou ao limite, a panela de pressão saiu pela educação, mas essa insatisfação é do TODOS OS SERVIDORES e por isso mesmo achamos que esse movimento deve ser ampliado, deve ser de todo o servidor público. Do pessoal da saúde, da administração, da SETRAC, da CONDEP, da Habitação, ... todos devemos defender nossa integridade e sobrevivência. Reajuste já. Plano de carreira discutida pelos servidores. Condições de trabalho. Dignidade.

Conclamo a todos a comparecer na SEGUNDA FEIRA , 10 HORAS NA PRAÇA D. PEDRO E ÀS 19 H NA CÂMARA DE VEREADORES.

Ester Mendonça

Assistente Social - Servidora Pública

Animadores culturais festejam aprovação da PEC em primeira votação

Há cerca de um ano, uma vez por mês, os animadores decidiram promover atos lúdicos de reivindicação na Alerj. Foi uma estratégia para incrementar a luta, que já dura 16 anos, por uma medida que garanta a sua efetivação no serviço público estadual. E essa estratégia de mobilização e de persistência funcionou. Acaba de ser aprovada nesta terça-feira (4/5), por 48 votos a favor e nenhum contra, em primeira votação na Alerj, a PEC 48, Proposta de Emenda Constitucional que garante a efetivação dos 486 animadores culturais em atividade na rede pública estadual de ensino. A PEC foi apresentada no ano passado pelo deputado Marcelo Freixo. A categoria lotou as galerias da Alerj e a maioria não resistiu e chorou de emoção com essa primeira conquista. "É uma conquista da luta dos animadores culturais que se organizaram e se mobilizaram para pleitear os seus direitos. Não se trata de favor o fato de termos aprovado essa PEC hoje, em primeira votação, mas do cumprimento do nosso dever. Leia mais em www.marcelofreixo.com.br/site/

Luciana Genro fala de seus Projetos no Congresso Nacional no Jornal da Câmara

Autora do Projeto de Lei 7016/10, que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres, a deputada Luciana Genro (PSOL/RS) destaca que sua iniciativa procura extinguir no país “as odiosas diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, fato fartamente documentado pelos institutos de estatística brasileiros”. Nesta entrevista ao Jornal da Câmara, Luciana Genro também ressalta a apresentação de parecer favorável na CCJ a projeto de sua autoria que visa taxar as grandes fortunas.

JC - O que visa a sua proposta de igualdade salarial de gêneros?
LG - Muitos são os dispositivos legais que buscam a tão almejada igualdade de salários entre homens e mulheres. Porém, nenhum estabelece uma pena exemplar para os empresários que descumprem esse princípio. O texto prevê principalmente um sistema eficiente, rápido e abrangente de fiscalização. Meu projeto procura extinguir no país as odiosas diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, ato fartamente documentado pelos institutos de estatística brasileiros.

JC - Qual a pena para quem descumprir a norma?
LG - O PL estipula que as pessoas jurídicas que discriminarem por gênero funcionários em sua remuneração serão punidos com o pagamento à funcionária prejudicada de valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada praticada, devidamente atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. Também está previsto que a Receita desenvolva aplicativo informatizado de fiscalização de todas as empresas, em tempo real.

JC - A senhora é uma grande crítica do governo Lula. Por quê?
LG - O maior crime cometido pelo governo Lula foi ter mantido a política na mesma lógica de “balcão de negócios”, com o toma-lá-dá-cá. Os mesmos métodos que Lula e seu partido sempre combateram, como compra de votos, conivência com os corruptos, são a lógica do governo hoje. O PT sempre foi a favor de CPIs, hoje tem pavor delas e vai ao extremo para impedir sua instalação. Enfim, ao invés de mudar a política, o PT acabou sendo mudado por ela.

JC - A senhora é também autora do projeto que prevê a taxação de grandes fortunas.
Que outras propostas de sua autoria pode destacar?
LG - Tive a alegria de ter um parecer favorável na CCJ para o meu projeto de lei complementar (PLP 277/08) que prevê a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com valor superior a R$ 2 milhões em patrimônio, a partir de 2009. As alíquotas seriam de até 5% sobre o patrimônio superior a R$ 50 milhões. Também sou autora do PL 6991/10, determinando que a nomeação de candidato aprovado em concurso público no limite das vagas fixadas em edital seja obrigatória. A administração pública insiste em promover concursos sem a consequente nomeação dos aprovados, em total desrespeito aos milhares de candidatos. Um exemplo acontece na Polícia Rodoviária Federal, em que existe uma reserva de cerca de 200 concursados, não chamados por decisão do governo federal. Isso compromete a segurança nas estradas. Para se ter uma ideia da carência do efetivo brasileiro, a Argentina possui 30 mil agentes rodoviários para 37 mil quilômetros de rodovias, enquanto o Brasil dispõe de 10 mil policiais rodoviários federais que fiscalizam 72,7 mil quilômetros de rodovias.

FIM

PSOL CONVIDA