PSOL cumpre mais um de seus compromissos o de defender direitos humanos, Ao homem deve ser dada proteção, possibilidade e liberdade. Parabéns ao querido, combativo e digno Marcelo Freixo.
Sancionada Lei de Freixo contra tortura a Lei 5778/10 foi aprovada
Sancionada Lei de Freixo contra tortura a Lei 5778/10 foi aprovada
Enfim a sociedade civil conquistou uma lei de vanguarda para prevenir a tortura no Estado do Rio de Janeiro. Por iniciativa de Marcelo Freixo, a Lei 5778/10 foi aprovada no último dia 22/6 e sancionada nesta quarta-feira (30/6). "Essa é uma conquista muito importante. Foi uma lei construída por muitas mãos, com a contribuição de diversos movimentos sociais e organizações de direitos humanos. Representa uma vitória em uma luta antiga e ainda muito atual, porque, afinal, a tortura ainda ocorre de modo sistemático nas cadeias, nas unidades sócio-educativas e manicômios. Nesse exato momento, alguém está sendo torturado no Rio de Janeiro. Agora o mais importante é lutar para tirar essa lei do papel", disse Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e autor da lei que cria um comitê e um mecanismo para o monitoramento das unidades de privação de liberdade, como cadeias, instituições sócio-educativas e manicômios. Mais uma prova de que vale a pena lutar pelo direitos humanos. Leia mais sobre o assunto em
Abraços fraternos
Ester Mendonça
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