Aos Filiados e pessoas que simpatizam com as idéias do PSOL e queiram contribuir para construir as ações do PSOL.
Nosso Partido vive um momento muito especial, enquanto todos os partidos que representam a burguesia estão costurando interesses e se aliançando com o propósito de se manter no poder, de não permitir que venha à tona toda roubalheira, desserviço público e que mostre a cara dizendo realmente que interesses representam.
Nosso Partido se apresentará corajosamente para a sociedade como uma alternativa, que somos na construção de uma nova ordem, nova relação social, respeito aos reais anseios e necessidades de toda a população, resgatar cidadania e cidadãos, resgatar o público para o público e dizer com todas as letras que interesse representamos e é claro que não iremos salvar bancos e nem permitir que a ganância acabe com a natureza se formos governo.
Nós estamos exatamente agora fazendo uma análise do Brasil e construindo respostas para as questões nacionais. Nosso partido está chamando para discutir esse processo com toda a sua base. Estamos em período de CONFERÊNCIA ELEITORAL. Estamos convidando você a participar deste processo.
Existem 3 grandes companheiros que estão se colocando a disposição do partido para defender nossas idéias e programa como candidato a Presidente do Brasil pelo PSOL. Os pré-candidatos são: Babá, Martiniano e Plínio.
Importante conhecer o que e como pensam o Brasil, (veja em nosso site e blog) para que você possa estudar, analisar e trazer suas idéias e posições a serem discutidas em nossa sede. Esta na hora de todo companheiro ou grupo que tem idéias e análise as apresentar para que o coletivo discuta, até a conferência Nacional que será nos dias 10 e 11 de abril de 2010 no Rio de Janeiro quando aí sim na disputa fraterna decidiremos quem e como todo o Partido irá trabalhar para eleições 2010.
Precisamos de todos neste processo. Nosso calendário de Conferência Municipal.
Dia 1 de Março – Pré-conferência Municipal às 19:15h
Local Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine, Centro.
Pauta:
- Conjuntura nacional e Eixos políticos para a campanha
-Eixos Programáticos do PSOL para 2010
- Política de Alianças
- Aprovação da carta Compromisso
- Eleição do candidato a Presidente da República e Vice pelo PSOL.
Dia 8 de março de 2010 segunda–feira Plenária Municipal ás 19:15h
Local Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine, Centro.
Pauta:
- Aprovação de Teses
- Eleição de delegados para nos representar na Conferência Nacional.
Na Plenária todos podem e devem participar, ouvindo falando, escrevendo teses, mas só pode votar e ser votado para delegado junto a conferência nacional os filiados protocolados junto ao TER até mês de outubro de 2009.
Para cada 6 presentes na Plenária podemos eleger um delegado e a taxa para inscrição é de R$ 10,00 por delegado (esta quantia vai para custear a conferência nacional).
Todo momento estamos recebendo textos com análises, críticas e defesas sobre as candidaturas, estaremos colocando no blog.
Aproveito para informar que por norma do TRE, necessitamos recadastrar todos os filiados, para tal estamos solicitando comparecimento na sede com os documentos pessoais e cópia da identidade, CPF, título e comprovante de residência.
Conto com todos. Abraços fraternos
Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis
Tel: 24- 9211 0661
E-mail: nucleopsolpetropolis@gmail.com
Visite, faça comentários e divulgue nosso BLOG. O endereço é: http://psolpetropolisblog.blogspot.com
Onde mais pode conhecer nosso Partido:
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br
Site Fundação Lauro Campos www.socialismo.org.br
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Entrevista na TV Cidade Imperial Canal 16 e Debate com os Presidenciáveis - Conferência Eleitoral
Companheiros, demos uma entrevista na TV Cidade Imperial Canal 16 Programa ENFOQUE GERAL do Dr Flavio.
Ele me convidou, mas pedi a ele espaço para a luta dos servidores, achei mais oportuno aproveitar o espaço para esclarecer e denunciar a vergonha das eleições do SISEP e claro mobilizar para a luta.
Falei sobre os servidores. Ele pediu para falar de plano de cargos e salários e nós combinamos juntar os 2 assuntos
Esperamos que tenha ficado legal. O programa vai reprisar no sábado às 18h e na quarta às 11h.
Assista divulgue para que mais gente fique sabendo o que tentamos denunciar.
Aproveito para lembrar que necessitamos de confirmação para reservarmos lugar no carro para ida ao debate com nossos presidenciáveis. A Heloisa Helena Já confirmou presença. Falta você.
Abraços fraternos
Ester Mendonça
DEBATE c/ Presidenciáveis - Conferência eleitoral
Babá, Martiniano Cavalcante e Plinio Arruda.
Dia 8 de fevereiro de 2010
Hora 18 h
Local: SINDSPREV - Rua Joaquim Silva 98 Lapa - Rio
Estamos alugando uma VAN para irmos juntos, o custo nos ratearemos por quem puder ( deve dar uma média de R$ 20,00 por pessoa) que a grana não seja fator impeditivo para os filiados de estarem neste importante debate.
O Diego - secretário do Partido - está recebendo os pedidos de participação, então caso possa ir é necessário que marque lugar com Diego tel:2242 5623 ou 8818 2297 ou 9272 4981 -
e-mail: diegode carvalhobastos@ig.com.br
Lembramos que quem marcar estará assumindo um compromisso.
Sairemos de Petrópolis às 16 h da Rua Prudente Aguiar - sede do Partido.
Ele me convidou, mas pedi a ele espaço para a luta dos servidores, achei mais oportuno aproveitar o espaço para esclarecer e denunciar a vergonha das eleições do SISEP e claro mobilizar para a luta.
Falei sobre os servidores. Ele pediu para falar de plano de cargos e salários e nós combinamos juntar os 2 assuntos
Esperamos que tenha ficado legal. O programa vai reprisar no sábado às 18h e na quarta às 11h.
Assista divulgue para que mais gente fique sabendo o que tentamos denunciar.
Aproveito para lembrar que necessitamos de confirmação para reservarmos lugar no carro para ida ao debate com nossos presidenciáveis. A Heloisa Helena Já confirmou presença. Falta você.
Abraços fraternos
Ester Mendonça
DEBATE c/ Presidenciáveis - Conferência eleitoral
Babá, Martiniano Cavalcante e Plinio Arruda.
Dia 8 de fevereiro de 2010
Hora 18 h
Local: SINDSPREV - Rua Joaquim Silva 98 Lapa - Rio
Estamos alugando uma VAN para irmos juntos, o custo nos ratearemos por quem puder ( deve dar uma média de R$ 20,00 por pessoa) que a grana não seja fator impeditivo para os filiados de estarem neste importante debate.
O Diego - secretário do Partido - está recebendo os pedidos de participação, então caso possa ir é necessário que marque lugar com Diego tel:2242 5623 ou 8818 2297 ou 9272 4981 -
e-mail: diegode carvalhobastos@ig.com.br
Lembramos que quem marcar estará assumindo um compromisso.
Sairemos de Petrópolis às 16 h da Rua Prudente Aguiar - sede do Partido.
Carta de Martiniano Cavalcante
Companheiros, estou reencaminhando a carta em que Martiniano Cavalcante apresenta sua candidatura. Solicitamos que leiam e esperamos que contribua para nossa discussão durante o período da Conferência Eleitoral. Iremos discutir em nossa próxima reunião de Núcleo ; dia 22 de fevereiro de 2010 às 19:30 na sede do PSOL - Petrópolis
Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis
Tel 9211 0661 ou 2221 4552
E-mail:estermtc@terra.com.br
AO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE,
POR QUE ACEITEI A PRÉ-CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
COMPANHEIROS (AS),
Todos os que possuímos um coração socialista e revolucionário
vivenciamos tempos de incerteza e de decisão. O futuro da humanidade está sendo escolhido. A responsabilidade da classe trabalhadora é gigantesca. Os socialistas devem estar à altura dos novos desafios que se apresentam.
Acontecimentos históricos de grande importância exigem respostas das mudanças ocorridas no mundo. Destaco o colapso da União Soviética e do leste europeu. A contínua e crescente revolução científica com seu “tsunami” nas relações de trabalho. A influência dos novos meios de comunicação de massas no modo de vida dos indivíduos. As fortes demandas criadas na sociedade atual pela diversidade social, racial, sexual e cultural. E, principalmente, a patente insustentabilidade do modo de produção e de consumo capitalistas.
Tudo isso se fundiu num verdadeiro impasse diante da civilização humana e cobra dos socialistas um projeto renovado que aponte de maneira consistente a superação das agudas contradições que ameaçam conduzir a humanidade para a barbárie.
No Brasil somou-se a esta enorme tarefa um obstáculo particular derivado das condições políticas nacionais. Aqui, a bem sucedida conversão do PT às forças do capital e a grande popularidade do governo Lula lograram fechar a disputa aberta no final da ditadura militar quanto aos rumos para o país. Lula e seu governo coroaram a transição conservadora e a consolidação de um capitalismo altamente monopolizado que incorporou o latifúndio e se integrou plenamente ao capital financeiro internacional. Aqueles que durante décadas incorporaram as maiores aspirações democráticas do povo brasileiro e chegaram a se apresentar como a principal ameaça aos interesses do grande capital, se converteram, por opção própria, no maior elemento de sua sustentabilidade e desenvolvimento.
Eu tenho a profunda convicção de que, diante deste cenário difícil, a criação do PSOL foi a mais importante construção realizada pela recomposição da esquerda brasileira.
Nosso partido nasceu com vocação para contribuir com a atualização teórica e programática do projeto socialista e, ao mesmo tempo, resgatar o combate intransigente às oligarquias burguesas e às forças neoliberias. Além disso, inauguramos novo ciclo histórico que pautou a necessidade inegociável de enfrentar e superar o social liberalismo de Lula e do PT.
Inegavelmente o PSOL é uma construção incompleta e cheia de debilidades. Mas, em contrapartida, é portador de características fundamentais para a construção um partido revolucionário com influência de massas e com determinação para disputar o poder político.
Este perfil reflete uma acumulação, prática e teórica, realizada pelo trabalho das forças mais conseqüentes que participaram da fundação do partido, fortalecidas por concepções afins que entraram no PSOL em 2005, após a segunda onda de rupturas com o PT.
O nome do partido e sua conjugação de socialismo e liberdade expressam uma opção consciente que nega os regimes ditatoriais. Nosso funcionamento orgânico, subordinado à pluralidade de concepções, também revela um irredutível compromisso com a democracia na construção do socialismo. Desde o seu ato inaugural, o PSOL se pautou pela atuação política voltada, prioritariamente, pelo diálogo amplo com as massas. Procurou debater seus problemas concretos e se esforçou para apresentar um projeto organizador de soluções reais e verdadeiras para eles. Ao mesmo tempo manteve sempre presente a necessidade histórica da transformação social e rejeitou as tentações propagandistas, auto-proclamatórias e sectárias.
Deste viés político brotaram nossos melhores frutos. A força social adquirida pela companheira Heloisa Helena, a respeitabilidade pública adquirida pelos nossos parlamentares e a consolidação crescente de nossas lideranças populares em construção.
Foram estas concepções que orientaram a correta procura de dialogo com a Senadora Marina Silva. Não escolhemos o caminho simplista e cômodo de menosprezar aquela ruptura incompleta com o PT, rotulando-a de ecocapitalista e nos autoproclamando ecossocialistas. Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela, com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la.
Foi produto desta linha política a correta posição que autorizou ao PSOL assumir a defesa dos processos revolucionários da América Latina, mantendo a independência partidária, mas assumindo um lado claro, sem se confundir com a propaganda e as ações da direta.
Naturalmente tudo isso é insuficiente. É apenas o início de uma caminhada. Não garante que conquistaremos a adesão das forças vivas do nosso povo, dos setores de massa mais avançados do país. É preciso avançar muito, mas avançar na direção de aperfeiçoar os acertos políticos gerais que marcaram a fisionomia do PSOL desde a sua fundação até aqui.
A pré-candidatura à presidência da república que represento nasce defendendo esta compreensão. Contrapondo-se àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora. Propostas que buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista não condizem com o acúmulo que realizamos. Uns se escondem atrás do propagandismo ideológico socialista para se omitir da indispensável crítica e do inadiável combate político ao governo do PT. Outros o fazem de maneira estridente e sectária pouco compreensível para as amplas massas.
Minha disposição é colaborar para construir coletivamente uma plataforma eleitoral baseada no desenvolvimento das linhas mais positivas de nosso acúmulo partidário. Disponho-me a atuar com toda dedicação necessária para a urgente consolidação da unidade de todas as correntes, setores, lideranças e militantes que contribuíram para construí-lo e que pretendem defendê-lo.
Acredito que este é o único caminho coerente para colocar no centro da campanha a defesa de nossa legenda, propangadear a atuação de nossas representações parlamentares, animar nossa militância, conquistar a simpatia do eleitorado e o voto em nossos candidatos.
A síntese desta compreensão política é o programa de campanha. Ele não pode ser uma plataforma de caráter diretamente socialista por pura impossibilidade das condições concretas. Será, isto sim, um programa centrado na realização da emancipação social, nas reivindicações e nas demandas mais agudas da luta popular. Pautado pelo enfrentamento concreto dos privilégios do capital financeiro, dos grandes conglomerados capitalistas, do imperialismo e do latifúndio. Fundado no compromisso irredutível com o caráter radicalmente democrático do governo, do estado e do socialismo que defendemos. Impregnado da utopia ecossocialista que deve orientar a construção de uma nova economia e de um novo modo de vida, verdadeiramente sustentáveis. Assim nosso programa será anti-capitalista com orientação socialista.
Coerente com essa linha quero externar o meu entendimento sobre quatro grandes vetores que considero centrais na estruturação do discurso de campanha:
O Caráter do Estado Brasileiro – Temos que aproveitar a oportunidade para demonstrar de modo cristalino a natureza essencial da corrupção na constituição do poder e das instituições da república brasileira. Esclarecer de maneira pedagógica que o poder político no Brasil se sustenta em um círculo vicioso. Começa com a ação do poder econômico no financiamento das campanhas. Passa, sem exceção, pela transformação de todos os negócios públicos em negociatas privadas para satisfazer os interesses de grupos econômicos e propiciar o enriquecimento de oligarquias políticas. Chega, por fim, à dominação completa do Legislativo, do Executivo e do Judiciário por uma camada social dominante. Esta é a melhor base conceitual para denunciar, em particular, os mensalões do PSDB, PT e DEM e a corrupção, em geral, mostrando-a como mecanismo essencial do poder burguês. Diante deste quadro, apresentar nossa proposta de mudança deste caráter do Estado como instrumento privado a serviço de uma elite econômica e política, transformando-o, de fato, em instrumento a serviço da maioria do povo e por ele controlado. Para materializar esta mudança devemos apresentar uma proposta de regulamentação do exercício da democracia direta prevista na Constituição. Assim, articularemos a aplicação de plebiscitos e referendos para definição de temas políticos e econômicos relevantes com a revogabilidade de mandatos através de iniciativa popular. Defenderemos o fim do financiamento privado de campanha e a democratização dos recursos públicos e do tempo de propaganda no rádio e televisão. Devemos também apresentar propostas concretas que fortaleçam os conselhos e o controle social sobre o aparelho do Estado. Para implementar esta ruptura do circulo de ferro que aprisiona de maneira absoluta o poder político puramente aos interesses do capital, acredito que devemos defender uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política convocada através de um plebiscito nacional.
Política Econômica – Além de combater as concepções neoliberais, o PSOL terá que apresentar sua concepção de política econômica. A crise global do capitalismo agravada pela crise financeira desencadeada em 2008 nos da excelente condição para defender uma intervenção mais forte do Estado na economia, uma vez que os grandes capitalistas do mundo inteiro socorreram-se, despudoradamente, dos recursos públicos para se salvarem da quebradeira geral. Apesar desse aspecto bastante favorável, devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde. Nas atuais condições tais posicionamentos servem apenas para “chocar” a opinião pública, quando nosso objetivo é justamente ao contrário; estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população. Por isso, acredito que nossa melhor opção é desenvolver a linha da sintonia fina entre as grandes mudanças políticas e a aplicação de medidas democráticas profundas e incontestáveis. Tomemos como exemplo o problema da dívida pública, que podemos abordar propondo a suspensão geral e imediata do pagamento dos juros ou de outra maneira, que acredito correta e mais eficiente, propugnando pela auditoria cidadã nacional da dívida pública. Apoiando-nos no trabalho do jubileu e da bancada do PSOL na CPI da dívida, preservando os interesses dos trabalhadores, de pequenos e médios poupadores, devemos propor, através de um plebiscito nacional, a suspensão do pagamento dos juros. Além de equacionar o problema da divida pública, com esta proposta, abriremos espaço para discutir a necessidade de libertar a economia nacional da submissão aos monopólios e ao capital financeiro. Defenderemos, também, a intervenção do Estado e um planejamento econômico estratégico que contemple os interesses do trabalho, a distribuição de renda, a inversão da estrutura tributária, o aumento da tributação dos mais ricos do capital e, especialmente, das atividades com alta demanda de recursos naturais e poluidoras. Defenderemos ainda a redução da tributação dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos e médios proprietários e de atividades econômicas sustentáveis ambientalmente. Seguindo esta linha de intervenção, devemos propor, ao mesmo tempo, uma mudança na relação do Estado com os grandes conglomerados. Aquele deve exercer o controle social e impor as determinações do planejamento estratégico nacional sobre este. As fontes de financiamentos públicos priorizarão financiamento dos investimentos sociais, os pequenos produtores e o desenvolvimento de formas associativas de produção e consumo.
A Questão Social – Nosso programa deve assumir as formulações emanadas do movimento social. Todas representam um acumulo histórico de décadas de luta em defesa da educação e da saúde públicas, da reforma agrária, da reforma urbana, da previdência pública e da melhoria das condições de vida e de trabalho do nosso povo. Creio que devemos dar um passo a diante debatendo o assunto e propondo uma nova abolição da moderna escravatura, com metas e prazos concretos para a saúde e educação públicas, inclusive para eliminação do analfabetismo, dos déficites de habitação, saneamento e transporte público. Certamente teremos que enfrentar a discussão sobre os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa-Família e o PROUNI. Acredito que, ao contrário de condenar frontalmente estes programas, devemos ressaltar a sua insuficiência para, de fato, eliminar a miséria social. Especificamente sobre o PROUNI, devemos propor uma política de universalização do ensino público gratuito de qualidade que possa substituir, em curto prazo, as vagas do PROUNI pela ampliação das vagas nas universidades públicas.
A Questão Ambiental – Devemos aproveitar a campanha eleitoral para propagandear a concepção ecossocialista e expor pedagogicamente a incompatibilidade do sistema capitalista com a sustentabilidade ambiental. Apoiados neste principio teremos condições de fazer uma crítica demolidora à política ambiental das candidaturas Dilma, Serra e Mariana Silva/PV. Enquanto denúncia, a exploração desse tema tem muita força, mas toda essa energia se perde quando não acompanhada de proposições concretas para enfrentar as profundas mudanças do modo de produção, consumo e vida. Acredito que devemos incorporar as questões ambientais de caráter nacional, como apoio ao desmatamento zero na Amazônia, a condenação da transposição do Rio São Franscisco, a denúncia da tentativa de mudanças do Código Florestal, a luta contra a construção da Usina de Belo Monte, dentre outras muitas. Mas, além de tudo isso, devemos defender a elaboração de um plano nacional de sustentabilidade econômica que imponha oneração fiscal às atividades poluidoras e predatórias de recursos naturais, e um projeto nacional de coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos urbanos. Podemos ir além e defender a criação de um grande empresa estatal, nos moldes do que foi a criação da PETROBRAS, que funcione como um centro nacional de pesquisa aplicada e produção sustentável baseada na bio-diversidade da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica. Defendemos que o Brasil assuma a vanguarda mundial na luta por uma economia limpa e sustentável através de uma forte intervenção estatal que leve em conta também a necessidade de um programa nacional de educação ambiental que mobilize as forças do povo brasileiro.
Queridos companheiros e companheiras, neste texto apresentei o que considero propósitos centrais de uma campanha presidencial do PSOL. Acredito que podemos ser protagonistas de uma campanha revolucionária, apaixonante e equilibrada. Isto está nas mãos de nossos militantes que escolherão, em nossa conferência nacional eleitoral, o candidato a presidente e o perfil programático mais adequado para o momento político atual. Poderemos superar as adversidades da conjuntura e realizar uma campanha vitoriosa capaz de manter viva a construção de um PSOL amplo e unitário, uma alternativa real em oposição às forças do capital e aos blocos do PSDB e do PT. Embrionária, mas vocacionada para buscar, na disputa de massas, a energia necessária para sua própria construção e para transformação social do Brasil. Um abraço a todos e a todas.
Martiniano Cavalcante.
PSOL - Petrópolis Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine. Centro
Obs: Convide gente do bem para filiar-se ao PSOL precisamos engrossar nossas fileiras.
Estamos em CAMPANHA de FILIAÇÂO.
Mantenha-se informado:
Blog de Petrópolis http://psolpetropolisblog.blogspot.com
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br/Site Fundação www.socialismo.org.br/
Obs: nesta segunda dia 8/2 não faremos reunião no Nucleo pq iremos para o debate no Rio, marque sua ida com Diego.
Obs: Na segunda dia 14/2 não faremos reunião pq é Carnaval.
Retornamos reunião de Núcleo dia 21/2 co discussão da Conferência Municipal.
Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis
Tel 9211 0661 ou 2221 4552
E-mail:estermtc@terra.com.br
AO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE,
POR QUE ACEITEI A PRÉ-CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
COMPANHEIROS (AS),
Todos os que possuímos um coração socialista e revolucionário
vivenciamos tempos de incerteza e de decisão. O futuro da humanidade está sendo escolhido. A responsabilidade da classe trabalhadora é gigantesca. Os socialistas devem estar à altura dos novos desafios que se apresentam.
Acontecimentos históricos de grande importância exigem respostas das mudanças ocorridas no mundo. Destaco o colapso da União Soviética e do leste europeu. A contínua e crescente revolução científica com seu “tsunami” nas relações de trabalho. A influência dos novos meios de comunicação de massas no modo de vida dos indivíduos. As fortes demandas criadas na sociedade atual pela diversidade social, racial, sexual e cultural. E, principalmente, a patente insustentabilidade do modo de produção e de consumo capitalistas.
Tudo isso se fundiu num verdadeiro impasse diante da civilização humana e cobra dos socialistas um projeto renovado que aponte de maneira consistente a superação das agudas contradições que ameaçam conduzir a humanidade para a barbárie.
No Brasil somou-se a esta enorme tarefa um obstáculo particular derivado das condições políticas nacionais. Aqui, a bem sucedida conversão do PT às forças do capital e a grande popularidade do governo Lula lograram fechar a disputa aberta no final da ditadura militar quanto aos rumos para o país. Lula e seu governo coroaram a transição conservadora e a consolidação de um capitalismo altamente monopolizado que incorporou o latifúndio e se integrou plenamente ao capital financeiro internacional. Aqueles que durante décadas incorporaram as maiores aspirações democráticas do povo brasileiro e chegaram a se apresentar como a principal ameaça aos interesses do grande capital, se converteram, por opção própria, no maior elemento de sua sustentabilidade e desenvolvimento.
Eu tenho a profunda convicção de que, diante deste cenário difícil, a criação do PSOL foi a mais importante construção realizada pela recomposição da esquerda brasileira.
Nosso partido nasceu com vocação para contribuir com a atualização teórica e programática do projeto socialista e, ao mesmo tempo, resgatar o combate intransigente às oligarquias burguesas e às forças neoliberias. Além disso, inauguramos novo ciclo histórico que pautou a necessidade inegociável de enfrentar e superar o social liberalismo de Lula e do PT.
Inegavelmente o PSOL é uma construção incompleta e cheia de debilidades. Mas, em contrapartida, é portador de características fundamentais para a construção um partido revolucionário com influência de massas e com determinação para disputar o poder político.
Este perfil reflete uma acumulação, prática e teórica, realizada pelo trabalho das forças mais conseqüentes que participaram da fundação do partido, fortalecidas por concepções afins que entraram no PSOL em 2005, após a segunda onda de rupturas com o PT.
O nome do partido e sua conjugação de socialismo e liberdade expressam uma opção consciente que nega os regimes ditatoriais. Nosso funcionamento orgânico, subordinado à pluralidade de concepções, também revela um irredutível compromisso com a democracia na construção do socialismo. Desde o seu ato inaugural, o PSOL se pautou pela atuação política voltada, prioritariamente, pelo diálogo amplo com as massas. Procurou debater seus problemas concretos e se esforçou para apresentar um projeto organizador de soluções reais e verdadeiras para eles. Ao mesmo tempo manteve sempre presente a necessidade histórica da transformação social e rejeitou as tentações propagandistas, auto-proclamatórias e sectárias.
Deste viés político brotaram nossos melhores frutos. A força social adquirida pela companheira Heloisa Helena, a respeitabilidade pública adquirida pelos nossos parlamentares e a consolidação crescente de nossas lideranças populares em construção.
Foram estas concepções que orientaram a correta procura de dialogo com a Senadora Marina Silva. Não escolhemos o caminho simplista e cômodo de menosprezar aquela ruptura incompleta com o PT, rotulando-a de ecocapitalista e nos autoproclamando ecossocialistas. Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela, com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la.
Foi produto desta linha política a correta posição que autorizou ao PSOL assumir a defesa dos processos revolucionários da América Latina, mantendo a independência partidária, mas assumindo um lado claro, sem se confundir com a propaganda e as ações da direta.
Naturalmente tudo isso é insuficiente. É apenas o início de uma caminhada. Não garante que conquistaremos a adesão das forças vivas do nosso povo, dos setores de massa mais avançados do país. É preciso avançar muito, mas avançar na direção de aperfeiçoar os acertos políticos gerais que marcaram a fisionomia do PSOL desde a sua fundação até aqui.
A pré-candidatura à presidência da república que represento nasce defendendo esta compreensão. Contrapondo-se àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora. Propostas que buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista não condizem com o acúmulo que realizamos. Uns se escondem atrás do propagandismo ideológico socialista para se omitir da indispensável crítica e do inadiável combate político ao governo do PT. Outros o fazem de maneira estridente e sectária pouco compreensível para as amplas massas.
Minha disposição é colaborar para construir coletivamente uma plataforma eleitoral baseada no desenvolvimento das linhas mais positivas de nosso acúmulo partidário. Disponho-me a atuar com toda dedicação necessária para a urgente consolidação da unidade de todas as correntes, setores, lideranças e militantes que contribuíram para construí-lo e que pretendem defendê-lo.
Acredito que este é o único caminho coerente para colocar no centro da campanha a defesa de nossa legenda, propangadear a atuação de nossas representações parlamentares, animar nossa militância, conquistar a simpatia do eleitorado e o voto em nossos candidatos.
A síntese desta compreensão política é o programa de campanha. Ele não pode ser uma plataforma de caráter diretamente socialista por pura impossibilidade das condições concretas. Será, isto sim, um programa centrado na realização da emancipação social, nas reivindicações e nas demandas mais agudas da luta popular. Pautado pelo enfrentamento concreto dos privilégios do capital financeiro, dos grandes conglomerados capitalistas, do imperialismo e do latifúndio. Fundado no compromisso irredutível com o caráter radicalmente democrático do governo, do estado e do socialismo que defendemos. Impregnado da utopia ecossocialista que deve orientar a construção de uma nova economia e de um novo modo de vida, verdadeiramente sustentáveis. Assim nosso programa será anti-capitalista com orientação socialista.
Coerente com essa linha quero externar o meu entendimento sobre quatro grandes vetores que considero centrais na estruturação do discurso de campanha:
O Caráter do Estado Brasileiro – Temos que aproveitar a oportunidade para demonstrar de modo cristalino a natureza essencial da corrupção na constituição do poder e das instituições da república brasileira. Esclarecer de maneira pedagógica que o poder político no Brasil se sustenta em um círculo vicioso. Começa com a ação do poder econômico no financiamento das campanhas. Passa, sem exceção, pela transformação de todos os negócios públicos em negociatas privadas para satisfazer os interesses de grupos econômicos e propiciar o enriquecimento de oligarquias políticas. Chega, por fim, à dominação completa do Legislativo, do Executivo e do Judiciário por uma camada social dominante. Esta é a melhor base conceitual para denunciar, em particular, os mensalões do PSDB, PT e DEM e a corrupção, em geral, mostrando-a como mecanismo essencial do poder burguês. Diante deste quadro, apresentar nossa proposta de mudança deste caráter do Estado como instrumento privado a serviço de uma elite econômica e política, transformando-o, de fato, em instrumento a serviço da maioria do povo e por ele controlado. Para materializar esta mudança devemos apresentar uma proposta de regulamentação do exercício da democracia direta prevista na Constituição. Assim, articularemos a aplicação de plebiscitos e referendos para definição de temas políticos e econômicos relevantes com a revogabilidade de mandatos através de iniciativa popular. Defenderemos o fim do financiamento privado de campanha e a democratização dos recursos públicos e do tempo de propaganda no rádio e televisão. Devemos também apresentar propostas concretas que fortaleçam os conselhos e o controle social sobre o aparelho do Estado. Para implementar esta ruptura do circulo de ferro que aprisiona de maneira absoluta o poder político puramente aos interesses do capital, acredito que devemos defender uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política convocada através de um plebiscito nacional.
Política Econômica – Além de combater as concepções neoliberais, o PSOL terá que apresentar sua concepção de política econômica. A crise global do capitalismo agravada pela crise financeira desencadeada em 2008 nos da excelente condição para defender uma intervenção mais forte do Estado na economia, uma vez que os grandes capitalistas do mundo inteiro socorreram-se, despudoradamente, dos recursos públicos para se salvarem da quebradeira geral. Apesar desse aspecto bastante favorável, devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde. Nas atuais condições tais posicionamentos servem apenas para “chocar” a opinião pública, quando nosso objetivo é justamente ao contrário; estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população. Por isso, acredito que nossa melhor opção é desenvolver a linha da sintonia fina entre as grandes mudanças políticas e a aplicação de medidas democráticas profundas e incontestáveis. Tomemos como exemplo o problema da dívida pública, que podemos abordar propondo a suspensão geral e imediata do pagamento dos juros ou de outra maneira, que acredito correta e mais eficiente, propugnando pela auditoria cidadã nacional da dívida pública. Apoiando-nos no trabalho do jubileu e da bancada do PSOL na CPI da dívida, preservando os interesses dos trabalhadores, de pequenos e médios poupadores, devemos propor, através de um plebiscito nacional, a suspensão do pagamento dos juros. Além de equacionar o problema da divida pública, com esta proposta, abriremos espaço para discutir a necessidade de libertar a economia nacional da submissão aos monopólios e ao capital financeiro. Defenderemos, também, a intervenção do Estado e um planejamento econômico estratégico que contemple os interesses do trabalho, a distribuição de renda, a inversão da estrutura tributária, o aumento da tributação dos mais ricos do capital e, especialmente, das atividades com alta demanda de recursos naturais e poluidoras. Defenderemos ainda a redução da tributação dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos e médios proprietários e de atividades econômicas sustentáveis ambientalmente. Seguindo esta linha de intervenção, devemos propor, ao mesmo tempo, uma mudança na relação do Estado com os grandes conglomerados. Aquele deve exercer o controle social e impor as determinações do planejamento estratégico nacional sobre este. As fontes de financiamentos públicos priorizarão financiamento dos investimentos sociais, os pequenos produtores e o desenvolvimento de formas associativas de produção e consumo.
A Questão Social – Nosso programa deve assumir as formulações emanadas do movimento social. Todas representam um acumulo histórico de décadas de luta em defesa da educação e da saúde públicas, da reforma agrária, da reforma urbana, da previdência pública e da melhoria das condições de vida e de trabalho do nosso povo. Creio que devemos dar um passo a diante debatendo o assunto e propondo uma nova abolição da moderna escravatura, com metas e prazos concretos para a saúde e educação públicas, inclusive para eliminação do analfabetismo, dos déficites de habitação, saneamento e transporte público. Certamente teremos que enfrentar a discussão sobre os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa-Família e o PROUNI. Acredito que, ao contrário de condenar frontalmente estes programas, devemos ressaltar a sua insuficiência para, de fato, eliminar a miséria social. Especificamente sobre o PROUNI, devemos propor uma política de universalização do ensino público gratuito de qualidade que possa substituir, em curto prazo, as vagas do PROUNI pela ampliação das vagas nas universidades públicas.
A Questão Ambiental – Devemos aproveitar a campanha eleitoral para propagandear a concepção ecossocialista e expor pedagogicamente a incompatibilidade do sistema capitalista com a sustentabilidade ambiental. Apoiados neste principio teremos condições de fazer uma crítica demolidora à política ambiental das candidaturas Dilma, Serra e Mariana Silva/PV. Enquanto denúncia, a exploração desse tema tem muita força, mas toda essa energia se perde quando não acompanhada de proposições concretas para enfrentar as profundas mudanças do modo de produção, consumo e vida. Acredito que devemos incorporar as questões ambientais de caráter nacional, como apoio ao desmatamento zero na Amazônia, a condenação da transposição do Rio São Franscisco, a denúncia da tentativa de mudanças do Código Florestal, a luta contra a construção da Usina de Belo Monte, dentre outras muitas. Mas, além de tudo isso, devemos defender a elaboração de um plano nacional de sustentabilidade econômica que imponha oneração fiscal às atividades poluidoras e predatórias de recursos naturais, e um projeto nacional de coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos urbanos. Podemos ir além e defender a criação de um grande empresa estatal, nos moldes do que foi a criação da PETROBRAS, que funcione como um centro nacional de pesquisa aplicada e produção sustentável baseada na bio-diversidade da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica. Defendemos que o Brasil assuma a vanguarda mundial na luta por uma economia limpa e sustentável através de uma forte intervenção estatal que leve em conta também a necessidade de um programa nacional de educação ambiental que mobilize as forças do povo brasileiro.
Queridos companheiros e companheiras, neste texto apresentei o que considero propósitos centrais de uma campanha presidencial do PSOL. Acredito que podemos ser protagonistas de uma campanha revolucionária, apaixonante e equilibrada. Isto está nas mãos de nossos militantes que escolherão, em nossa conferência nacional eleitoral, o candidato a presidente e o perfil programático mais adequado para o momento político atual. Poderemos superar as adversidades da conjuntura e realizar uma campanha vitoriosa capaz de manter viva a construção de um PSOL amplo e unitário, uma alternativa real em oposição às forças do capital e aos blocos do PSDB e do PT. Embrionária, mas vocacionada para buscar, na disputa de massas, a energia necessária para sua própria construção e para transformação social do Brasil. Um abraço a todos e a todas.
Martiniano Cavalcante.
PSOL - Petrópolis Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine. Centro
Obs: Convide gente do bem para filiar-se ao PSOL precisamos engrossar nossas fileiras.
Estamos em CAMPANHA de FILIAÇÂO.
Mantenha-se informado:
Blog de Petrópolis http://psolpetropolisblog.blogspot.com
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br/Site Fundação www.socialismo.org.br/
Obs: nesta segunda dia 8/2 não faremos reunião no Nucleo pq iremos para o debate no Rio, marque sua ida com Diego.
Obs: Na segunda dia 14/2 não faremos reunião pq é Carnaval.
Retornamos reunião de Núcleo dia 21/2 co discussão da Conferência Municipal.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
RESOLUÇÂO da EXECUTIVA NACIONAL
Estamos encaminhando para ciência e aprofundamento no debate em nossas instâncias a Resolução da executiva nacional.
Entre os pré-candidatos à Presidência da República até então apresentados à direção do partido, a saber: Babá, Martiniano Cavalcante Neto e Plínio de Arruda Sampaio.
No dia 08 de fevereiro no Rio de Janeiro teremos o primeiro debate com os pré-candidatos, vamos organizar um bom grupo de Petróplis para estar neste debate e contribuir com nossa discussão, assim como iremos abrir um calendário de debates no Município nos preparando para a Conferência que ocorrerá em abril.
------------------------------------------------------------------------------------
RESOLUÇÂO da EXECUTIVA NACIONAL reunida dia 21/1/2010.
- Considerando a resolução do recente Diretório Nacional do PSOL, definindo critérios para as negociações com a pré-candidatura de Marina Silva, e que estes critérios foram encaminhados em reunião da comissão do PSOL juntto ao Partido Verde;
- Considerando que entre os critérios está a independênciia política da candidatura de Marina e a necessidade de enfrenttar a polarização conservadora entre PT e PSDB;
- Considerando que para que esta independência se concretize, allém da linha geral da campanha nacional, um dos critérios estabelecidos na proposta do PSOL foi a construção de palanques estaduais na disputa eleitoral de 2010 que não fossem ligados a estes dois blocos acima referido;
- Considerando que o PV estabeleceu uma coligação com o PSDB para as eleições no Rio de Janeiro e que esta política expressa, além de negar a independência dos palanques estaduais, indica uma decissão por não enfrentar a polarização conservadora no plano nacional;
A Executiva Nacional resolve:
- Considerar encerradas as negociações em torno do apoio do PSOL à candidatura do PV à presidência da República;
- Deliberar que o PSOL encaminhará os processos internos de construção de sua candidatura própria à presidência da República, organizando e preparando os debates entre os pré-candidatos nos mecanismos e instâncias partidária.
Brasília//DF, 21 de janeiro de 2010.
Executiva Nacional do PSOL
-------------------------------------------------------------------------------------
REUNIÃO NÚCLEO PSOL PETRÓPOLIS (aberta a filiados e simpatizantes)
às segundas às 19:30 h
Rua Prudente Aguiar 38 na sala 207 Edifício Vitrine. Centro
Onde mais pode conhecer nosso Partido
Blog de Petrópolis - http://psolpetropolisblog.blogspot.com
Site PSOL Rio www.psolrj.org.br/Site Fundação Lauro Campos www.socialismo.org.br/
FILIE-SE ao PSOL
Abraços fraternos
Ester Mendonça
Presidente do PSOL Petrópolis
Tel 24- 9211 0661
Entre os pré-candidatos à Presidência da República até então apresentados à direção do partido, a saber: Babá, Martiniano Cavalcante Neto e Plínio de Arruda Sampaio.
No dia 08 de fevereiro no Rio de Janeiro teremos o primeiro debate com os pré-candidatos, vamos organizar um bom grupo de Petróplis para estar neste debate e contribuir com nossa discussão, assim como iremos abrir um calendário de debates no Município nos preparando para a Conferência que ocorrerá em abril.
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RESOLUÇÂO da EXECUTIVA NACIONAL reunida dia 21/1/2010.
- Considerando a resolução do recente Diretório Nacional do PSOL, definindo critérios para as negociações com a pré-candidatura de Marina Silva, e que estes critérios foram encaminhados em reunião da comissão do PSOL juntto ao Partido Verde;
- Considerando que entre os critérios está a independênciia política da candidatura de Marina e a necessidade de enfrenttar a polarização conservadora entre PT e PSDB;
- Considerando que para que esta independência se concretize, allém da linha geral da campanha nacional, um dos critérios estabelecidos na proposta do PSOL foi a construção de palanques estaduais na disputa eleitoral de 2010 que não fossem ligados a estes dois blocos acima referido;
- Considerando que o PV estabeleceu uma coligação com o PSDB para as eleições no Rio de Janeiro e que esta política expressa, além de negar a independência dos palanques estaduais, indica uma decissão por não enfrentar a polarização conservadora no plano nacional;
A Executiva Nacional resolve:
- Considerar encerradas as negociações em torno do apoio do PSOL à candidatura do PV à presidência da República;
- Deliberar que o PSOL encaminhará os processos internos de construção de sua candidatura própria à presidência da República, organizando e preparando os debates entre os pré-candidatos nos mecanismos e instâncias partidária.
Brasília//DF, 21 de janeiro de 2010.
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Estamos encaminhando mais uma contribuição para nossa discussão sobre estratégia e tática eleitoral para 2010
Já são remotas as possibilidades do PSOL apoiar a candidatura de Marina Silva
Desde quando o PSOL votou realizar negociações com o PV explorando as possibilidades de apoio à candidatura de Marina Silva, temos trabalhado seriamente para que as divergências e convergências entre os dois partidos sejam bem identificadas e permitam uma definição clara e correta acerca da necessidade ou não, da justiça ou não, de tal aliança para o país e para os trabalhadores. Partimos nesta busca de uma premissa que reivindicamos totalmente e não abandonamos jamais: no pleito de 2010 o Brasil necessita de uma candidatura independente que seja um contraponto à polarização conservadora do PSDB e do PT. E até aqui insistimos para que Marina Silva assuma este papel. Em parte isso é definido pelo programa, pelo perfil político e pelo conjunto dos aliados que sua candidatura envolve.
Infelizmente, apesar de nossos reais e sinceros esforços, está ficando claro que não teremos uma base programática capaz de unir nossas forças nestas eleições. Na carta que dirigimos ao PV, o PSOL colocou como seu principal ponto de negociação a necessidade de que a candidatura Marina fosse expressão justamente de uma política independente, capaz de enfrentar a polarização conservadora entre PSDB e PT. Uma forma objetiva básica com o qual buscamos materializar a candidatura independente foi com a defesa de que os candidatos ao governo nos estados não estivessem aliados nem com o PT/PMDB nem com o PSDB/DEM. Ou seja, os candidatos aos governos tinham que expressar a independência em relação às forças de dominação do grande capital. As negociações estavam em curso. A direção do PV respondeu à carta da Executiva Nacional do PSOL declarando-se de acordo com este critério, que foi o primeiro item do PSOL. Na carta do PV, uma carta muito educada e mostrando disposição de negociação, tinha vários pontos com o qual não concordávamos, mas este ponto era claro e positivo. Dizia claramente estar a favor de candidaturas independentes em todos os estados.
Pois no dia de ontem a notícia da Folha de SP é que Gabeira será candidato ao governo pelo PV em aliança com o PSDB e com DEM. Para ser fiel ao texto, citamos: "Apontado como o candidato ideal do governador José Serra (PSDB) ao governo do Rio de Janeiro, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) admitiu ontem a possibilidade de entrar na disputa estadual. Em reunião com tucanos do Estado, Gabeira condicionou sua candidatura à consolidação de uma aliança entre PSDB e PV do Rio. "Se todos se sentirem confortáveis, eu topo", disse o deputado à Folha. A operação conta com o aval da pré-candidata do PV, Marina Silva (AC). Grife da sigla, Gabeira ameaçava desistir até do Senado se o partido insistisse no lançamento de uma chapa "puro-sangue" no Estado. A candidatura de Gabeira é crucial para Serra por oferecer um palanque forte ao PSDB no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país."
Bem, mais claro impossível. No dia de hoje novamente a notícia foi dada, sem desmentido algum. Assim, caso esta posição se mantenha, estaremos de fato caminhando para o encerramento das negociações entre o PSOL e o PV. Como já dissemos em outras oportunidades, a independência em relação aos projetos capitalistas representados pelo PSDB e pelo PT é uma condição da qual não abrimos mão. Não vamos, portanto, abrir mão do primeiro ponto que apresentamos nas negociações, ponto, aliás, com o qual o PV declarou estar de acordo. Este acordo declarado do PV possibilitou que as negociações entre PV e PSOL continuassem. Por sua vez, a confirmação da aliança de Gabeira no Rio de Janeiro, certamente, as encerrariam na prática. Não contestamos que tal aliança torna a candidatura de Gabeira forte no Rio de Janeiro. Mas uma força a serviço do capital e dos tucanos.
O principio fundamental para que a aliança ao redor do nome de Marina fosse concretizada é a viabilização mínima de uma política independente dos dois blocos de poder do capital, um contra ponto à polarização conservadora. Mas se no terceiro colégio eleitoral do país o PV é abertamente instrumentalizado pelos tucanos na disputa, então a independência está sepultada. Tal aliança no RJ é o símbolo deste sepultamento. Consideramos uma clara derrota que Marina não se converta em candidata independente, mas a realidade está caminhando claramente para confirmar esta derrota. Perdem os que querem uma nova política. Perde o país.
Informamos, é claro, a nossa presidente, a camarada Heloísa Helena, nossa preocupação e reflexão, que refletem a elaboração coletiva de nossas correntes. Heloísa Helena sabe muito bem conduzir este momento e temos total confiança em sua condução partidária. A reunião da Executiva Nacional do PSOL será realizada no próximo dia 21 e presidida por ela. Teremos aí a oportunidade para conversar e definir nossos rumos com toda a direção partidária. Em particular, estaremos com nossos camaradas da APS com o qual temos trabalhado juntos até aqui e com certeza seguiremos trabalhando.
Luciana Genro, Martiniano Cavalcanti e Roberto Robaina
Desde quando o PSOL votou realizar negociações com o PV explorando as possibilidades de apoio à candidatura de Marina Silva, temos trabalhado seriamente para que as divergências e convergências entre os dois partidos sejam bem identificadas e permitam uma definição clara e correta acerca da necessidade ou não, da justiça ou não, de tal aliança para o país e para os trabalhadores. Partimos nesta busca de uma premissa que reivindicamos totalmente e não abandonamos jamais: no pleito de 2010 o Brasil necessita de uma candidatura independente que seja um contraponto à polarização conservadora do PSDB e do PT. E até aqui insistimos para que Marina Silva assuma este papel. Em parte isso é definido pelo programa, pelo perfil político e pelo conjunto dos aliados que sua candidatura envolve.
Infelizmente, apesar de nossos reais e sinceros esforços, está ficando claro que não teremos uma base programática capaz de unir nossas forças nestas eleições. Na carta que dirigimos ao PV, o PSOL colocou como seu principal ponto de negociação a necessidade de que a candidatura Marina fosse expressão justamente de uma política independente, capaz de enfrentar a polarização conservadora entre PSDB e PT. Uma forma objetiva básica com o qual buscamos materializar a candidatura independente foi com a defesa de que os candidatos ao governo nos estados não estivessem aliados nem com o PT/PMDB nem com o PSDB/DEM. Ou seja, os candidatos aos governos tinham que expressar a independência em relação às forças de dominação do grande capital. As negociações estavam em curso. A direção do PV respondeu à carta da Executiva Nacional do PSOL declarando-se de acordo com este critério, que foi o primeiro item do PSOL. Na carta do PV, uma carta muito educada e mostrando disposição de negociação, tinha vários pontos com o qual não concordávamos, mas este ponto era claro e positivo. Dizia claramente estar a favor de candidaturas independentes em todos os estados.
Pois no dia de ontem a notícia da Folha de SP é que Gabeira será candidato ao governo pelo PV em aliança com o PSDB e com DEM. Para ser fiel ao texto, citamos: "Apontado como o candidato ideal do governador José Serra (PSDB) ao governo do Rio de Janeiro, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) admitiu ontem a possibilidade de entrar na disputa estadual. Em reunião com tucanos do Estado, Gabeira condicionou sua candidatura à consolidação de uma aliança entre PSDB e PV do Rio. "Se todos se sentirem confortáveis, eu topo", disse o deputado à Folha. A operação conta com o aval da pré-candidata do PV, Marina Silva (AC). Grife da sigla, Gabeira ameaçava desistir até do Senado se o partido insistisse no lançamento de uma chapa "puro-sangue" no Estado. A candidatura de Gabeira é crucial para Serra por oferecer um palanque forte ao PSDB no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país."
Bem, mais claro impossível. No dia de hoje novamente a notícia foi dada, sem desmentido algum. Assim, caso esta posição se mantenha, estaremos de fato caminhando para o encerramento das negociações entre o PSOL e o PV. Como já dissemos em outras oportunidades, a independência em relação aos projetos capitalistas representados pelo PSDB e pelo PT é uma condição da qual não abrimos mão. Não vamos, portanto, abrir mão do primeiro ponto que apresentamos nas negociações, ponto, aliás, com o qual o PV declarou estar de acordo. Este acordo declarado do PV possibilitou que as negociações entre PV e PSOL continuassem. Por sua vez, a confirmação da aliança de Gabeira no Rio de Janeiro, certamente, as encerrariam na prática. Não contestamos que tal aliança torna a candidatura de Gabeira forte no Rio de Janeiro. Mas uma força a serviço do capital e dos tucanos.
O principio fundamental para que a aliança ao redor do nome de Marina fosse concretizada é a viabilização mínima de uma política independente dos dois blocos de poder do capital, um contra ponto à polarização conservadora. Mas se no terceiro colégio eleitoral do país o PV é abertamente instrumentalizado pelos tucanos na disputa, então a independência está sepultada. Tal aliança no RJ é o símbolo deste sepultamento. Consideramos uma clara derrota que Marina não se converta em candidata independente, mas a realidade está caminhando claramente para confirmar esta derrota. Perdem os que querem uma nova política. Perde o país.
Informamos, é claro, a nossa presidente, a camarada Heloísa Helena, nossa preocupação e reflexão, que refletem a elaboração coletiva de nossas correntes. Heloísa Helena sabe muito bem conduzir este momento e temos total confiança em sua condução partidária. A reunião da Executiva Nacional do PSOL será realizada no próximo dia 21 e presidida por ela. Teremos aí a oportunidade para conversar e definir nossos rumos com toda a direção partidária. Em particular, estaremos com nossos camaradas da APS com o qual temos trabalhado juntos até aqui e com certeza seguiremos trabalhando.
Luciana Genro, Martiniano Cavalcanti e Roberto Robaina
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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Haiti nos chama: solidariedade incondicional e respeito à soberania do país.
No Haiti a terra sacudiu-se contra um povo digno. Chamamos todos os governos e organizações a reagir com a mesma força do terrível terremoto. É isso o que merece o povo haitiano. É preciso tecer uma autêntica solidariedade internacional em defesa deste povo, que marcou a história do nosso continente com a coragem da luta por justiça social. Um povo que, se hoje é o mais pobre da América Latina, é porque foi subjugado, levado à miséria pela espoliação sistemática de potências imperialistas. Como nunca, a solidariedade mundial com os haitianos é necessária: urge criar condições para uma reparação histórica das violências cometidas contra o país.
Imperialismo e catástrofe permanente
O Haiti viveu processos extremos ao longo de sua história. Foi o país mais rico da América Latina colonial, entre os primeiros exportadores de açúcar do mundo no século XVIII. Mas a riqueza da terra se converteu em pobreza dos homens. Os escravos africanos trabalhavam como animais para adoçar os cafés e chás europeus. Em 1792, o Haiti foi palco da primeira revolução social escrava do planeta. Foi o Haiti o principal responsável por forçar a França a abolir a escravidão em seu império. Os haitianos revolucionários de 1792 colocaram até jacobinos franceses contra a parede, e foram, por isso, nomeados de “jacobinos negros”. Constituiu-se uma corajosa e inédita “República Negra”. Em 1802, Napoleão decretou a volta do sistema escravista em suas colônias do sul. O Haiti se revoltou novamente, e em 1804 seu povo conquistou a independência política nacional. Foi o primeiro país latino americano que se emancipou (formal e parcialmente) do jugo europeu. Dessa vez, constituiu um Império.
As elites latino-americanas atravessaram o século XIX sob o fantasma da revolução escrava no Haiti. Já o Haiti atravessou o século XIX sendo assediado pelos norte americanos, que empossaram e golpearam governantes como se o país fosse um brinquedo. Depois da invasão de marines em 1888, o mais longo período de intervenção ianque durou quase 30 anos (1915-1934). De 1957 a 1986, o país foi subordinado à ditadura dos Duvalier (Papa Doc e seu filho, Baby Doc). Comandantes de tropas paramilitares aterrorizantes chamadas tonton macoutes, os Duvalier aprofundaram o quadro de miséria e violência, e submeteram o país a uma ditadura marcada por assassinatos e desaparecimentos de mais de 30 mil pessoas. Além disso, foram autores do crescimento astronômico da dívida pública do Estado haitiano, amarrando qualquer possibilidade de soberania.
Após sucessivas juntas militares provisórias de governo, Jean-Bertrand Aristide se tornou presidente em 1990. Porém foi golpeado por militares no ano seguinte. Após mais uma sucessão de golpes e contragolpes, Aristide voltou ao poder em 2001. Porém, uma onda de protestos aproveitada pelo imperialismo de Estados Unidos e França, o golpeou novamente em 2004. Desde então, há uma ocupação militar de tropas estrangeiras no país, sob o rótulo enganador de “estabilização política”.
O saldo negativo de 5 anos da “ação humanitária”no Haiti: só as multinacionais agradecem
Hoje, o Haiti possui 9 milhões de habitantes, 95% negros. 47% da população maior de 15 anos é analfabeta. Com o PIB per capita mais baixo da América Latina, o Haiti só supera alguns países da África e o Nepal. Dos 7 bilhões de dólares do PIB, 40% corresponde ao envio de remessas por haitianos que vivem no exterior, sobretudo Miami e Nova York.
A distribuição de renda é também das mais desequilibradas do mundo: os 10% mais pobres obtém 0,7% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos obtém 47,7% da renda. Com isso, 80% da população sobrevivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1 dólar diário. 75% das casas não possuem saneamento básico, mais de 60% da população não tem acesso à água potável e não há serviço de coleta de lixo. O desemprego atinge 80% da população, e o salário médio não chega a 50 dólares mensais. A taxa de mortalidade infantil é a mais alta da América Latina e somente 24% dos partos recebem atendimento médico. A expectativa de vida é de 49 anos.
Desde 2004, o Brasil possui um contingente militar no país, e lidera uma operação da ONU. Depois de 5 anos de suposta “ajuda humanitária” da Missão das Nações Unidas para Estabilização Política do Haiti (Minustah), a situação do país permanece desumanamente inalterada. As tropas azuis da ONU reprimiram duramente protestos populares, violentaram as rebeliões civis, e não produziram ações sociais e políticas capazes de redistribuir a renda e criar condições de educação e saúde no país. A prometida “estabilidade política”, ao que parece, teve uma única e exclusiva função: garantir a presença das multinacionais no país e criar novos fluxos de capital. Além de servir como cruel laboratório do exército brasileiro: um campo vivo de treinamento militar permanente disfarçado de “ação pacificadora”.
O terremoto do dia 12: converter investimento militar em investimento social e humanitário
Nesse momento, com a tragédia sem precedentes do terremoto do dia 12, urge transformar todo contingente militar da ONU em efetiva ajuda humanitária ao país. Não são necessárias armas! Violentar o povo que saqueia supermercados não é a melhor maneira de ajudar. Também não ajuda em nada “proteger os estabelecimentos comerciais” contra uma população desprotegida, faminta e pobre. É urgente enviar alimentos, água potável, roupas, remédios, e outros produtos de necessidade básica inclusive por pára-quedas. A dificuldade de se chegar ao local é um dos principais obstáculos. A situação de caos e desamparo é extrema. O povo de Porto Príncipe dorme nas ruas, com medo de novos tremores. A estimativa do presidente René Préval é de cerca de 50 mil mortos. Muitas pessoas ainda estão sob escombros e há uma quantidade indefinida de feridos.
É preciso que todo o investimento bélico brasileiro no Haiti seja imediatamente convertido em investimento social e humanitário. Essa é hoje a principal exigência que todos devemos fazer ao governo brasileiro. A ajuda internacional arrecadada até hoje corresponde a míseros 3% do PIB do Haiti. Os 500 milhões de dólares doados ao povo haitiano pelo mundo, incluindo doações civis, nem se comparam aos mais de 10 trilhões de dólares que escoaram das reservas do Governo dos EUA para salvar Wall Street da crise econômica. Exigimos que essa ajuda seja multiplicada. Que todos os países e organizações financeiras internacionais credores do Haiti anulem imediatamente as dívidas do país.
As organizações populares brasileiras, movimentos sociais, sindicatos, ONG’s também tem o dever de articular campanhas de emergência em solidariedade ao povo haitiano. O PSOL se compromete a ser solidário e ativo com todas as medidas que se tomem nesse sentido.
Secretária de Relações Internacionais do PSOL
Imperialismo e catástrofe permanente
O Haiti viveu processos extremos ao longo de sua história. Foi o país mais rico da América Latina colonial, entre os primeiros exportadores de açúcar do mundo no século XVIII. Mas a riqueza da terra se converteu em pobreza dos homens. Os escravos africanos trabalhavam como animais para adoçar os cafés e chás europeus. Em 1792, o Haiti foi palco da primeira revolução social escrava do planeta. Foi o Haiti o principal responsável por forçar a França a abolir a escravidão em seu império. Os haitianos revolucionários de 1792 colocaram até jacobinos franceses contra a parede, e foram, por isso, nomeados de “jacobinos negros”. Constituiu-se uma corajosa e inédita “República Negra”. Em 1802, Napoleão decretou a volta do sistema escravista em suas colônias do sul. O Haiti se revoltou novamente, e em 1804 seu povo conquistou a independência política nacional. Foi o primeiro país latino americano que se emancipou (formal e parcialmente) do jugo europeu. Dessa vez, constituiu um Império.
As elites latino-americanas atravessaram o século XIX sob o fantasma da revolução escrava no Haiti. Já o Haiti atravessou o século XIX sendo assediado pelos norte americanos, que empossaram e golpearam governantes como se o país fosse um brinquedo. Depois da invasão de marines em 1888, o mais longo período de intervenção ianque durou quase 30 anos (1915-1934). De 1957 a 1986, o país foi subordinado à ditadura dos Duvalier (Papa Doc e seu filho, Baby Doc). Comandantes de tropas paramilitares aterrorizantes chamadas tonton macoutes, os Duvalier aprofundaram o quadro de miséria e violência, e submeteram o país a uma ditadura marcada por assassinatos e desaparecimentos de mais de 30 mil pessoas. Além disso, foram autores do crescimento astronômico da dívida pública do Estado haitiano, amarrando qualquer possibilidade de soberania.
Após sucessivas juntas militares provisórias de governo, Jean-Bertrand Aristide se tornou presidente em 1990. Porém foi golpeado por militares no ano seguinte. Após mais uma sucessão de golpes e contragolpes, Aristide voltou ao poder em 2001. Porém, uma onda de protestos aproveitada pelo imperialismo de Estados Unidos e França, o golpeou novamente em 2004. Desde então, há uma ocupação militar de tropas estrangeiras no país, sob o rótulo enganador de “estabilização política”.
O saldo negativo de 5 anos da “ação humanitária”no Haiti: só as multinacionais agradecem
Hoje, o Haiti possui 9 milhões de habitantes, 95% negros. 47% da população maior de 15 anos é analfabeta. Com o PIB per capita mais baixo da América Latina, o Haiti só supera alguns países da África e o Nepal. Dos 7 bilhões de dólares do PIB, 40% corresponde ao envio de remessas por haitianos que vivem no exterior, sobretudo Miami e Nova York.
A distribuição de renda é também das mais desequilibradas do mundo: os 10% mais pobres obtém 0,7% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos obtém 47,7% da renda. Com isso, 80% da população sobrevivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1 dólar diário. 75% das casas não possuem saneamento básico, mais de 60% da população não tem acesso à água potável e não há serviço de coleta de lixo. O desemprego atinge 80% da população, e o salário médio não chega a 50 dólares mensais. A taxa de mortalidade infantil é a mais alta da América Latina e somente 24% dos partos recebem atendimento médico. A expectativa de vida é de 49 anos.
Desde 2004, o Brasil possui um contingente militar no país, e lidera uma operação da ONU. Depois de 5 anos de suposta “ajuda humanitária” da Missão das Nações Unidas para Estabilização Política do Haiti (Minustah), a situação do país permanece desumanamente inalterada. As tropas azuis da ONU reprimiram duramente protestos populares, violentaram as rebeliões civis, e não produziram ações sociais e políticas capazes de redistribuir a renda e criar condições de educação e saúde no país. A prometida “estabilidade política”, ao que parece, teve uma única e exclusiva função: garantir a presença das multinacionais no país e criar novos fluxos de capital. Além de servir como cruel laboratório do exército brasileiro: um campo vivo de treinamento militar permanente disfarçado de “ação pacificadora”.
O terremoto do dia 12: converter investimento militar em investimento social e humanitário
Nesse momento, com a tragédia sem precedentes do terremoto do dia 12, urge transformar todo contingente militar da ONU em efetiva ajuda humanitária ao país. Não são necessárias armas! Violentar o povo que saqueia supermercados não é a melhor maneira de ajudar. Também não ajuda em nada “proteger os estabelecimentos comerciais” contra uma população desprotegida, faminta e pobre. É urgente enviar alimentos, água potável, roupas, remédios, e outros produtos de necessidade básica inclusive por pára-quedas. A dificuldade de se chegar ao local é um dos principais obstáculos. A situação de caos e desamparo é extrema. O povo de Porto Príncipe dorme nas ruas, com medo de novos tremores. A estimativa do presidente René Préval é de cerca de 50 mil mortos. Muitas pessoas ainda estão sob escombros e há uma quantidade indefinida de feridos.
É preciso que todo o investimento bélico brasileiro no Haiti seja imediatamente convertido em investimento social e humanitário. Essa é hoje a principal exigência que todos devemos fazer ao governo brasileiro. A ajuda internacional arrecadada até hoje corresponde a míseros 3% do PIB do Haiti. Os 500 milhões de dólares doados ao povo haitiano pelo mundo, incluindo doações civis, nem se comparam aos mais de 10 trilhões de dólares que escoaram das reservas do Governo dos EUA para salvar Wall Street da crise econômica. Exigimos que essa ajuda seja multiplicada. Que todos os países e organizações financeiras internacionais credores do Haiti anulem imediatamente as dívidas do país.
As organizações populares brasileiras, movimentos sociais, sindicatos, ONG’s também tem o dever de articular campanhas de emergência em solidariedade ao povo haitiano. O PSOL se compromete a ser solidário e ativo com todas as medidas que se tomem nesse sentido.
Secretária de Relações Internacionais do PSOL
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